A SITUAÇÃO FINANCEIRA DE CASCAIS
Depois de dois
mandatos em que a Câmara
pautou a sua actuação por uma elevada contenção e rigor, onde, no período de 2006 a 2009 houve um
trabalho extraordinário realizado por Pedro Caldeira Santos a colocar as
finanças camarárias com um rigor e organização como nunca existiu em Cascais, o
mandato iniciado em 2010 deixa-nos alguma incerteza quanto ao futuro da
autarquia no que respeita à sua saúde e sustentabilidade financeira.
Para compensar a
significativa quebra de receitas do Município deveríamos ter assistido ao
desenvolvimento de um plano de contenção e mesmo de diminuição das despesas
correntes do Município de Cascais mas, aquilo que foi anunciado, parece ser o
que em medicina se chama placebo – faz de conta que trata mas não trata.
Os sinais são
confusos e por vezes antagónicos.
Baixaram-se
alguns impostos municipais e subiram-se outros.
O que subiu, o
relacionado com as tarifas de resíduos sólidos, é uma medida que merece aplauso
mas também uma explicação.
A tarifa de RSU
não era mexida há seguramente mais de 15 anos o que se estranha, até porque se
sabe que as receitas geradas com esta tarifa não cobrem os custos que a CMC tem
com a recolha, tratamento e destino final dos RSU bem como com a limpeza
pública. Houve no passado vozes que defendiam uma actualização desta tarifa e a
sua relação directa com o prestador de serviços para que os munícipes entendam
a relação de causa efeito da sua acção, por exemplo na gestão e produção dos
seus resíduos.
Nunca foram dados
ouvidos a essas opiniões até agora. Mas mais vale tarde que nunca!
Provavelmente o
estado caótico a que deixaram chegar a Tratolixo com as alterações introduzidas
em 2007 no seu Plano Estratégico possa ser uma explicação para a medida agora
anunciada…
Mas sinais de
contenção ou de redimensionamento da estrutura da Câmara e das múltiplas
entidades a ela ligadas não existem.
Fundem-se
empresas municipais e agências mas os recursos humanos mantêm-se. Estas fusões
vão obrigar a vultuosos investimentos em imagem, estacionário, publicidade, o
que contraria o eventual efeito poupança.
De tudo isto fico
mais convencido num aumento global dos custos do que com o inverso!
Não há sinais de
abrandamento na megalomania dos grandes eventos.
Embora se tenham
anunciado cortes no investimento em espectáculos e eventos culturais e
desportivos, a prática diária, leva a considerarmos que os excessos vão
continuar a imperar.
Se juntarmos a
isto as recentes notícias de que Cascais vai comprar património imobiliário
(Hospital António José de Almeida e
Bateria da Parede) para projectos ainda mal trabalhados e que justifiquem esse
esforço financeiro, fácil se percebe o avolumar de preocupações.
Mas os sinais bem
visíveis no sufoco de tesouraria em que Cascais tem vivido nos últimos meses
demonstram uma gestão à vista, uma má programação e planeamento da actividade
municipal.
Quando há muito
dinheiro é fácil gerir. Quando há pouco é que dá para perceber a competência
dos intervenientes.
Neste caso,
confesso que sinto que Cascais não ganhou nada com a dispensa de Pedro Caldeira
Santos, bem pelo contrário.
Carlos Carreiras numa primeira
fase com o Pelouro Financeiro e, de há um ano a esta parte, Nuno Piteira Lopes,
demonstraram uma grande incapacidade para gerir de forma adequada as Finanças
Municipais.
Poderiam ter-se
reunido de gente experiente e capaz para colmatar alguma inabilidade mas, ao
invés, os funcionários municipais mais competentes são afastados para trazer
gente “de Lisboa”… O resultado está à vista!
Chegarmos à
situação vivida em
Dezembro pela EMAC de não ter dinheiro para salários devido
aos atrasos consideráveis nos pagamentos da CMC pelos serviços prestados é
grave.
Assim como é
grave os atrasos nos pagamentos à Tratolixo, à Sanest e aos fornecedores.
Além disso, há
atrasos que podem pôr em causa investimentos e património municipal, o que é de
todo inaceitável. Atrasos nos pagamentos de subsídios a colectividades e IPSSS
do Concelho estão a criar situações insustentáveis que poderão resultar em alienação de património a favor
de entidades bancárias! Se tal vier a acontecer, como é o exemplo do Clube de
Futebol de Sassoeiros, tal será um triste espectáculo em que a CMC será a
principal protagonista!
Vamos continuar a
falar muito de vela, de festivais de cinema e de moda, de conferências
internacionais e reuniões de motos mas pouco ou nada de investimento estruturante
de que resulte desenvolvimento para
Cascais.
Enquanto a lógica
da gestão municipal continuar a ser a do circo, o sonho e o faz de conta,
estaremos alegremente a caminhar para o abismo.
Deu tanto
trabalho a António
Capucho tirar Cascais de lá,
para quê tanta pressa em devolver a nossa terra às profundezas?
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