quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

A MOBILIDADE EM CASCAIS


O início do ano foi com a euforia dos autocarros gratuitos para os moradores do município de Cascais.
É uma medida que em tese merece ser aplaudida. Mas merece também ser discutida.
Carlos Carreiras gosta de apresentar uma imagem vanguardista, de estar à frente dos outros, de ser o primeiro, e quando pela Europa fora se começa a discutir a hipótese dos transportes públicos gratuitos nas cidades para minimizar as emissões com efeito de estufa, não hesitou e, com eleições autárquicas daqui a dois anos, vai de anunciar a medida para entrar em vigor já em janeiro de 2020.
Como todas as medidas promovidas pela CMC logo se assistiu a um coro de aplausos por um lado e um coro de críticas pelo outro.
Onde está a razão? Para variar está dos dois lados.
A medida enquanto propiciadora de condições de mobilidade, mesmo que só dentro de Cascais, é positiva.
Verdade se diga que nesta dimensão será uma medida que terá um forte impacto nos jovens e nos mais idosos. Se no que respeita aos jovens estudantes a Câmara já suportava uma forte fatia dos custos dos seus transportes, para os idosos é uma mais valia que valoriza a sua carteira e permite que se possam movimentar no concelho, tornando a sua vida mais rica e menos sedentária.
Para a população ativa, é diminuta a fatia que tirará vantagem desta medida. A esmagadora maioria dos residentes em Cascais infelizmente tem que se deslocar para fora do concelho para trabalhar e, portanto, esta medida pouco ou nada altera as condições de mobilidade para esta enorme parcela de munícipes.
Para estes, a solução continuará a ser a viatura própria ou o passe para a área metropolitana!
Como é que Carlos Carreiras financia esta medida orçamentada em 12 milhões de euros ano? Com as receitas do estacionamento e com os impostos gerados com a vinda de empresas financeiras para o concelho, ou seja, um disparate e um ato de fé.
Suportar esta medida na receita do estacionamento é um disparate encartado, uma vez que a revolução da mobilidade só se consegue agindo em simultâneo no estacionamento e na criação de soluções de transporte coletivo que respondam às necessidades dos habitantes.
E o estacionamento em Cascais é um bem escasso e muito mal trabalhado pela Câmara. A gestão do território e o urbanismo têm décadas de más decisões que a Câmara devia reverter, mas a solução escolhida foi a mais fácil e injusta para moradores e visitantes do município: tornar todo o espaço público em estacionamento comercializado pela CMC.
Carlos Carreiras quer agora branquear o esbulho que é alugar espaço público em que a Câmara não investiu um cêntimo com o argumento de que se destina a financiar os transportes públicos!
Desculpa muito rebuscada!
E a rede de transportes existente, entre Scotturb e Mobicascais é eficiente? E qual o nível de cobertura que assegura no concelho?
Uma amiga referia numa rede social que a paragem de autocarro mais próxima do prédio onde reside está a mais de 1 km de distância. Para ela esta medida não lhe cria um entusiasmo por aí além… 
E para os que se preocupam com o futuro do planeta, qual é o impacto desta medida na redução das emissões de gases com efeito de estufa? Quantos carros vão deixar de circular por causa desta medida? Poucos carros, muito poucos quilómetros, muito pouco combustível fóssil poupado!
Se a medida fosse a pensar nos munícipes, não se ficaria pela mobilidade interna no concelho e não seria suportada pelas receitas do estacionamento. Seria certamente desenhada uma forma efetiva de garantir a mobilidade dos munícipes nas suas deslocações no concelho e para os seus locais de trabalho.
Os custos estimados para esta medida são de 12 milhões de euros. Demasiado dinheiro para o efeito que se irá conseguir. E pior de tudo, o problema da mobilidade vai continuar por resolver e as emissões de gases ainda não é com isto que mudam a tendência.
Mas “momentos de glória” em televisão, rádio e jornais… esse foi garantido!...
Para uns “uma coisa à borla é fixe” para outros a pergunta é “se é à borla quem é que paga”?...

E PRESTAR CONTAS NÃO?...

Em Cascais, com a liderança de Carlos Carreiras na Câmara Municipal, perdeu-se definitivamente o hábito de prestar contas do exercício do poder autárquico aos munícipes.
Sei, ou sinto, que hoje a maioria das pessoas não se quer dar ao trabalho de escrutinar o mandato que entregou pelo voto ou que, porque deixou de acreditar, não foi sequer votar. 
Para quem gosta de política, este seria o sinal de alarme para investir em envolver as pessoas nas decisões e na informação pública das razões das medidas tomadas e depois os resultados obtidos. 
Para quem, como o grupo que manda em Cascais, gosta de usar a política para benefício próprio, não só não é um problema, como é algo que pretendem incentivar cada vez mais. Quanto maior for a distância entre os eleitores e as decisões da administração “melhor se administra” a seu bel-prazer. 
Prestar contas dá trabalho e algumas decisões de administração pública em Cascais, que temos acompanhado nos últimos tempos, só com uma boa dose de imaginação e capacidade inventiva se conseguem explicar! 
As opções de desenvolvimento urbanístico são chocantes.
Não percebo a razão que levou a aprovar a intervenção urbanística à entrada de Cascais nem que interesse público possa estar por detrás de tal decisão. Já os interesses privados são evidentes…
As opções de desenvolvimento da mobilidade são opacas.
Ninguém consegue perceber que modelo de mobilidade se pretende implementar nem que ferramentas serão consideradas para garantir essa mobilidade.
Investimento em estradas zero. Mesmo os projetos estruturantes, alguns com dezenas de anos com projetos, nada. A conclusão das vias longitudinais sul e norte, a variante à estrada nacional 247 no eixo Abóboda Trajouce, e o cuidado mais fino em algumas localidades a precisar de urgente revisão de trânsito, (Abóboda, Trajouce, Cabeço de Mouro, Amoreira, Sassoeiros, Arneiro, Cascais) são alguns exemplos de muitos em que tropeçamos em Cascais.
O investimento em transporte público é uma medida a aplaudir, mas também sobre isso é urgente prestar contas.
O que é prioritário?
Investir meio milhão de euros numa viatura não tripulada para deslocar(?) meia dúzia de pessoas da Universidade para a estação de Carcavelos ou investir em melhorar os transportes nas muitas zonas ainda cinzentas do concelho?
E o investimento já realizado permitiu transportar quantas pessoas?
Quanto está a custar ao erário público por pessoa transportada esta solução implementada?
E as muitas zonas do concelho onde o estacionamento continua a ser um caos e manifestamente insuficiente para as necessidades? E as zonas do concelho que por artes mágicas de estacionamento livre passa para estacionamento pago?


A política de habitação agora anunciada é um grande ponto de interrogação.
Anunciar-se com pompa e circunstância investimentos em habitação para estudantes antes de pensar nos problemas que ainda existem para os que já habitam o concelho só demonstra que a política em Cascais é feita virada para fora, virada para as televisões e os jornais, ignorando os problemas e os anseios dos que pagam impostos em Cascais.
E não fica claro quem faz o investimento, se o município se os investidores no betão…
Em apenas três exemplos da gestão camarária ficam tantas perguntas sem resposta.
Agora que está na moda falar-se de saúde poderia dizer que precisávamos de um especialista em medicina interna para avaliar os problemas e um cirurgião para operar e resolver esses problemas mas, afinal, Carreiras, Pinto Luz e Piteira são apenas…anestesistas!
(Publicado em "Cascais 24")

LOW LEVEL


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“Low level” para ser à moda de Cascais ou, para os que ainda não incorporaram o estilo, nível baixo, nível mesmo muito rasteiro, é o que tem de comum o trio que efetivamente manda nos destinos de Cascais.
Mandar é uma forma de expressão. Quem manda nisto tudo precisa sempre de fieis executores que não se importem de fazer de conta. Este é claramente o papel desempenhado por Carlos Carreiras, Miguel Pinto Luz e Nuno Piteira.
Carlos Carreiras está em fim de ciclo. Não o afirmo pelas sucessivas demonstrações de que tem que sair por razões de saúde, mas porque as suas decisões na Câmara assim o demonstram.
A tentativa de “fraude administrativa” com o PDM que a queixa apresentada por João Sande e Castro no Ministério Público obrigou Carreiras a fazer marcha atrás, a aprovação do Plano de Pormenor Sul de Carcavelos, a aprovação do empreendimento no Jumbo à entrada de Cascais, o empreendimento na Praça de Touros de Cascais, a Legrand em Carcavelos, é a clara demonstração da “pressa em ir ao pote” que a seguir “quero ir embora tratar da minha vidinha”.
Vejam quem está por detrás destes projetos e logo percebem quem manda, de fato, em Cascais!
Miguel Pinto Luz é o ideólogo dos três, mas tem uma ambição desmedida e Cascais tem fronteiras estreitas para o seu desmesurado ego.
Enquanto “não estão reunidas as condições para se candidatar à Presidência dos EUA” vai-se candidatando à Presidência do PSD.
Cascais só fará parte do seu futuro se nada mais aparecer, entretanto.
Nuno Piteira, agora promovido a Vereador do Urbanismo (que Deus tenha piedade do pessoal de Cascais!) é um paradigma de difícil compreensão. Enquanto Carreiras é um espertalhaço e Miguel Pinto Luz um iluminado cheio de ideias, Nuno não se lhe conhece qualidade evidente e, talvez por isso, o seu lugar no trio se mantenha inquestionável.
Já basta dois com opiniões, quanto mais três!...
Não se pense que só têm defeitos!
Carreiras é um obstinado para atingir os objetivos que se propõe, Pinto Luz é uma lufada de ar fresco a pensar o futuro e a incorporação da tecnologia no nosso dia a dia e Nuno Piteira não se importa de pôr em prática o que lhe mandarem sem perguntas ou dúvidas pertinentes.
Mas falta nos três uma caraterística que, no meu ponto de vista, devia ser a primeira, a mais importante, e neles é completamente inexistente – COLOCAR EM PRIMEIRO LUGAR OS INTERESSES E A VONTADE DOS MUNÍCIPES DE CASCAIS!
Para Carreiras, Pinto Luz e Piteira o munícipe não interessa, exceto na altura em que precisam do seu voto para legitimarem a sua continuidade em Cascais.
As suas principais decisões, são todas elas, baseadas em outros interesses que não os dos munícipes.
O projeto á entrada de Cascais nos terrenos do Jumbo interessa aos munícipes de Cascais? Vão poder entrar em Cascais com uma nova solução de trânsito? As novas habitações vão resolver algum problema aos nossos filhos que gostavam de continuar a viver em Cascais? Vai haver mais estacionamento naquela zona e, já agora, gratuito?
Não, não, não e não!
Há um empresário que vai faturar uns milhões, há um conjunto de vistos gold que vão comprar apartamentos a preços pornográficos, e alguém que autorizou esta vergonha vai ficar bem visto…
Tem tantas semelhanças com o que se passou no fim de festa de José Luís Judas e a lista do PS que mandou em Cascais no final dos anos noventa que até assusta!
Cascais voltou ao baixo nível, ou parafraseando Pinto Luz, “Low Level”.
(publicado em "Cascais 24")

TUDO TEM UM PREÇO?

Depois da eleição de António Capucho em 2002 com um discurso claro de contenção no crescimento urbano, luta que foi conseguida enquanto se manteve na Presidência, eis que, com a passagem da Presidência da Câmara de Cascais para Carlos Carreiras começamos a perceber movimentações que demonstram claramente que os tempos atuais estão mais virados para a euforia da construção.
O episódio do golpe interrompido com a queixa apresentada por João Sande e Castro acerca da habilidade que pretenderam fazer alterando as regras do Plano Diretor Municipal “na secretaria” fez com que a CMC tivesse que reponderar algumas aprovações cirúrgicas de grandes operações urbanísticas concedidas ao abrigo da tramoia feita no PDM.A operação nos terrenos da antiga Praça de Touros, e mesmo a operação projetada para os terrenos do Jumbo de Cascais são exemplos de uma nova onda de betão que se está a abater sobre Cascais.
Então no projeto da entrada de Cascais não consigo perceber que benefícios pode a população de Cascais tirar deste ato. Mas consigo ter a certeza que alguém vai tirar bom proveito desta aprovação.
Esta conjuntura que voltamos a viver, qual regresso a 2001, trouxe-me à memória um episódio da minha vida que julgo, passados tantos anos sobre esse acontecimento, poder ser partilhado, demonstrando com um exemplo concreto, o que pode ser a gestão autárquica.
Devo começar por dizer que em 8 anos de mandato autárquico e mais 8 como administrador de empresas municipais, só fui alvo de tentativa de corrupção uma única vez!
É esse episódio que proponho seja revisitado.Estava nos últimos tempos de mandato como vereador, não iria ser novamente candidato, e tinha, ao longo de 1993 o pelouro do urbanismo e do planeamento urbanístico.
A Câmara tinha anteriormente assumido que um determinado terreno iria sofrer uma operação urbanística e foi-me apresentado o projeto. 
Tinha um índice de construção de 0,6. 
Não gostei do que me foi apresentado por várias razões mas as mais determinantes consistiam na exagerada volumetria de edifícios junto à linha de costa, e a quase ligação de duas localidades onde não era respeitada a compatibilização das volumetrias e tipo de edificado já existente com o que se pretendia edificar.
Nomeei uma arquiteta dos serviços municipais para desenvolver um novo estudo, através da elaboração de um Plano de Pormenor em que deixei duas ou três recomendações para a sua elaboração, nomeadamente: 

  • Compatibilizar o tipo de volumetria e de edificado nas zonas de ligação com o edificado já existente nas duas localidades confinantes;
  • Ajustar a volumetria do edificado proposto com a planimetria do terreno, garantindo que a zona mais perto da costa não ficasse pressionada com a volumetria do edificado a propor para essa localização;
  • Abrir um parque verde a meio da operação urbanística para manter clara a separação entre as duas localidades;
  • Não ultrapassar o índice de construção de 0,5.

O trabalho foi realizado e apresentado ao promotor que mostrou algum desconforto com a solução apresentada, especialmente a diminuição do índice de construção.
É então que o promotor pede para reunir comigo o que aceitei.
Depois de muito “chorar” a falta de rentabilidade que o empreendimento teria com a passagem do índice de construção de 0,6 para 0,5 teve a desfaçatez de me dizer que caso eu desse instrução aos serviços para passar o índice para 0,6, estaria na disposição de me dar, em dinheiro, uma quantia, escrevendo numa folha de papel branco 50.000 contos (250.000 euros, hoje).
Fiquei siderado com a proposta!
Levantei-me, abri a porta do gabinete, e disse-lhe que não tínhamos mais nada que conversar e que a reunião tinha terminado.
Chamei o processo a mim e escrevi duas páginas de argumentos para justificar a solução desenhada pelos serviços e as razões porque no máximo o índice de construção não deveria ultrapassar 0,5.
Levei o assunto à Reunião de Câmara tendo sido aprovada a minha proposta.
Feitas as contas, a passagem do índice de 0,5 para 0,6 constituía uma mais-valia para o promotor na ordem dos 250.000 contos (1,25 milhões de euros)!
Nas eleições seguintes foi eleito José Luís Judas, liderando uma maioria absoluta do PS.
Nesse mandato mantive-me completamente arredado da gestão autárquica e pouco participei na vida política partidária mas apercebi-me que estava em discussão a aprovação daquela operação urbanística e tratei de mandar recado ao grupo do PSD na Assembleia Municipal de que existia um processo sobre o tema, com informações pertinentes sobre o modelo urbanístico e a limitação do índice de construção.
Na volta recebi a informação de que o processo tinha desaparecido e com ele os desenhos do Plano de Pormenor desenvolvido pelos serviços municipais!
Este mesmo processo urbanístico acabou por ser aprovado com um índice de construção de 1,0!O resto, é uma questão de fazer contas…

terça-feira, 2 de julho de 2019

A CRUELA QUE SE CUIDE!


Li esta semana que a grande proposta do PSD para marcar a diferença na política é a criminalização com 3 anos de prisão para quem mate animais de companhia.
Fez-me reviver a história dos 101 dálmatas e o papel de Cruela desempenhado por Glen Close na versão cinematográfica.
Não sei se entusiasmados com o relativo sucesso do PAN junto dos eleitores que vão às urnas votar, tomaram uma iniciativa legislativa que demonstra o quanto os Partidos políticos “estão sintonizados” com os problemas do país.
A hipocrisia deveria ter limites. Deveria ser criada uma medida para a hipocrisia, e cada cidadão deveria ter um limite por ano para ser hipócrita. Quem ultrapassasse essa medida deveria ser criminalizado com, por exemplo, 3 anos de prisão.
Para o PSD a prioridade, tal como para o PAN, são os animais de companhia.
As vacas, as galinhas e os frangos, os coelhos os perus e os porcos, criados industrialmente para serem abatidos para carne, alguma dela servida no restaurante da Assembleia da República, não interessam. Já nem discuto se as douradas, os robalos ou os salmões criados em Aquacultura para serem grelhados, se poderiam ou não ser considerados animais de companhia e também não falo nos ratos, nas baratas e nas aranhas…
Afinal, a corrupção, a economia anémica, a morosidade da justiça, a educação, a saúde, podem ser problemas, mas podem esperar. Aquilo que fará levantar a população em massa nas próximas eleições legislativas a votar, será claramente os passos que a nação der em corrigir e penalizar os responsáveis de morte de…animais de companhia!
Iremos em peso votar ao som dos Pet Shop Boys, gritando “Cruelas nunca mais”…
Eu não sou, nem tenho pretensão a ser Presidente do PSD. Um ribeiro nunca conseguiria chegar a rio…
Mas se fosse, assentaria as minhas forças para conseguir aprovar legislação anticorrupção, legislação para acelerar e simplificar os procedimentos nos Tribunais para que a culpa passasse a ter rostos.
Desenvolveria esforços de concertação com os outros Partidos com presença na Assembleia da República para que Portugal passasse a ter um modelo para a Educação para durar 15 anos e que fosse posteriormente avaliado para perceber o que tinha corrido mal e precisasse de ser alterado. Esta coisa de mudar tudo em ciclos de 4 anos com a mudança da cor do governo não faz qualquer sentido. E a “educação” hoje dos nossos jovens é uma boa demonstração disso mesmo!
O mesmo se pode aplicar para a Saúde, Justiça, a Segurança Social, a mobilidade, o ambiente. São temas que têm que ter estabilidade para serem testados e avaliados após alguns anos de implementação das medidas. Sem uma consensualização com a maioria dos Partidos com representação parlamentar vamos andar em movimentos pendulares de 4 anos, ora para a esquerda ora para a direita.
E este Portugal precisa tanto de andar em frente!
Publicado em Cascais Diário - www.cascaisdiario.pt

quarta-feira, 12 de junho de 2019

AFINAL O QUE SE PASSA?


Afinal o que se passa?
70% de abstenção e mais 7% de votos brancos e nulos são uma demonstração clara que a democracia em Portugal está doente e precisa urgentemente de um abanão.
Como chegámos até aqui?
Partilho o meu ponto de vista.
Se a democracia é uma forma de exercício de poder representativo, ou seja, a totalidade de pessoas de uma comunidade delega o seu poder num grupo restrito de pessoas por um determinado tempo, em Portugal é um processo que entrou em falência.
A explicação do fenómeno é, no meu ponto de vista, uma coisa parecida com a discussão do que é que surgiu primeiro, o ovo ou o pinto.
A democracia em Portugal transformou-se numa partidocracia, em que são os dirigentes partidários que exercem o poder tendo-se desligado da vontade do povo que representam. Se os eleitores não se revêm nessa forma de exercício de poder desinteressam-se do processo.
Também é verdade que hoje estamos genericamente afastados do hábito de pensar e de lutar pelo que achamos ser nosso direito.
É mais fácil ir ao Marquês festejar a vitória de uma equipa de futebol do que ir a uma Assembleia Municipal participar na discussão de um assunto que impacta na comunidade em que estamos inseridos.
Porque não queremos pensar, preferimos adotar a primeira balela que nos contam sem sequer um pequeno esforço de escrutínio da sua bondade, exequibilidade e interesse real para a comunidade.
É por isso que vemos uns quantos a participar em Orçamentos Participativos que vão decidir qual a corporação de bombeiros que vai receber mais uma ambulância ou qual a escola ou pavilhão desportivo que vai finalmente ver o telhado de amianto demolido.
Mas a esmagadora maioria está farta da falsa representação dos eleitores pelos partidos políticos, pela legislação criada que protege o corrupto, pela falta de medidas que promova a transparência e devolva legitimidade à democracia.
Mas como poderão ser os representantes dos Partidos, que ocupam os governos locais, regionais e nacional ser o garante dessa nova revolução tranquila?
Sem uma profunda limpeza nos aparelhos partidários penso que será difícil. Resta-nos votar em novos partidos que possam personificar esta mudança.
Deixo-vos um singelo contributo com algumas medias que poderiam melhorar a nossa democracia.
1-    Se o ato de participação cívica é em tese a participação nas eleições, então tal fato deve passar a ser obrigatório e deverão existir sanções para os que não participem, nomeadamente:
a.    Não poder ser eleitos para qualquer cargo de eleição ou nomeação política (governo, vereação, administração de empresas públicas ou municipais, etc);
b.    Não se poder candidatar a qualquer lugar na função pública;
c.     Ser causa para justo despedimento da função pública ou de empresas públicas ou municipais;
d.    Perder o direito a todos os abonos e apoios pagos pelo estado (escolas, serviço nacional de saúde, fundo de desemprego, pensões, estágios)
2-    A luta contra a corrupção tem também que ser melhorada. Um político acusado de ato de corrupção ou de prevaricação económica, tem que obrigatoriamente perder o direito de poder voltar a desempenhar qualquer cargo de origem política, seja por eleição seja por nomeação.
3-    Tem que ser mudado o ónus da prova do enriquecimento ilícito. Não pode ser a justiça que tem que provar a ilicitude de um enriquecimento, tem que ser o acusado a provar a licitude do dinheiro ou bens na sua posse.
4-    Nas eleições os votos brancos e nulos têm que passar a ter representatividade e transformados em lugares não preenchidos, sejam nas assembleias sejam nos executivos municipais.
5-    A participação em cargos políticos tem que ser disciplinada.
a.    No caso de desempenho de cargos executivos, a manter-se o limite de mandatos em executivos municipais de 3, este número tem que ser considerado de forma absoluta. Não faz sentido que um vereador possa fazer um número ilimitado de mandatos e o presidente não, ou que um presidente de câmara se possa candidatar em outra Câmara por mais 3 mandatos.
b.    No caso dos deputados também há situações que devem ser revistas nomeadamente as pensões vitalícias que não fazem qualquer sentido.
c.     A eleição uninominal dos deputados poderia carrear para o processo uma maior responsabilidade do político e uma maior ligação com o eleitor, que hoje é manifestamente inexistente.
Com estas e outras medidas talvez possamos regenerar a política, os políticos e a participação cívica de todos.
A alternativa é deixar que alguém mande, nos dirija e decida o que é melhor para nós sem a nossa participação.
Esta última opção não faz, de todo, o meu género!


(Publicado no Cascais24 em 30/05/2019)

terça-feira, 11 de junho de 2019

A MOBILIDADE, PRIORIDADE OU MODA?



A mobilidade tem estado no centro das atenções especialmente na zona da grande Lisboa onde o início de uma revolução foi efetuada ao mexer no preço e na tipologia dos passes sociais de transporte.
A área metropolitana de Lisboa é um caos em termos de mobilidade.
Movimentos pendulares diários dos concelhos periféricos para Lisboa envolvendo mais de 2 milhões de pessoas, feito em grande medida de carro, tem custos brutais para a economia, a qualidade de vida dos munícipes e a qualidade ambiental.
É verdade que as opções tomadas nos idos anos 90 de desinvestir no caminho de ferro e investir na rodovia, ao ponto de hoje sermos apontados como um dos países europeus com melhor sistema rodoviário, foi uma péssima opção que hoje todos pagamos. Pagamos nas filas intermináveis de carros para e de Lisboa, pagamos a dependência do carro e do elevado custo dos combustíveis, pagamos com um contributo negativo para a qualidade ambiental nas áreas metropolitanas com a emissão de gases com efeito de estufa.
Este desinvestimento na ferrovia retirou milhares de utentes dos comboios, retirou dezenas de comboios aumentando os tempos de viagem, nomeadamente na linha de Cascais onde esta realidade é gritante, ou o exemplo da linha do Oeste.
Mas o problema não se confinou à tipologia do transporte. As concessionárias dos transportes coletivos rodoviários são, em geral, pouco preocupadas com o serviço público limitando-se a gerir o negócio do transporte como se de mercadorias se tratasse.
O exemplo da Scotturb é um exemplo paradigmático do que acabo de afirmar.
Cascais e Sintra têm um concessionário, a Scotturb, que se está nas tintas para a qualidade de serviço que presta, e como ninguém manda, entendem que podem fazer o que quiserem e como quiserem. Se um utente fica à espera duas horas de um transporte, assistindo à passagem de vários autocarros repletos que não param, este parece ser um problema exclusivo do utente…
Mas não devia ser!
Mas finalmente tudo isto está a mudar. Abertura de novos concursos para a concessão de transportes coletivos, o estudo de novos meios e processos, como assistimos em Sintra e em Cascais, podem alterar significativamente a mobilidade dos cidadãos…ou não!
Porquê a dúvida?
Mantendo-me a olhar especialmente para Cascais (onde nasci e onde sempre desenvolvi a minha cidadania) e Sintra (onde trabalho) vejo dois pesos e muitas medidas que importa escalpelizar.
Sintra está mais atrasada em termos de implementação de novidades, mas deu já alguns sinais que são prometedores. Percebeu que o problema estacionamento gratuito junto às estações de caminho de ferro é preponderante para a otimização do recurso a este transporte.
O munícipe, depois de ter sido “obrigado” a utilizar o carro, vai querer sempre comparar o custo e o benefício de cada uma das opções disponíveis…
Não é difícil perceber que se a oferta de transportes coletivos aumentar e se o preço diminuir, é bem possível que se assista a um regresso ao transporte público!
Fala-se em criar sistemas de transporte adaptados às necessidades das pessoas e à dimensão das localidades. No fundo, parece que a mobilidade em Sintra está a ser pensada e planeada colocando o utente e as suas necessidades no centro da questão.
Já Cascais é um caso bem diferente.
Sem estudos que identificassem as necessidades reais, a Câmara avançou à pressa, imediatamente antes das últimas eleições autárquicas, para a criação do Mobicascais, um serviço de transporte, a funcionar com minibus que continuam a circular completamente às moscas.
Ora tal pode ter uma de duas justificações: ou a oferta tem pouco a haver com a procura de transporte, ou o preço implementado não é suficientemente atrativo para fazer mudar as opções dos munícipes.
Com uma mega operação de marketing associada, há muito gato vendido por lebre.
Um exemplo caricato é a oferta de estacionamento junto às estações para quem adira ao Mobicascais. Infelizmente nem em letras pequeninas aparece que, no caso da estação de Cascais, são 8 ou nove lugares disponíveis para este efeito. Desconfio que há 8 munícipes de Cascais que dormem dentro do carro no parque de estacionamento para não perderem o lugar…
Porque se aproximam novas eleições, e porque avançou a revolução dos preços dos passes sociais metropolitanos, Cascais e o seu Presidente já vieram anunciar que o Mobicascais vai passar a ser gratuito… Se o resultado final for semelhante ao estacionamento grátis em Cascais…
Se olharmos para as grandes e médias cidades europeias, todas têm sistemas de transporte coletivos bem organizados e com capacidade para responder às necessidades dos cidadãos que ali trabalham. Lisboa, e a sua área metropolitana é paupérrima nesta matéria.
Fica-nos uma dúvida – este passo agora dado de reajustar e tornar atrativo o preço dos transportes não pode estar dissociado de uma efetiva melhoria dos transportes disponibilizados, em número e em conforto, e o pior que pode acontecer é aumentar-se a procura e a oferta não acompanhar esse aumento.
O exemplo de Cascais, pretende alardear um vanguardismo que é bom para fazer notícias e participações em seminários, mas que continua desajustado da vontade do cidadão e, portanto, pouco utilizado.
Sobre Sintra, o futuro próximo dirá se são confirmadas as boas expectativas que parecem existir.
Estejamos atentos aos próximos desenvolvimentos.

Rui Frade Ribeiro

(publicado no SintraNotícias em 16/04/2019)