FAZ HOJE UM ANO E TRÊS DIAS…

Faz hoje um ano e três dias que ocorreram as eleições autárquicas que ditaram em Cascais a vitória da coligação Viva Cascais, uma coligação do PSD e do CDS-PP.

O comunicado distribuído pela maioria, leva-nos a acreditar que vale a pena tecer alguns comentários, que mais não seja, para tentar aduzir alguns argumentos que nos permitam olhar para o passado recente sem filtros, preconceitos ou… “injeções atrás da orelha”…

https://www.facebook.com/CarlosCarreiras/posts/686748078098824

Mas esta vitória foi um indicador de que a maioria da população de Cascais não se revê neste poder.

A maior abstenção de sempre assegurou que os 16,23% de eleitores que votaram na Coligação liderada por Carlos Carreiras lhe dessem, ainda assim, a maioria absoluta na Câmara Municipal de Cascais.

Foi um sinal preocupante de divórcio entre os munícipes e os governantes da autarquia!

E há razões ponderosas para acreditar que existia fundamento para este divórcio.

A atuação da maioria que governa a Câmara de Cascais dá-nos abundantes exemplos diariamente!

A governação de Cascais é uma clara demonstração de que se opta pela prosperidade de alguns em detrimento do bem-estar de todos.

Cascais é liderado sem uma estratégia consequente para o desenvolvimento da nossa terra.

Não basta falar na estratégia!

É preciso defini-la, discuti-la com os munícipes, torná-la num objetivo comum de todos os Cascalenses!

Alguém conhece a estratégia para Cascais?

Está a mesma plasmada no Plano Diretor Municipal de Cascais que espera a sua revisão há mais de 12 anos?

Os objetivos delineados são transparentes e do conhecimento público?

Infelizmente, obtemos 3 não como resposta.

Afinal, fala-se numa estratégia, que só “alguns” conhecem e que parece servir apenas os interesses de poucos!

Para além das festas e dos múltiplos e milionários eventos que semanalmente Carlos Carreiras nos oferece sobra pouco, muito pouco, do que efetivamente importa à população.

A ambição de tornar Cascais o melhor lugar para viver um dia, uma semana, ou uma vida inteira é nobre mas confunde-nos a forma como Carlos Carreiras pretende atingir este desiderato.

As diatribes urbanísticas aprovadas para Carcavelos, uma mega urbanização colada a uma escola que será frequentada por cerca de 5.000 pessoas diariamente, em cima do mar e da estrada marginal em Carcavelos, a intenção de aprovar uma urbanização, junto à Areia, escondida por uma escola de sobredotados, o que se perspetiva para o terreno da Praça de Touros, o Hotel Nau, são sinais de que Cascais, dentro de dez anos será definitivamente um lugar onde será impossível viver com qualidade!

A sistemática afirmação de contenção urbanística e de diminuição de licenciamentos é incompatível com a aprovação deste tipo de mega urbanizações! Contenção?!...

A gestão financeira da Câmara de Cascais tem sido caótica.

E até seria desculpável se o extraordinário aumento da dívida da CMC fosse feita por culpa de obra mas não, o despesismo e a ostentação ditam uma gestão danosa da coisa pública.

Um mar de assessores e assalariados políticos de competência duvidosa ajudam a delapidar com facilidade os parcos recursos autárquicos.

E embora se mantenham alguns apoios de caráter social, os cortes atingiram de forma brutal e radical as coletividades e o investimento em obra nova.  

A gestão ambiental é um verdadeiro susto!

 As sucessivas peripécias promovidas por Carlos Carreiras na Tratolixo garantiram que aquela empresa tenha um passivo brutal atingido por incompetência pura na forma como alteraram a estratégia definida em 2003.

Por outro lado, a EMAC que foi empresa modelo, começa hoje a dar sinais de que deixou de ser gerida com paixão por Cascais.

Já há sítios em Cascais onde o lixo se acumula, já se vê ervas nos passeios e sumidouros por limpar, e as campanhas de sensibilização e de mobilização da população pela preservação ambiental resumem-se a umas ações de um dia por ano para limpar arribas ou para tirar lixo do mar! É constrangedor de tão pequeno, mas… mobiliza as televisões!...

As assimetrias entre o interior e o litoral do concelho avolumam-se a um ritmo elevado.

A ausência de medidas de qualificação e investimento em Alcabideche e S. Domingos de Rana, vão cavando cada vez mais a diferença entre o privilégio do litoral e a pobreza e falta de recursos do interior.

O desinteresse e o alheamento desta maioria é tal que, se o governo lhes der a oportunidade, não me admiraria se abdicassem desse território que só lhes traz exigência e nenhum “glamour”…

Cascais tem sido governada sobre o signo do autismo.

Carlos Carreiras não aceita ideias diferentes, não quer ouvir argumentos ou conhecer alternativa diversas pelo que resta pouco espaço de manobra à oposição para além de ir denunciando a louca e perigosa aventura em que se transformou a gestão de Cascais!

Carlos Carreiras tem uma maioria absoluta na Câmara de Cascais e isso legitima o exercício do poder absoluto que pratica.

Mas em democracia, a oposição não pode deixar de usar a única arma que lhe resta, que é denunciar os desmandos praticados!

Hoje, como há um ano e três dias, gostávamos que Cascais fosse de todos, para todos.

Mas não é.

E o caminho que leva vai tornar este objetivo cada vez mais difícil…

Refazer a política em Cascais

Tenho dado alguma atenção ao estado caótico a que chegou a nossa sociedade no que respeita ao exercício do poder.

E vou continuar a chamar os bichos pelos nomes, doa a quem doer!

Passadas as eleições, em Cascais vamos ter mais do mesmo.

Um conjunto assinalável de militantes do PSD e do PP ocuparam literalmente as cadeiras do poder, seja na qualidade de eleitos nos vários órgãos autárquicos, Freguesias, Assembleia Municipal e Câmara Municipal, seja nas várias empresas municipais ou como assessores bem pagos.

A promiscuidade é maior do que o que o comum dos mortais imagina.

A ocupação da estrutura do poder é feita sem regras, sem fiscalização e sem responsabilidade.

Passo a explicar.

Penso que o legislador que criou este modelo de organização do poder local fê-lo com a preocupação de garantir as condições de que os órgãos de cariz executivo fossem devidamente fiscalizados pelos órgãos de cariz deliberativo.

As falhas da Lei e o “engenho” dos políticos trataram de baralhar o conceito de que resultou a situação actual.

Hoje vemos as mesmas pessoas a fiscalizar e a serem fiscalizadas conforme o chapéu que decidem trazer na cabeça.

Convido o caro leitor a fazer o seguinte exercício:

Quantos nomes aparecem repetidos nas listas da coligação Viva Cascais para os vários órgãos autárquicos, quando comparados com os restantes órgãos, com as administrações das empresas municipais, com os lugares de assessores ou mesmo de funcionários municipais?

São muitos não são?

Esta teia serve a quem e para quê?

Não há segredos, o poder está na mão de um grupo confinado de pessoas que por, razões não do interesse geral ou da comunidade mas antes pelo interesse pessoal ou o da sua carteira, controlam as decisões ou pior, cumprem as decisões de um reduzido directório que tomou conta de Cascais e fazem-no sem espírito crítico ou discussão!

Alguém mais tarde ou mais cedo vai ter que colocar um redondo ponto final nesta forma hermética e pouco democrática do exercício do poder.

Não vejo que sejam os Partidos do arco da governação, PSD, PS e PP a tomar a iniciativa de mudar a lei neste particular e também não vejo nos restantes Partidos grande apetência por resolver esta situação. Talvez a salvação acabe por resultar da acção dos movimentos independentes. Talvez…

Mas há medidas urgentes que poderão trazer um pouco mais de dignidade, verdade e verticalidade à actuação dos eleitos.

Atrevo-me a deixar algumas sugestões em modo de iniciador de discussão.

1 - Um autarca de um órgão executivo, seja presidente ou vereador de uma Câmara Municipal ou Presidente ou vogal de uma Junta de Freguesia não deveria poder ser eleito mais de 3 vezes consecutivas nem transitar de um órgão executivo para outro.

2 – Um autarca de um órgão deliberativo, seja Assembleia Municipal ou de Freguesia não pode ter qualquer vínculo com a autarquia a que se candidata ou seja, não deveria ser possível ser ao mesmo tempo membro da Assembleia Municipal e funcionário, assessor ou mesmo administrador de qualquer das empresas ou associações da Câmara ou mesmo funcionário municipal. Quem é funcionário deve ser fiscalizado pelos órgãos deliberativos. Ser fiscal da sua própria actividade parece pouco sério, não é?...

3 – Também parece pouco saudável a dança de cadeiras a que assistimos. Esta tendência para o “trata de mim que a seguir trato eu de ti” tem de acabar! Não deveria ser permitido que ao fim de 3 mandatos consecutivos um autarca possa de seguida ser nomeado para uma qualquer administração de empresa municipal ou estabelecer contrato de trabalho ou de assessoria com a Câmara ou com qualquer das suas estruturas empresariais. O inverso também me parece inaceitável. Quem por nomeação tenha feito três mandatos consecutivos numa administração de uma empresa municipal não deve poder ser candidato a qualquer cargo numa autarquia.

4 – Julgo que deverá ser discutido a possibilidade de tornar obrigatório o voto. É inaceitável que menos de 50% dos eleitores se pronunciem nas eleições e o poder com maioria absoluta seja alcançado com o voto de pouco mais de 16,2% dos eleitores como aconteceu em Cascais!

E sobre isto nem vale a pena o argumento do respeito do direito democrático de cada um decidir se vota ou não. Há maior atentado à democracia que permitir que uma minoria possa impor a sua vontade à maioria?

Não somos inocentes ao ponto de acharmos que os políticos se comportariam da maneira que hoje o fazem se suspeitassem que todos os eleitores, nomeadamente os que se cansaram das suas tropelias e primam hoje pelo abandono ou o desprezo pela classe política, tivessem eles, todos, que ir participar no ato eleitoral…

Outro galo cantaria!...

Temos que nos consciencializar que viver a democracia não é apenas falar dela.

Chamar toda a gente a participar não se faz com o logro do orçamento participativo! Democracia participativa não é o resultado do voto telefónico de algumas centenas de pessoas que se congratula com a grande obra que possa ser a construção de um parque infantil para cães!

Sei que a maioria das pessoas está desencantada, farta de mentira e de oportunistas.

Sei que isso é mau para a democracia.

Mas também sei que chamar as pessoas a participar activamente nas decisões da gestão da coisa pública tem que partir da vontade dos políticos de trazer transparência a essa gestão, ter uma relação de verdade com o eleitor.

Isso não está ao alcance de todos!

Isso, não está ao alcance da actual classe política que dirige os destinos do nosso concelho.

Verdade e transparência? O que é isso para eles?

EU ACREDITO...

Há uns anos, o PSD de Cascais lançou um slogan que tinha alguma piada e tinha a capacidade de ser motor de uma certa dinâmica de vitória, envolvendo a acção de António Capucho à frente dos destinos da Câmara de Cascais – EU ACREDITO!

Ricardo Leite, então Presidente da concelhia do PSD de Cascais, não sei se foi o autor do slogan, mas é dele que guardo recordação do seu uso em todas as situações em que fazia lógica o seu uso.

Ricardo Leite é hoje deputado da nação, reconheço que na essência um bom deputado, alguém que se mostra muito interessado, especialmente na temática da saúde, que domina, mas que sente a necessidade de dar contas a quem o elegeu sobre o trabalho que desenvolve no Parlamento, a sua preocupação em contactar os eleitores e marcar presença nos mais variados locais, em suma, um deputado à maneira antiga e de que se vê muito pouco hoje em dia!

EU ACREDITO que a maneira de fazer política é só uma, com total dedicação ao interesse público, disponibilidade total para prestar contas da acção política aos eleitores, servir a comunidade sem cair na tentação de se servir!

Sem ter pretensões de conhecer de forma rigorosa a totalidade dos governantes ou dos deputados, EU ACREDITO que outros saberão ser, em funções de serviço público, merecedores de idêntico reconhecimento ao que acabo de fazer a Ricardo Leite.

Mas, infelizmente, conheço muitos deputados, governantes e autarcas que não se encaixam nesta definição, antes exibem uma despudorada utilização abusiva da sua condição de eleito, com um total desprezo por quem o elegeu!

Miguel Relvas é um caso que merece que utilizemos “dois ou três” parágrafos para analisar.

Acredito que apenas tenha aproveitado uma frincha legal para a sua licenciatura relâmpago e que na essência a legalidade não tenha saído beliscada.

Já a legitimidade, essa desvaneceu-se à velocidade da luz…

Lembro-me muito bem o quanto me custou fazer 53 cadeiras semestrais para concluir a minha licenciatura em Engenharia no Instituto Superior Técnico e por isso tenho muita dificuldade em conviver com o conceito das “Novas Oportunidades”…

Mas há um aspecto que não entendo, e esse prende-se com a moral e a ética política, que nos dias de hoje parece ser uma ciência da antiguidade grega…

Miguel Relvas ainda não percebeu o mal que está a fazer ao PSD, ao Governo e ao Primeiro Ministro Pedro Passos Coelho, agarrando-se ao poder e transportando para ele uma infindável fonte de anedotas e piadas?

De que espera para apresentar a demissão?

A dança de cadeiras nas próximas eleições autárquicas é outro exemplo do quanto urge o regresso da ética e da moral à política nacional.

É ver os autarcas “pseudo” vencedores chegados ao limite legal de se candidatarem no município onde foram eleitos pelo menos três mandatos a mudarem de armas e bagagens para outro, contrariando, com o beneplácito do PSD e do PS, o espírito da lei que pretendeu delimitar o número de mandatos dos Presidentes de Câmara.

É uma farsa, uma trapaça eleitoral que se prepara com o maior dos despudores!

Aborrece-me solenemente verificar que o pensamento ético que parece ter abandonando o PSD apenas se mantém ainda no CDS – PP, único Partido que demonstra sérias dúvidas à dança das cadeiras…

Daqui a minha homenagem para os Homens como Rui Rio, que chega ao fim do seu terceiro mandato de cabeça erguida e com trabalho feito sem colocar qualquer hipótese de se transferir para outro município.

Em Cascais, a ética e a moral são miragens que não se vê forma de fazer renascer sem desconstruir o actual modelo de poder.

Todos os representantes dos partidos com assento na Câmara Municipal de Cascais estão envolvidos nas teias das benesses e interesses criados por Carlos Carreiras e não se vê forma nem vontade de aparecer um movimento interno num dos Partidos que permita contrariar o caminho, perigoso, que o poder em Cascais está a trilhar.

O divórcio existente entre o poder e os eleitores é manifesto.

A existência de “filhos” e “enteados” em Cascais é tão evidente que se torna chocante!

EU ACREDITO na democracia.

Quem acredita como eu, só pode estar preocupado com os momentos que vivemos no País e em Cascais!