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domingo, 24 de maio de 2015

MEMÓRIAS I - O PDM DE CASCAIS

Ser-se democrata de forma convicta pode por vezes trazer dissabores.
Pesa sobre a minha consciência um erro monumental que ajudou a acrescentar mais 20 anos de regabofe urbanístico em Cascais!
A demora da elaboração e aprovação do PDM não foi exclusivo dos últimos mandatos da Câmara de Cascais, com António Capucho e Carlos Carreiras.
Os dois mandatos de Georges Dargent, (1986/1989 e 1990/1993) de que fiz parte como vereador, já foram percursores da mesma sina.
No segundo mandato, quando detive o pelouro do urbanismo no último ano, fiz um forcing enorme para concluir os trabalhos de elaboração do PDM.
Uma filosofia muito restritiva em termos urbanísticos, com a intenção de preservar o que restava a preservar e manter nos núcleos urbanos consolidados a permissão de construção, e manter intocáveis as Reserva Agrícola Nacional e Reserva Ecológica Nacional.
Mas o ambiente político na altura era insustentável.
O executivo PSD estava sob fogo cerrado dos promotores imobiliários e perspectivava-se uma derrota eleitoral nas eleições de 1993.
A cinco ou seis meses do final do mandato tínhamos o trabalho do PDM pronto para colocar em discussão pública.
E foi nesse momento que cometi um erro crasso, de que me arrependo pelos efeitos que provocaram em Cascais.
No respeito da vontade popular, e porque tudo apontava para uma derrota do PSD nas eleições autárquicas que se aproximavam, defendi de forma veemente, no que acabei por ser seguido pelos meus restantes colegas de vereação, que não era lícito forçar a aprovação de um documento desta importância para Cascais quando se aproximava um acto eleitoral de que poderia resultar uma diferente maioria. Democraticamente deveríamos dar a oportunidade ao executivo que saísse das eleições de poder, em tempo, introduzir alterações no PDM.
O PS de José Luís Judas ganhou as eleições com maioria absoluta. Decidiram deitar para o lixo todo o trabalho já realizado na preparação do PDM e aprovar um novo documento de que resultou o “vale tudo” que ainda hoje vigora!
Hoje, mais de vinte anos passados, quando tudo fazia prever que o defendido em Campanha eleitoral por António Capucho sobre a necessidade de revisão em baixa do PDM de Cascais, e na mesma altura por Carlos Carreiras, então destacado dirigente do MovCascais, eis-nos perante uma proposta de revisão do PDM que, não só não corrige os muitos erros urbanísticos que o PDM de Judas contém, como ainda refina para pior a gestão urbanística delegando a deliberação na discricionariedade do gestor político deixando de ser evidenciadas com clareza as regras que devem ser aplicadas na gestão urbanística.

Agora digam-me, tenho ou não tenho razão no arrependimento confessado?

segunda-feira, 4 de maio de 2015

CASCAIS, PARA ONDE VAIS?

Areia, futura urbanização com o prolongamento da A5?
No início da nossa democracia os políticos tentavam trabalhar para obter o reconhecimento do seu trabalho ao longo do seu mandato e por essa via ver esse reconhecimento traduzido no resultado das eleições seguintes.
Queria-se fazer bem, ir de encontro às expectativas dos eleitores, promover acções que gerassem o aplauso e o reconhecimento das populações. Esta era a forma de se trabalhar para o voto.
Entretanto, nos anos noventa surgiu uma nova geração de políticos que atuam na perspectiva da manutenção das suas mordomias e dos seus lugares e benefícios.
A percepção de que, independentemente da cor política, a classe política na sua maioria tinha deixado de trabalhar em função dos interesses da comunidade antes promovendo os seus interesses pessoais ou do grupo a que pertencem, levou a um aprofundar do divórcio entre eleitor e eleito.
Assim, os “mais espertos” acabaram por gerir processos dentro dos partidos e nas suas comunidades para a perpetuação do poder, criando clientelas, gerindo empregos para os seus apoiantes que, por essa via, não têm condições de fazer outra coisa que não seja apoiar o chefe.
É o que assistimos em Cascais.
Carlos Carreiras montou uma rede de interesses, de boys e assalariados que, se querem continuar a ganhar o seu “ordenadinho” não podem deixar de dizer ámen.
Como grassa o afastamento da maioria da população do fenómeno eleitoral, não são precisos assim tantos votos para perpetuar o poder.
A fúria de ir buscar competências à administração central, traduzidas fundamentalmente em novos empregados dependentes do Presidente da Câmara, não é alheia a esta realidade!
Por isso, nesta nova lógica do exercício do poder, não é preciso convencer consciências de que as nossas ideias, os nossos projectos são os melhores, basta ameaçar que, se não apoiarem, lá se vai o emprego, o seu, o dos familiares e talvez o dos amigos.
Tudo isto para dizer que, discordando do processo de aprovação do PDM de Cascais, percebo a razão que leva Carlos Carreiras a achar desnecessário informar os munícipes das alterações previstas no PDM em termos de políticas urbanísticas, considerar que não tem que fazer eco das propostas de alteração porque, quando o assunto chegar à Assembleia Municipal, terá garantido metade e mais um dos votos necessários sem discussão!
O exemplo do resultado da aprovação do Plano de Pormenor Sul de Carcavelos é um claro exemplo disso. Um dos deputados municipais com capacidade de pensar autonomamente pediu a suspensão do mandato para não ter que votar este Plano e a Presidente da União das Freguesias de Carcavelos e Parede permitiu-se o espectáculo degradante que protagonizou ao votar em desacordo com a decisão da sua Assembleia de Freguesia!
O emprego, nos dias que correm é um bem precioso!
Porque reconheço a alguns dos intervenientes na maioria do Viva Cascais capacidade de raciocínio autónomo, estranho que com a mesma ligeireza se prepare este torpedo no futuro de Cascais que personifica este projecto de PDM!
A democracia está ferida de morte. Em Cascais como no País, a verdadeira democracia deu lugar aos teatrinhos do faz de conta tipo Orçamentos Participativos!
Fernando Ulrich disse que a malta aguenta, ai aguenta, aguenta!

Eu estou mais céptico. Acho sinceramente que qualquer dia, sem aviso prévio, a malta vai achar que não aguenta mais…

quarta-feira, 4 de julho de 2012

CASCAIS TEM UM NOVO ESTILO!

Definitivamente Cascais tem um novo estilo.
O Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Dr. Carlos Carreiras, tem investido milhares e milhares de euros a criar esse novo estilo com o dinheiro dos contribuintes.
O virtual tomou conta do real.
A aposta na imagem, no filme, na reportagem, nos mega eventos, espectáculos para todos os gostos, tudo à escala grande, tudo com muito glamour.
Muitas Conferências, muitos Colóquios, muita mas mesmo muita publicidade e o resultado está à vista: Cascais tem um novo estilo!
Com toda esta dinâmica seria de esperar que o entusiasmo dominasse a população cascalense e contagiasse a região com um misto de inveja e admiração.
Na década de 90 Isaltino de Morais conseguiu esse efeito na região da grande Lisboa e mesmo em todo o país.
Mas não é isso que se está a passar.
Até pelo contrário.
As práticas seguidas por Carlos Carreiras e os seus colaboradores enfermam de um pecado que nem toda a gente está disposta a aceitar – a sobranceria, a soberba com que são brindados todos os que não partilham da “certeza” e da “bondade” das opções do autarca ou mesmo pontualmente possam assumir alguma crítica, mesmo que construtiva.
Seja num discurso, no Facebook ou numa reunião de Câmara, qualquer crítica, qualquer reparo, merece intervenção imediata do novel Presidente de Câmara, acalorada, contundente, com agressividade desproporcionada, a raiar o mal criado – É o novo estilo de Cascais!
Mas a comparação que atrás deixei com Isaltino de Morais tem uma diferença abissal. Isaltino granjeou o reconhecimento e o apoio dos seus munícipes com obra. Isaltino transformou o município de Oeiras num centro de excelência, procurado pelas maiores empresas para instalar ali as suas sedes. Renovou o tecido urbano, melhorou brutalmente as infra-estruturas viárias do concelho, resolveu alguns antigos problemas de mobilidade no concelho, preocupou-se com as pessoas, com os seus problemas, com as suas necessidades. E as pessoas, os seus munícipes reconheceram-lhe esse trabalho e retribuíram com o seu voto.
Em Cascais o mais próximo disto é o slogan já estafado de “Cascais elevado às pessoas”. Um mentira monumental!
Carlos Carreiras não está minimamente preocupado com os problemas dos seus munícipes. Acha até mesquinho que lhe venham falar em mobilidade e acessibilidade, em apoios às colectividades e às IPSS, na  necessidade de uma urgente revisão do PDM, ou num esforço de reabilitação do tecido económico do concelho. Resolver o problema de trânsito, dotar o interior do concelho com estradas sem buracos e com passeios, isso não dá notícia de jornal nem entrevista em Televisão!
Carlos Carreiras está mais preocupado com os donos das Harley Davidson que visitaram uma vez Cascais do que com os proprietários dos Fiat Uno que todos os dias “sobrevoam” o esburacado asfalto de algumas ruas do concelho de Cascais.
As vozes dos que já perceberam o logro em que se caiu em Cascais começam a engrossar fileiras.
Embora se viva num clima de medo de expressar opinião, (não é por acaso que algumas das vozes críticas não se lhes conhece os donos) começam a proliferar movimentos cívicos, blogues e comentários que circulam na internet, em redes que se vão ampliando de seguidores.
Ignorar os movimentos cívicos como Grupo Ser Cascais ou a Associação Cívica Sentir Mais Cascais, os blogues 
Agenda Cascais 31 
pensamentos desblogueados,  
Oeiras mais atrás, 
Estoril a 1000, 
Consciência Crítica,  
Ou Tourada Portugal,  
será um erro crasso para Carlos Carreiras e para o PSD.
Aos Movimentos Cívicos faltará certamente o dinheiro que não falta ao Presidente da Câmara de Cascais para fazer campanha mas em contrapartida sobra razão a esses mesmos movimentos.
Nas próximas eleições autárquicas vence a razão ou o dinheiro continuará a ditar a lei?

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Que grandes desafios se vão colocar ao PSD nas próximas eleições autárquicas em Cascais?

As próximas eleições autárquicas em Cascais encerram um forte desafio ao PSD para garantir uma solução ganhadora.
O primeiro ponto de interrogação surge com a vitória de Alexandre Sargento na concelhia do Partido socialista.
Tudo aponta para que o candidato do PS venha a ser um peso pesado – Pedro Silva Pereira – nome muito comentado entre os apoiantes de Sargento.
Se vier a confirmar-se esta hipótese, não poderá o PSD, ou a coligação PSD / PP considerar que se tratam de favas contadas!
São conhecidas as minhas dúvidas em relação a uma hipótese Carlos Carreiras como candidato de PSD. Um problema de notoriedade e de estilo são sérios contratempos para a sua eleição em Cascais.
Mas especialmente o estilo poderá deitar tudo a perder.
A  política espectáculo, os grandes eventos com grandes orçamentos e com grandes custos para os cofres do município de Cascais, de um primeiro impacto positivo que teve nos eleitores de Cascais, valorizando o seu ego, afirmando o orgulho de “ser de Cascais”, nos tempos de crise que se vivem, logo irão dar lugar à crítica, da por mim já tão falada, ausência de prioridades para Cascais.
Há alguns aspectos em que a gestão de Capucho deixou um inegável registo de desenvolvimento, nomeadamente nas infra-estruturas culturais, desportivas educativas e sociais.
Também na limpeza urbana e nos espaços verdes foram dados passos significativos para uma melhoria bem visível em Cascais.
A conclusão do programa de realojamento social é um outro aspecto relevante que, tendo sido começado na segunda metade dos anos oitenta viu já no dealbar do século 21 a sua conclusão.
Podemos juntar, como aspecto positivo ainda, a franca exigência e controlo sobre o crescimento urbano. Pese embora operações muito discutíveis como o Estoril-Sol, a futura instalação do Corte Inglês em Carcavelos, ou a renegociação de grandes operações como a Quinta dos Ingleses em Carcavelos, julgo que o balanço é favorável.
Mas há também situações que dão um toque negativo, ou menos conseguido à gestão de Capucho, continuada nesta recta final por Carlos Carreiras.
Primeiro aspecto negativoA quase total ineficiência na resolução dos problemas da mobilidade no Concelho de Cascais.
Uma obra na saída da A5 para lado nenhum (quanto custou o prolongamento da A5 que está vedado à circulação automóvel há anos?) e a total ausência de ideias e acções que visem desbloquear o acesso a Cascais no nó de Birre.
A EN 249-4, a estrada que liga S. Domingos de Rana a Mem Martins, como ligação sul - norte na zona oriental do Concelho, é uma dor de cabeça que já merecia outra atenção e acima de tudo empenho da CMC na sua resolução. O Município de Sintra, o crónico atrasado nestas coisas, já fez a sua parte mas, Cascais… zero!
A ligação longitudinal norte é outra obra de Santa Engrácia que o comum dos mortais não percebe e mesmo aqueles que acompanham e conhecem muitas das vicissitudes da gestão pública autárquica, têm dificuldade em perceber.
Para o anedotário autárquico fica que, por este andar,  em 12 anos de mandato quase se conseguiu construir 1 Km desta Via Longitudinal Norte! Se transformássemos isto num concurso, Judas ganhava claramente, ao construir em 8 anos cerca de 3 Km desta via, entre Alcabideche e Alcoitão!...
A correcção do erro crasso que Judas cometeu ao licenciar com aquele figurino o Cascais Vila, transformando num caos a entrada em Cascais pela Marginal, tarda em sair dos anúncios anunciados e não concretizados.
A criação maciça de estacionamento com baixo custo ou gratuito e a consequente melhoria dos transportes dentro da Vila é outra necessidade que, sem ser cumprida, nunca se irá conseguir salvar ou reanimar o comércio em Cascais.
Segundo aspecto negativoA perda de importância das pessoas enquanto activos do município
Se a primeira prioridade de António Capucho foi investir nas infra-estruturas culturais, desportivas e sociais, facto que não merece qualquer discussão, estes momentos de crise aconselham a que a Câmara de Cascais possa disponibilizar um pouco mais de atenção e ajuda às várias colectividades culturais e desportivas.
Como é sabido também eu sou um dirigente desportivo e sei claramente a que me estou a referir.
O trabalho gratuito e desprovido de qualquer tipo de interesse que não seja servir os seus concidadãos, realizado por dezenas ou centenas de pessoas nas variadas colectividades desportivas e culturais bem como os atletas e participantes das actividades culturais deviam merecer mais carinho e atenção e tal não está a acontecer.
Pior, nos últimos tempos acentua-se uma tendência de “castas” que urge combater e denunciar. Começa a ser por demais evidente que há dirigentes e clubes de primeira,  dirigentes e clubes de segunda e dirigentes e clubes “transparentes”…
Esta crítica, que assumo com toda a frontalidade, não é dirigida ao trabalho realizado pela Vereadora Ana Clara Justino e pelo Vereador João Sande e Castro, autarcas que têm a perfeita noção humanista do trabalho que deles se espera.
Mas o resultado final…
Hoje, os dirigentes de colectividades como eu, têm a ideia que (com excepção de alguns “filhos dilectos” que tudo têm) o trabalho desportivo e cultural realizado pelos munícipes pouco interesse autárquico desperta e nenhum reconhecimento merece. Já os grandes eventos, os que passam na televisão e são primeira página de Jornal têm toda a atenção do município e uma exagerada participação financeira dos dinheiros autárquicos.
Um bocadinho mais de equilíbrio seria desejável. Não sei se será expectável,,,
Terceiro aspecto negativoA ausência de uma estratégia linear e transparente, de um projecto para Cascais, balizado num Plano Director Municipal que urge ser revisto e aprovado.
Cascais e a história do seu Plano director é uma história triste.
Triste pela maneira e o conteúdo aprovado na gestão Judas.
Triste pelos nove infindáveis anos em que a anunciada revisão do PDM não passou disso mesmo – anunciada!
Mais do que a orientação urbanística para este concelho, é a estratégia de desenvolvimento que deveria existir associada ao PDM e não existe. É muito grave. É muito perigoso.
Também a fixação de novas empresas, com a consequente criação de postos de trabalho, tem sido uma tarefa com resultados quase inconsequentes, fruto da inexistência de uma verdadeira estratégia para o concelho. Se é verdade que algum desenvolvimento foi conseguido na componente da hotelaria e turismo, com trabalho realizado pelos autarcas de Cascais, também não é menos verdade que basear o desenvolvimento de Cascais  apenas neste tipo de actividades económicas é escasso,  é redutor e claramente insuficiente.
Cascais precisa de uma inflexão urgente na forma como é administrada.
Secundarizar a conversa, a promessa, o espectáculo, o evento fantástico, o anúncio de iniciativas de que nunca se faz o seu balanço e dar a primazia à obra, mudar e melhorar o dia a dia dos habitantes de Cascais e dos que a visitam e lá trabalham, centrar as atenções do município na pessoa, no indivíduo, pensar no território como um organismo vivo que tem que ser alimentado e bem tratado, ver longe e pensar em Cascais não apenas para as próximas eleições mas para os próximos vinte anos!