PENSAR MAIS CASCAIS

Julgo interessante, e transparente, reproduzir o estudo que a CMC terá aprovado para reestruturar o universo Empresarial Municipal. A. OS MUNICÍPIOS EM 2008 (desconcentração e “grupos municipais”) A tendência de reforma do sector público no sentido de impor critérios de eficiência, implicou um conjunto de importantes reconfigurações nas formas organizacionais de prestação de serviços. Um dos aspectos mais salientes dessa tendência foi a transferência da prestação de bens e serviços para outras entidades do sector público. Isto também se verificou ao nível da administração local. Em 1998 foi aprovada a primeira legislação do sector empresarial local, incluindo a possibilidade de criação de empresas intermunicipais. O actual quadro legal de 2006 inclui as empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas no sector empresarial local. Neste contexto, dada a profusão de actividades autárquicas transferidas para o sector empresarial de capitais públicos, em 2008 (últimos dad...

Ontem assisti no Pavilhão de Congressos do Estoril à apresentação do Orçamento Municipal de Cascais para 2011. Confesso o meu desapontamento quanto à forma e acima de tudo quanto ao conteúdo. Muita gente de pé, alguns jornalistas, muitos técnicos e quadros municipais, e alguns dirigentes de entidades diversas como colectividades, escolas ou IPSS, marcaram presença mas, estou convicto que não fui o único a sair dali com a sensação de que o convite que recebi para estar presente merecia mais informação e menos história. Vivemos momentos em que, sem qualquer tipo de excesso ou falso alarme estamos no limiar do fim da terceira república . As pessoas cansaram dos maus exemplos com que diariamente são brindados pela classe política, da incompetência, mas, e muito acima de tudo, de falta de verdade com que os assuntos são apresentados aos cidadãos. Quem assistiu àquela sessão ficou a saber que em termos históricos houve uma evolução negativa da dependência do orçamento da CMC da construção,...

Em 2002, quando, a convite de António Capucho , voltei a integrar o Conselho de Administração da Tratolixo, uma das minhas primeiras tarefas foi assumir a gerência da empresa Tratospital – Tratamento de Resíduos Hospitalares Lda. Esta empresa, criada em 1997 pela Tratolixo, em parceria com a IPODEC, atravessava na altura algumas dificuldades, tinha um passivo de cerca de 400.000 €, mas era um projecto que merecia um esforço de reorganização e recuperação económica. Com uma política comercial mais agressiva, com a reestruturação da estrutura de produção, com a beneficiação e ampliação das instalações de tratamento, conseguiu-se recuperar a empresa e passá-la para um patamar de rentabilidade e recuperação do passivo. Em 2007, a AMTRES, enquanto accionista da Tratolixo, deliberou alienar a participação de 51% que detinha na Tratospital. Em finais de 2008 foi negociado com a IPODEC a venda dessa participação por cerca de 400.000 €. A IPODEC, agora grupo EGEO, dividiu este inves...

Ontem estive no GreenFest a assistir às Conferências EMAC. Gostei da comunicação apresentada por Rui Libório , sobre o tema Gestão da Urbe. O Moderador, durante a apresentação dos oradores, resolveu banir-me da história da EMAC ao apresentar Rui Libório como o Presidente do Conselho de Administração da EMAC desde a sua criação. Não faz mal. Algum funcionário mais zeloso ou uma simplificação de semântica não consegue abalar o orgulho que continuo a ter pela minha passagem por aquela empresa na sua fase de concepção, montagem da estrutura e arranque de operação em finais de 2005, em situação tão dificil. Mas regressando à comunicação de Rui Libório ela encerrava um paradigma dos tempos modernos e muito acertivo no que a Cascais respeita. Habituámo-nos a viver numa sociedade onde os cidadãos só têm direitos e não têm deveres nenhuns. Em Cascais, onde a fasquia da qualidade atingida ao nível dos serviços ligados à limpeza urbana e à recolha de resíduos é já muito elevada...

Estamos habituados a “puxar da caneta” para escrever mal de alguém, de alguma coisa. Está-nos no sangue, no código genético. Já alinhavar algumas linhas para dizer bem, para elogiar algo ou alguém, já é um processo mais dificil e menos natural. O meu último post foi orientado para a área da educação e volto hoje ao assunto para homenagear de forma verdadeira e sentida aquela que porventura será a melhor vereadora dos Pelouros da Educação e da Cultura que alguma vez passou pela Câmara Municipal de Cascais – Ana Clara Justino. Julgo poder fazê-lo com propriedade até porque eu próprio detive essas responsabilidades entre 1986 e 1993, se bem que com intervalos. Eram tempos diferentes, as estruturas eram quase inexistentes bem como os recursos financeiros e os recursos humanos afectos. Mas, confesso, quando surgiu o nome de Ana Clara Justino como uma aposta pessoal de António Capucho para a lista autárquica em 2002, uma independente que ninguém no PSD conhecia, tive muitas ...

Confesso a minha indignação pelo estado a que já chegou a educação em Portugal e preocupo-me com a recente notícia dada pela Ministra da Educação de que se irá caminhar para o fim dos “chumbos” no ensino obrigatório. Afinal ainda era possível fazer pior! A análise dos últimos 25 anos da educação em Portugal devia trazer-nos, enquanto cidadãos, bem preocupados com o caminho que leva o ensino e a educação neste país. Roberto Carneiro, no final dos anos oitenta, foi o último grande Ministro da Educação que os sucessivos governos da república tiveram. Homem de uma cultura extraordinária, conhecedor dos fenómenos da educação, comunicador nato, de uma simpatia e dinamismo contagiantes, foi claramente o motor de uma revolução na Educação que ficou a meio. A revolução então pretendida exigia dinheiro, muito dinheiro, que infelizmente o Primeiro Ministro da altura, Aníbal Cavaco Silva, não queria ou não podia disponibilizar. A saída de Roberto Carneiro do governo, com a “revolução d...

Autarquias habituaram-se a “comer mal” e engordaram. Presentemente estão feias, flácidas e cheias de celulite! Onde é que vamos arranjar nutricionista para as “curar”? Em 1992, numa reunião da Câmara Municipal de Cascais, onde fui autarca, apresentei um estudo com um vasto conjunto de sectores que defendia deverem abandonar a esfera directa da autarquia e que mereciam ser geridas sob uma perspectiva empresarial e eventualmente privada. Defendia na altura que o papel primordial da Câmara deveria ser administrativo e de fiscalização mas a componente operacional deveria, sempre que possível, ter gestão de carácter empresarial, com capitais exclusivamente públicos ou não, dependendo das características do mercado. Chamaram-me maluco e utópico! No entanto, aquilo que eu considerava um exagero na altura, cerca de 1200 funcionários municipais, uma câmara que funcionava mal, que tinha uma produtividade miserável transformou-se hoje, volvidos 18 anos, numa câmara com cerca de 2200 fu...