segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

A SITUAÇÃO FINANCEIRA DE CASCAIS


A situação financeira da Câmara Municipal de Cascais preocupa-me.
Depois de dois mandatos em que a Câmara pautou a sua actuação por uma elevada contenção e rigor, onde, no período de 2006 a 2009 houve um trabalho extraordinário realizado por Pedro Caldeira Santos a colocar as finanças camarárias com um rigor e organização como nunca existiu em Cascais, o mandato iniciado em 2010 deixa-nos alguma incerteza quanto ao futuro da autarquia no que respeita à sua saúde e sustentabilidade financeira.
Para compensar a significativa quebra de receitas do Município deveríamos ter assistido ao desenvolvimento de um plano de contenção e mesmo de diminuição das despesas correntes do Município de Cascais mas, aquilo que foi anunciado, parece ser o que em medicina se chama placebo – faz de conta que trata mas não trata.
Os sinais são confusos e por vezes antagónicos.
Baixaram-se alguns impostos municipais e subiram-se outros.
O que subiu, o relacionado com as tarifas de resíduos sólidos, é uma medida que merece aplauso mas também uma explicação.
A tarifa de RSU não era mexida há seguramente mais de 15 anos o que se estranha, até porque se sabe que as receitas geradas com esta tarifa não cobrem os custos que a CMC tem com a recolha, tratamento e destino final dos RSU bem como com a limpeza pública. Houve no passado vozes que defendiam uma actualização desta tarifa e a sua relação directa com o prestador de serviços para que os munícipes entendam a relação de causa efeito da sua acção, por exemplo na gestão e produção dos seus resíduos.
Nunca foram dados ouvidos a essas opiniões até agora. Mas mais vale tarde que nunca!
Provavelmente o estado caótico a que deixaram chegar a Tratolixo com as alterações introduzidas em 2007 no seu Plano Estratégico possa ser uma explicação para a medida agora anunciada…
Mas sinais de contenção ou de redimensionamento da estrutura da Câmara e das múltiplas entidades a ela ligadas não existem.
Fundem-se empresas municipais e agências mas os recursos humanos mantêm-se. Estas fusões vão obrigar a vultuosos investimentos em imagem, estacionário, publicidade, o que contraria o eventual efeito poupança.
De tudo isto fico mais convencido num aumento global dos custos do que com o inverso!
Não há sinais de abrandamento na megalomania dos grandes eventos.
Embora se tenham anunciado cortes no investimento em espectáculos e eventos culturais e desportivos, a prática diária, leva a considerarmos que os excessos vão continuar a imperar.
Se juntarmos a isto as recentes notícias de que Cascais vai comprar património imobiliário (Hospital António José de Almeida  e Bateria da Parede) para projectos ainda mal trabalhados e que justifiquem esse esforço financeiro, fácil se percebe o avolumar de preocupações.
Mas os sinais bem visíveis no sufoco de tesouraria em que Cascais tem vivido nos últimos meses demonstram uma gestão à vista, uma má programação e planeamento da actividade municipal.
Quando há muito dinheiro é fácil gerir. Quando há pouco é que dá para perceber a competência dos intervenientes.
Neste caso, confesso que sinto que Cascais não ganhou nada com a dispensa de Pedro Caldeira Santos, bem pelo contrário.
Carlos Carreiras numa primeira fase com o Pelouro Financeiro e, de há um ano a esta parte, Nuno Piteira Lopes, demonstraram uma grande incapacidade para gerir de forma adequada as Finanças Municipais.
Poderiam ter-se reunido de gente experiente e capaz para colmatar alguma inabilidade mas, ao invés, os funcionários municipais mais competentes são afastados para trazer gente “de Lisboa”… O resultado está à vista!
Chegarmos à situação vivida em Dezembro pela EMAC de não ter dinheiro para salários devido aos atrasos consideráveis nos pagamentos da CMC pelos serviços prestados é grave.
Assim como é grave os atrasos nos pagamentos à Tratolixo, à Sanest e aos fornecedores.
Além disso, há atrasos que podem pôr em causa investimentos e património municipal, o que é de todo inaceitável. Atrasos nos pagamentos de subsídios a colectividades e IPSSS do Concelho estão a criar situações insustentáveis que poderão  resultar em alienação de património a favor de entidades bancárias! Se tal vier a acontecer, como é o exemplo do Clube de Futebol de Sassoeiros, tal será um triste espectáculo em que a CMC será a principal protagonista!
Vamos continuar a falar muito de vela, de festivais de cinema e de moda, de conferências internacionais e reuniões de motos mas pouco ou nada de investimento estruturante de que resulte desenvolvimento para  Cascais.
Enquanto a lógica da gestão municipal continuar a ser a do circo, o sonho e o faz de conta, estaremos alegremente a caminhar para o abismo.
Deu tanto trabalho a António Capucho tirar Cascais de lá,  para quê tanta pressa em devolver a nossa terra às profundezas?

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