AFINAL PARA QUE SERVE UMA JUNTA DE FREGUESIA?
Tenho ideias próprias sobre este assunto que me
acompanham há algumas dezenas de anos sem grandes alterações.
Gosto do conceito de freguesia, da proximidade das
populações, de existir uma amplificação da voz do munícipe, da auscultação da
sua vontade, da representação de raiz mais local no governo do município.
Já tive o privilégio de estar numa câmara municipal como
vereador, em Cascais, e lidar com gerações mais antigas de Presidentes de Junta
que representavam cabalmente esta ideia de representação dos fregueses e de
lhes dar voz junto do executivo da Câmara.
Óscar Guimarães em Cascais, Vitor Silva em S. Domingos de
Rana, Fernando Mesquita em Carcavelos, uns do mesmo Partido de que eu fazia
parte, outros de Partidos da oposição, não se lhes notava diferença na forma
como defendiam os interesses dos seus fregueses junto da Câmara.
E percebia-se com clareza que para eles, primeiro estavam
os fregueses e depois a filiação partidária!
Mais tarde, no mandato autárquico de José Luís Judas em
Cascais, pude acompanhar de perto a ação irreverente que Fernando Mesquita
colocou na defesa dos interesses de Carcavelos junto da Câmara, tendo sido em
muitos momentos das poucas vozes que se insurgia face ao descalabro que a gestão
de Judas introduziu na administração do território em Cascais.
Mas os tempos, e a melhoria remuneratória dos Presidentes
de Junta nas freguesias de maior população, trouxeram um arrefecimento na
defesa dos interesses dos fregueses e um “aquecimento dos interesses” de
garantir uma remuneração sem sobressaltos e sem guerras com pessoas que possam
ter uma palavra a dizer na recondução no cargo.
Não me canso de trazer à colação o exemplo mais caricato
a que assisti com o número efectuado pela anterior Presidente da União de
Freguesias de Carcavelos Parede, Zilda Costa e Silva, quando, mandatada em
assembleia de Freguesia para votar contra o Plano de Pormenor Sul de Carcavelos
resolveu, “em consciência”, votar a favor.
Foi uma clara traição à população de Carcavelos mas
valeu-lhe agora um lugar na Administração da Empresa Municipal Cascais Ambiente…
Hoje pergunto-me “Para que serve uma Junta de Freguesia?
Para além do benefício claro do Presidente e do salário
que aufere, qual é o real benefício para as populações das freguesias?
Qual o valor acrescentado pela Junta de Freguesia e pelo
seu executivo?
Em Cascais, em todas as suas Freguesias e Uniões de
Freguesia afirmo com convicção que o valor acrescentado é ZERO!
Aquelas estruturas, geridas pela Câmara, não teriam
comportamento ou eficácia diferentes!
Hoje existem em Cascais 3 executivos liderados pela
coligação PSD/CDS e uma, S. Domingos de Rana, pelo PS. Quem estiver de fora, e
avaliar as intervenções públicas nota diferenças? As quatro comportam-se como
se não tivessem que representar os seus fregueses e limitam-se a abanar a
cabeça à vontade da Câmara e posar nas fotos dos múltiplos eventos que decorrem
no município.
S. Domingos de Rana faz-me confusão. A freguesia mais
atrasada de Cascais, onde as condições básicas ainda se encontram muito
debilitadas, onde a mobilidade é uma vergonha, a ausência de passeios nas
localidades, e a capacidade da Presidente em reclamar melhores condições para a
sua freguesia é nula? Nem o facto de ser de um Partido de oposição lhe aguça o
apetite?
E Carcavelos, onde fui autarca na Assembleia de Freguesia
no mandato anterior é um caso confrangedor!
Querem conhecer a atividade do executivo da Junta neste
primeiro ano?
Deixo-vos 3 sugestões:
Um filme, eventualmente produzido pela CMC que está a
passar nas redes sociais…
Depois da sua visualização, encontram alguma palavra ou
ideia que tenha efetivamente sido realizada pela Junta e não pela Câmara? Eu
não encontrei.
E porque razão isso acontece?
Muito provavelmente porque o executivo pouco ou nada tem
para apresentar que tenha sido efetivamente realizado por si!
Deixo-vos ainda as sugestões de consultarem o sítio na
internet…
e a página do facebook
No sítio da internet informação desatualizada de eventos
das associações e coletividades da freguesia. E iniciativas da Junta? Zero.
No facebook quem
quiser saber a previsão do tempo ou os dias em que a EDP ou os SMAS vão fazer
obras na via pública ainda lá encontra qualquer coisa, o resto, porque não
existe, não aparece!
É muito pobre!
A capacidade reivindicativa em nome da população desapareceu
e no lugar dela apareceu a função de comissário do Presidente da Câmara.
Não é nada que os tempos
de alheamento da vida social que hoje todos ou quase todos prosseguimos não
justifique, mas esta incapacidade de ouvir em vez de doutrinar é muito
perigosa!
Atrevo-me a afirmar que se é para isto que elegemos
executivos de Junta de Freguesia mais vale pouparem-nos esse trabalho.
Se é para ser apenas uma caixa de ressonância do poder em
Cascais, afinal PARA QUE SERVE UMA JUNTA
DE FREGUESIA?
PS:
Para mim este caso é especialmente marcante porque
conheci o atual Presidente há muitos anos e posso dizer que um episódio que se
passou com ele e com o pai dele num Plenário do PSD por volta de 2012 foi a última
razão que me levou a tomar a decisão de abandonar o PSD.
Nesse Plenário, primeiro Nuno Alves e depois o pai,
Fernando Alves, tiveram a “ousadia” de tecer críticas a Carlos Carreiras, na
altura Presidente da Concelhia de Cascais do PSD. A forma como especialmente
Fernando Alves foi humilhado por Carlos Carreiras, com acusações torpes que
colocaram em causa a honra e a postura de um homem com dezenas de anos de
provas dadas de militância partidária, incomodou-me sobremaneira e fez-me olhar
à minha volta. Dos setenta e cinco presentes naquele Plenário, mais de
cinquenta eram funcionários da Câmara ou das empresas municipais!
Com uma assembleia de militantes assim constituída, é
impossível mudar o poder.
E pouco tempo depois escrevi a minha carta de demissão.
Nuno Alves chegou a participar em conversas e reuniões em que estive presente onde se discutiam alternativas ao poder instalado pelo grupo de
Carreiras e em que assumia uma posição muito crítica à postura e aos métodos de
Carlos Carreiras.
Em seis anos passou de conspirador a apoiante
indefectível.
Numa primeira fase ganhou o núcleo de Carcavelos do PSD,
foi candidato ganhador para o executivo da União de Freguesias de Carcavelos
Parede e passou a ser um apoiante convicto de Carlos Carreiras, não se eximindo
a sair em defesa do “chefe” em casos onde já o ouvi ter opinião bem diferente
não há muitos anos…
Eu sei que todos podemos mudar de opinião e respeito isso,
seja em que circunstâncias forem.
Se há o costume de dizer
que só os burros não mudam de opinião, pois que seja eu o burro nesta situação!
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