A VERDADE, AS MENTIRAS E AS INSINUAÇÕES

Tenho vivido nos últimos anos numa incómoda encruzilhada entre a verdade e o politicamente correto.

Optei, até hoje pelo politicamente correcto mas a verdade tem que ser dita.

Diz-se que uma mentira mil vezes afirmada passa a ser verdade. As insinuações, essas transformam-se em certezas!

Um amigo meu, militante do PSD e que conhece com rigor a verdadeira história da construção do Pavilhão de Sassoeiros, disse-me a semana passada que eu devia acautelar a minha idoneidade relativamente a este assunto.

Carlos Carreiras, Nuno Piteira e Miguel Pinto Luz têm, nos últimos anos, afirmado repetidamente mentiras e insinuações acerca da construção do Pavilhão de Sassoeiros que, a manter-se o meu silêncio, “correm o risco” de passarem a ser verdades e certezas!

Apresentemos os factos.

Como é sabido fui desafiado em finais de 2004 para me candidatar à presidência do Clube de Futebol de Sassoeiros e, ironia do destino, 2/3 dos votantes (votaram mais de 150 sócios!) quiseram entregar o destino do CFS à equipa que eu liderava.

O Clube de Futebol de Sassoeiros, sob a presidência de Adelino Calado, tinha em 2000 celebrado com a Câmara de Cascais, então presidida por José Luís Judas, um Contrato Programa para a Construção do Pavilhão de Sassoeiros e da Sede do Grupo Nº 12 dos Escoteiros.

Isto significava que o CFS teria que gerir as duas obras de forma integrada e responsabilizar-se pela gestão financeira da empreitada conjunta.

O Concurso Público para a construção do Pavilhão de Sassoeiros foi aberto em 2005, com a colaboração da ESUC (hoje Cascais Próxima), mas a adjudicação acabou por ser feita apenas em Setembro de 2006.

A razão para esta demora assentou no facto de o Contrato Programa celebrado entre a CMC e o CFS pressupor o pagamento de 3.025.000 € num período de 4 anos o que implicava que o CFS teria que contratualizar um empréstimo bancário para que a obra pudesse ser realizada e paga no prazo previsto de execução de 300 dias.

Sendo o CFS um Clube Desportivo sem fins lucrativos e sem património foi muito difícil encontrar uma entidade bancária que estivesse na disponibilidade de emprestar uma tão grande quantidade de dinheiro com tão poucas garantias reais.

O atraso na obtenção do empréstimo protelou o início da obra, tendo consequências na revisão de preços, Custos de Estaleiro, Custos de suspensão da obra e juros de mora e mesmo num período de suspensão da obra por falta de pagamentos (28 de Abril a 31 de Agosto de 2007), facto que contribuiu também para o aumento do custo da obra.

Quer para a Construção do Pavilhão quer para a Fiscalização da obra, e apesar de muitas pressões para favorecer este ou aquele candidato, as adjudicações recaíram nas propostas de valor mais baixo – Contrutora San José para a empreitada e Prospectiva para a fiscalização da obra.

O projecto tinha sido desenvolvido pela Munditraço (empresa do grupo Mundibetão).

 A existência de erros grosseiros de projecto, (erro de cálculo dos pilares da empena sul, erro do cálculo da estrutura do lado norte, inexistência de contraventamento da estrutura da cobertura) que levou à realização de trabalhos a mais num montante de 265.815,42 € e que levou à paragem da obra por mais de um mês para corrigir o erro da cobertura do Pavilhão foi uma peça importante na derrapagem orçamental.

O erro da cobertura foi detectado graças ao representante da ESUC que acompanhou esta obra (Sr. Laranjeira) e cuja actuação foi de enorme importância nas reuniões de obra pela experiência e conhecimento técnico demonstrado na defesa dos interesses do CFS e da CMC.

Foram realizados trabalhos a mais por sugestão do CFS nomeadamente a criação da 2ª sala de ginásio, separação do estacionamento do rés-do-chão do existente no 1º andar, colocação de vedação para protecção de intrusão na envolvente do Pavilhão, colocação de cadeiras no auditório e algumas alterações na Sede dos Escoteiros, a pedido da sua Direção, num montante de 426,736,70 €.

Os trabalhos a mais, erros de projecto e solicitados pelo CFS e pelos Escoteiros, totalizaram 692.552,12 €.

De acordo com o advogado que acompanhou esta empreitada, há responsabilidades claras por parte do projectista (Munditraço) e da construtora (Construtora San José) relativas aos erros grosseiros de projecto de que resultaram trabalhos adicionais e suspensão da obra, com o consequente agravamento dos custos de estaleiro e revisões de preço.

Houve claramente um aproveitamento da San José com o empolamento de faturas de custos de estaleiro e revisões de preço que motivou um diferendo quanto ao pagamento de algumas faturas pelo CFS que se mantém até hoje.

O Pavilhão de Sassoeiros foi inaugurado em 13 de Junho 2008 com a presença do Senhor Presidente da Câmara de Cascais, Dr. António Capucho.

Em 12 de Março de 2009 o CFS dirigiu uma comunicação à CMC solicitando o reforço financeiro da CMC para o pagamento integral dos custos resultantes da construção do Pavilhão de Sassoeiros e da Sede do Grupo de Escoteiros de Sassoeiros.

Resultante desta comunicação foi realizada uma reunião em que a CMC assumiu que iria estudar a forma de poder promover o reforço do financiamento solicitado.

A 10 de Maio de 2010, estando a chegar ao fim o período do empréstimo contratualizado pelo CFS para a Construção do Pavilhão de Sassoeiros sem que o reforço de financiamento tivesse desenvolvimentos e havendo a necessidade de renegociar o empréstimo contraído o CFS enviou novo ofício.

Resultante deste ofício foi realizada uma reunião com o Senhor Vereador do Pelouro do Desporto, Dr. João Sande e Castro, de que resultou uma proposta que resolvia parcialmente as necessidades de financiamento complementar da obra.

Em 10 de Agosto de 2010 foi enviado mail ao Senhor Presidente da Câmara de Cascais, António Capucho, apelando para uma rápida resolução deste problema.

No final de Agosto, recebi uma mensagem de António Capucho para que eu e o Presidente da Assembleia Geral do CFS, Fernando Mesquita, tivéssemos uma conversa.

Esta conversa decorreu em casa de António Capucho.

Foi-nos dito que Carlos Carreiras, então responsável pelo Pelouro Financeiro da CMC, entendia que o Pavilhão de Sassoeiros tinha sido excessivamente caro e que não aceitava que fosse transferido qualquer dinheiro para o Clube sem que o CFS tivesse as suas contas auditadas.

Na altura tive a oportunidade de referir a António Capucho que a auditoria às contas do Clube podia começar no dia seguinte se a CMC assim o entendesse. Aliás, todos os documentos relacionados com a obra do Pavilhão estavam copiados e entregues na CMC, os autos e as reuniões de obra tinham tido sempre a participação de um representante da ESUC portanto nada havia a esconder.

Todavia, não deixei de revelar o meu desagrado pela intenção subjacente a esta pretensão significar uma tentativa de depreciar o meu papel e o da restante Direcção do CFS na gestão da obra do Pavilhão e de induzir suspeitas sobre a sua conduta na gestão dos meios financeiros que a CMC disponibilizou ao Clube.

Até hoje (estamos em 2016) não chegou a realizar-se qualquer auditoria às contas do Clube de Futebol de Sassoeiros promovida pela CMC.

Mas as insinuações, essas têm sido sistematicamente utilizadas!...

Para permitir renegociar o empréstimo com o BES tal só foi possível graças à intervenção do então Vereador do Pelouro do Desporto, João Sande e Castro, que endereçou um ofício ao BES assumindo a vontade da CMC em resolver as questões resultantes do investimento realizado no Pavilhão de Sassoeiros e na Sede dos Escoteiros de Sassoeiros.

Das sucessivas insistências da Direção do CFS junto da CMC resultou a marcação de uma reunião no dia 28 de Julho de 2011, com a presença do já Presidente da CMC, Carlos Carreiras, Vereador Nuno Piteira e Vereador João Sande e Castro, e uma delegação de vários directores do CFS.

Nessa reunião foi transmitida a abertura da Câmara Municipal em ajudar a encontrar soluções de curto prazo para garantir o pagamento da primeira amortização do empréstimo bancário que vencia no início de Outubro de 2011 bem como estudar soluções para resolução integral do problema de financiamento da obra.

Desta reunião resultou a aprovação pela CMC de um reforço do Contrato-Programa no montante de 115.000 €.

A câmara aprovou mas o pagamento nunca mais acontecia…

No início de Novembro recebo uma comunicação da secretária do Vice Presidente Miguel Pinto Luz a convocar-me para uma reunião para o dia 8 de Novembro de 2011.

Confesso que pensei que estivesse relacionada com o programa de tempos livres em que o CFS tinha estado envolvido, mas não.

Na reunião estiveram presentes Miguel Pinto Luz, Nuno Piteira e eu próprio na qualidade de Presidente do CFS.

Foi-me garantido que a CMC iria cumprir o prometido, embora pudesse haver algum atraso na libertação dos meios financeiros por dificuldades de tesouraria da CMC mas havia um problema que pretendiam falar comigo.

E qual era o problema?

Miguel Pinto Luz começou por afirmar que estavam preocupados com o teor de um blogue denominado “Agenda Cascais 31” http://agendacascais31.blogspot.pt/ e que tinham encomendado uma investigação sobre o(s) autor(es) com a intenção de os processar.

Tal investigação, que envolveu avaliações da origem do IP com equipamento de rastreio, terá dado como conclusão que o blogue era feito num IP sedeado no Pavilhão de Sassoeiros, ou seja traduzindo por miúdos, o autor do blogue, segundo eles, era eu.

Tive a oportunidade de dizer a Pinto Luz que o Pavilhão de Sassoeiros, por erro de projecto, não tinha ainda internet e rede fixa de telefone, pelo que a única ligação de internet que o pavilhão dispunha era móvel. Aliás, a do CFS e a de qualquer outro utente das instalações ou do bar do Clube!

Disse ainda que era autor de dois blogues “Pensar mais Cascais” e “Notas de Ambiente” http://notasdeambiene.blogspot.pt/ que assinava e que assumia o tom crítico para com a gestão da CMC!

É engraçado que a mesma acusação de autoria do blogue, num prazo de 15 dias, foi feita a duas outras pessoas que conheço!

Mas, na verdade, o apoio devido e prometido pela CMC ao Clube de Futebol de Sassoeiros passou a ser uma moeda de troca para suster a crítica ao Presidente Carreiras e aos seus vereadores Pinto Luz e Nuno Piteira!

Ou melhor dizendo, as centenas de utentes do Pavilhão e o cerca de um milhar de sócios do Clube de Futebol de Sassoeiros ficaram reféns de o Presidente da Direção do CFS ter uma opinião muito crítica sobre os métodos utilizados na gestão da coisa pública em Cascais!

Julgo que em 2012, numa Assembleia Geral do Clube, marcou presença o antigo presidente do Clube, Adelino Calado, que, depois de uma ausência de 7 anos, veio propositadamente trazer o recado que, enquanto eu fosse Presidente do CFS, o assunto financiamento do Pavilhão de Sassoeiros não seria resolvido.

Claro que não houve reforço de financiamento da CMC para o Pavilhão, claro que o CFS entrou em incumprimento com o pagamento do empréstimo junto do BES, claro que o Clube e o Agrupamento de Escoteiros Nº 12 de Sassoeiros ficaram na iminência de ver executada a penhora do Pavilhão e da Sede de Escoteiros e deitar mais de 3 milhões de euros do erário público para o lixo exclusivamente por um capricho de Carreiras e dos seus Vereadores!

Esta situação lamentável não podia continuar e, se eu era claramente o problema, só eu podia ser a solução.

E fui.

Convocadas eleições para os Corpos Sociais do CFS em 2013, a esmagadora maioria dos elementos da direcção que eu presidi quiseram dar continuidade ao projecto mas eu não me recandidatei.

Deolinda Sousa aceitou ser candidata a Presidente, Carlos Amaral, Lucinda Rodrigues e Miguel Castro mantiveram-se na Direção e Hugo Costa foi candidato a Presidente do Conselho de Fiscalização.

Mas, mesmo afastado o “perigoso inimigo” de Carlos Carreiras, Pinto Luz e Nuno Piteira, a resolução do problema Pavilhão de Sassoeiros continuou por resolver até Dezembro de 2015, data em que o BES executou a penhora do Pavilhão!

É então negociada uma solução que garantirá a fidelidade do CFS aos altos desígnios do executivo liderado pelo PSD e PP para os próximos anos porque a CMC, tanto quanto sei só de promessa verbal, assumiu que transferirá tranches de 25.000 € durante os próximos anos para amortização da dívida agora do Novo Banco!

Esta solução cheira mal à distância.

O que acontecerá se o próximo executivo for liderado por uma pessoa “tão cumpridora” dos compromissos anteriores da CMC como foi Carlos Carreiras?

Tentemos traçar algumas conclusões sobre todo este romance.

Eu tenho culpas no cartório.

Não as que Carreiras e companhia não se cansam de insinuar, pondo em causa a minha idoneidade e as minhas capacidades de gestão de dinheiro público mas o ter acreditado que podia contribuir, enquanto Presidente da Direção do CFS, para fazer acontecer uma obra importante em Sassoeiros a tempo de poder ser usufruída antes das eleições autárquicas (desse mal que é a militância no PSD já me curei!) e que na CMC estava um homem sério, António Capucho, que cumpriria a sua parte no desenvolvimento deste projecto.

O meu erro foi o de achar que mesmo que um homem sério tivesse que abandonar a CMC, outro igualmente sério o substituiria sem qualquer sobressalto nos planos traçados.

Mas Carreiras, definitivamente, é intelectualmente muito pouco sério!

A acusação de que o Pavilhão de Sassoeiros foi excessivamente caro é uma afirmação insidiosa, feita para atingir especificamente uma pessoa sem ter em conta os custos de obras semelhantes realizadas no concelho de Cascais como o Pavilhão dos Lombos ou o do Dramático de Cascais.

Sério seria comparar os custos de construção, os custos de manutenção e os custos para a Câmara relativos à construção e manutenção destas 3 infraestruturas desportivas. Logo se veria quais os caros e o barato!

 O CFS fez um contrato suicida com a CMC, funcionando como testa de ferro para um financiamento de uma obra com carga eleitoral para a qual a CMC se comprometia através de subsídio a 4 anos e o CFS assumia as responsabilidades bancárias.

A forma como Carlos Carreiras lidou com este assunto não sei se tem nome que possa ser usado aqui. Espero que lhe tenha sabido bem ser eleito com a ajuda dos votos dos patetas de Sassoeiros que quiseram mostrar gratidão pelo novo Pavilhão e pela nova Sede de Escoteiros votando no PSD!

Em síntese:

- É vergonhoso o tratamento que a Câmara de Cascais deu ao CFS ao longo deste processo;

- É escandaloso que um Clube com 70 anos tenha sido utilizado por Carlos Carreiras como refém para atingir um Presidente da Direção (agora ex presidente), fazendo tábua rasa dos seus atletas, dos seus sócios e da população de Sassoeiros;

- É indecoroso que pessoas com responsabilidades públicas como Carlos Carreiras, Pinto Luz ou Nuno Piteira usem a insinuação e a mentira para o combate político;

- É incompreensível a forma dolosa do interesse público com que estes responsáveis autárquicos trataram o assunto Pavilhão de Sassoeiros pondo em risco com a penhora de um equipamento desportivo que custou mais de 3 milhões de euros ao erário público ou seja à Câmara de Cascais;

- É fundamental que as pessoas de Sassoeiros e da Freguesia de Carcavelos percebam o que se passou nos últimos 8 anos e valorizem o silêncio que existiu na Junta de Freguesia, quando um dos elementos do executivo da Junta integrava os corpos sociais do CFS.

Sassoeiros, as gentes de Sassoeiros, os atletas e os sócios do Clube de Futebol de Sassoeiros não mereciam este tratamento perpetrado por Carlos Carrreiras e pelos Vereadores Pinto Luz e Nuno Piteira!

NÃO MERECIAM!