Tenho dado alguma atenção ao estado caótico a que chegou
a nossa sociedade no que respeita ao exercício do poder.
E vou continuar a chamar os bichos pelos nomes, doa a
quem doer!
Passadas as eleições, em Cascais vamos ter mais do mesmo.
Um conjunto assinalável de militantes do PSD e do PP ocuparam
literalmente as cadeiras do poder, seja na qualidade de eleitos nos vários
órgãos autárquicos, Freguesias, Assembleia Municipal e Câmara Municipal, seja
nas várias empresas municipais ou como assessores bem pagos.
A promiscuidade é maior do que o que o comum dos mortais
imagina.
A ocupação da estrutura do poder é feita sem regras, sem
fiscalização e sem responsabilidade.
Passo a explicar.
Penso que o legislador que criou este modelo de
organização do poder local fê-lo com a preocupação de garantir as condições de
que os órgãos de cariz executivo fossem devidamente fiscalizados pelos órgãos
de cariz deliberativo.
As falhas da Lei e o “engenho” dos políticos trataram de
baralhar o conceito de que resultou a situação actual.
Hoje vemos as mesmas pessoas a fiscalizar e a serem
fiscalizadas conforme o chapéu que decidem trazer na cabeça.
Convido o caro leitor a fazer o seguinte exercício:
Quantos nomes aparecem
repetidos nas listas da coligação Viva Cascais para os vários órgãos
autárquicos, quando comparados com os restantes órgãos, com as administrações
das empresas municipais, com os lugares de assessores ou mesmo de funcionários
municipais?
São muitos não são?
Esta teia serve a quem e para quê?
Não há segredos, o poder está na mão de um grupo
confinado de pessoas que por, razões não do interesse geral ou da comunidade
mas antes pelo interesse pessoal ou o da sua carteira, controlam as decisões ou
pior, cumprem as decisões de um reduzido directório que tomou conta de Cascais
e fazem-no sem espírito crítico ou discussão!
Alguém mais tarde ou mais cedo vai ter que colocar um
redondo ponto final nesta forma hermética e pouco democrática do exercício do
poder.
Não vejo que sejam os Partidos do arco da governação, PSD,
PS e PP a tomar a iniciativa de mudar a lei neste particular e também não vejo
nos restantes Partidos grande apetência por resolver esta situação. Talvez a
salvação acabe por resultar da acção dos movimentos independentes. Talvez…
Mas há medidas urgentes que poderão trazer um pouco mais
de dignidade, verdade e verticalidade à actuação dos eleitos.
Atrevo-me a deixar algumas sugestões em modo de iniciador
de discussão.
1 - Um autarca de um órgão executivo, seja presidente ou
vereador de uma Câmara Municipal ou Presidente ou vogal de uma Junta de
Freguesia não deveria poder ser eleito mais de 3 vezes consecutivas nem
transitar de um órgão executivo para outro.
2 – Um autarca de um órgão deliberativo, seja Assembleia
Municipal ou de Freguesia não pode ter qualquer vínculo com a autarquia a que
se candidata ou seja, não deveria ser possível ser ao mesmo tempo membro da
Assembleia Municipal e funcionário, assessor ou mesmo administrador de qualquer
das empresas ou associações da Câmara ou mesmo funcionário municipal. Quem é
funcionário deve ser fiscalizado pelos órgãos deliberativos. Ser fiscal da sua
própria actividade parece pouco sério, não é?...
3 – Também parece pouco saudável a dança de cadeiras a
que assistimos. Esta tendência para o “trata de mim que a seguir trato eu de
ti” tem de acabar! Não deveria ser permitido que ao fim de 3 mandatos
consecutivos um autarca possa de seguida ser nomeado para uma qualquer
administração de empresa municipal ou estabelecer contrato de trabalho ou de
assessoria com a Câmara ou com qualquer das suas estruturas empresariais. O
inverso também me parece inaceitável. Quem por nomeação tenha feito três
mandatos consecutivos numa administração de uma empresa municipal não deve
poder ser candidato a qualquer cargo numa autarquia.
4 – Julgo que deverá ser discutido a possibilidade de
tornar obrigatório o voto. É inaceitável que menos de 50% dos eleitores se
pronunciem nas eleições e o poder com maioria absoluta seja alcançado com o
voto de pouco mais de 16,2% dos eleitores como aconteceu em Cascais!
E sobre isto nem vale a pena o argumento do respeito do
direito democrático de cada um decidir se vota ou não. Há maior atentado à
democracia que permitir que uma minoria possa impor a sua vontade à maioria?
Não somos inocentes ao ponto de acharmos que os políticos
se comportariam da maneira que hoje o fazem se suspeitassem que todos os
eleitores, nomeadamente os que se cansaram das suas tropelias e primam hoje
pelo abandono ou o desprezo pela classe política, tivessem eles, todos, que ir
participar no ato eleitoral…
Outro galo cantaria!...
Temos que nos consciencializar que viver a democracia não
é apenas falar dela.
Chamar toda a gente a participar não se faz com o logro
do orçamento participativo! Democracia participativa não é o resultado do voto
telefónico de algumas centenas de pessoas que se congratula com a grande obra
que possa ser a construção de um parque infantil para cães!
Sei que a maioria das pessoas está desencantada, farta de
mentira e de oportunistas.
Sei que isso é mau para a democracia.
Mas também sei que chamar as pessoas a participar
activamente nas decisões da gestão da coisa pública tem que partir da vontade
dos políticos de trazer transparência a essa gestão, ter uma relação de verdade
com o eleitor.
Isso não está ao alcance de todos!
Isso, não está ao alcance da actual classe política que
dirige os destinos do nosso concelho.
Verdade e transparência? O que é isso para eles?
