AFINAL O QUE SE PASSA?

Afinal o que se passa?

70% de abstenção e mais 7% de votos brancos e nulos são uma demonstração clara que a democracia em Portugal está doente e precisa urgentemente de um abanão.

Como chegámos até aqui?

Partilho o meu ponto de vista.

Se a democracia é uma forma de exercício de poder representativo, ou seja, a totalidade de pessoas de uma comunidade delega o seu poder num grupo restrito de pessoas por um determinado tempo, em Portugal é um processo que entrou em falência.

A explicação do fenómeno é, no meu ponto de vista, uma coisa parecida com a discussão do que é que surgiu primeiro, o ovo ou o pinto.

A democracia em Portugal transformou-se numa partidocracia, em que são os dirigentes partidários que exercem o poder tendo-se desligado da vontade do povo que representam. Se os eleitores não se revêm nessa forma de exercício de poder desinteressam-se do processo.

Também é verdade que hoje estamos genericamente afastados do hábito de pensar e de lutar pelo que achamos ser nosso direito.

É mais fácil ir ao Marquês festejar a vitória de uma equipa de futebol do que ir a uma Assembleia Municipal participar na discussão de um assunto que impacta na comunidade em que estamos inseridos.

Porque não queremos pensar, preferimos adotar a primeira balela que nos contam sem sequer um pequeno esforço de escrutínio da sua bondade, exequibilidade e interesse real para a comunidade.

É por isso que vemos uns quantos a participar em Orçamentos Participativos que vão decidir qual a corporação de bombeiros que vai receber mais uma ambulância ou qual a escola ou pavilhão desportivo que vai finalmente ver o telhado de amianto demolido.

Mas a esmagadora maioria está farta da falsa representação dos eleitores pelos partidos políticos, pela legislação criada que protege o corrupto, pela falta de medidas que promova a transparência e devolva legitimidade à democracia.

Mas como poderão ser os representantes dos Partidos, que ocupam os governos locais, regionais e nacional ser o garante dessa nova revolução tranquila?

Sem uma profunda limpeza nos aparelhos partidários penso que será difícil. Resta-nos votar em novos partidos que possam personificar esta mudança.

Deixo-vos um singelo contributo com algumas medias que poderiam melhorar a nossa democracia.

1-    Se o ato de participação cívica é em tese a participação nas eleições, então tal fato deve passar a ser obrigatório e deverão existir sanções para os que não participem, nomeadamente:

a.    Não poder ser eleitos para qualquer cargo de eleição ou nomeação política (governo, vereação, administração de empresas públicas ou municipais, etc);

b.    Não se poder candidatar a qualquer lugar na função pública;

c.     Ser causa para justo despedimento da função pública ou de empresas públicas ou municipais;

d.    Perder o direito a todos os abonos e apoios pagos pelo estado (escolas, serviço nacional de saúde, fundo de desemprego, pensões, estágios)

2-    A luta contra a corrupção tem também que ser melhorada. Um político acusado de ato de corrupção ou de prevaricação económica, tem que obrigatoriamente perder o direito de poder voltar a desempenhar qualquer cargo de origem política, seja por eleição seja por nomeação.

3-    Tem que ser mudado o ónus da prova do enriquecimento ilícito. Não pode ser a justiça que tem que provar a ilicitude de um enriquecimento, tem que ser o acusado a provar a licitude do dinheiro ou bens na sua posse.

4-    Nas eleições os votos brancos e nulos têm que passar a ter representatividade e transformados em lugares não preenchidos, sejam nas assembleias sejam nos executivos municipais.

5-    A participação em cargos políticos tem que ser disciplinada.

a.    No caso de desempenho de cargos executivos, a manter-se o limite de mandatos em executivos municipais de 3, este número tem que ser considerado de forma absoluta. Não faz sentido que um vereador possa fazer um número ilimitado de mandatos e o presidente não, ou que um presidente de câmara se possa candidatar em outra Câmara por mais 3 mandatos.

b.    No caso dos deputados também há situações que devem ser revistas nomeadamente as pensões vitalícias que não fazem qualquer sentido.

c.     A eleição uninominal dos deputados poderia carrear para o processo uma maior responsabilidade do político e uma maior ligação com o eleitor, que hoje é manifestamente inexistente.

Com estas e outras medidas talvez possamos regenerar a política, os políticos e a participação cívica de todos.

A alternativa é deixar que alguém mande, nos dirija e decida o que é melhor para nós sem a nossa participação.

Esta última opção não faz, de todo, o meu género!

(Publicado no Cascais24 em 30/05/2019)