quarta-feira, 28 de setembro de 2011

REDUZIR FREGUESIAS? EM CASCAIS?!

O Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Dr. Carlos Carreiras, acaba de anunciar a intenção de reduzir o número de freguesias no município de Cascais.
Estando em linha com a moda actual (reduzir é a palavra de ordem!) gostava de ver este tipo de assuntos ser tratado de forma mais séria e fundamentada.
Não estou de acordo nem em desacordo com a medida anunciada, tão simplesmente porquanto não se percebe o seu verdadeiro alcance.
É mais uma ideia que não foi amadurecida convenientemente, discutida nos locais próprios antes de transformada em facto consumado, que não é sustentada com a lógica dos números ou das ideias.
Qual a razão que levou a definir a redução de 6 para 4 freguesias?
Tem uma lógica territorial? Alguma das freguesias é pouco populosa? Esta ideia assenta numa reorganização das competências das Juntas de Freguesia?
Nada disso.
Percebo e apoio o exercício de redução do número de Freguesias a nível Nacional.
Acabar com as Freguesias de meia dúzia de habitantes, acabar com as Freguesias de meia dúzia de metros quadrados de área.
Rever a lógica de representação em termos territoriais e/ou de população abrangida não me parece merecer discussão.
Agora o caso de Cascais é incompreensível à luz deste argumentário.
É verdade que a Câmara de Cascais sempre duvidou de uma política de clara transferência de competências e recursos para as Juntas de Freguesia.
Com o argumento de que as Juntas gastam mal, gerem mal.
É um enorme equívoco. Tal como algumas Câmaras, há Juntas de Freguesia que gerem melhor os seus recursos e outras que gerem pior.
A resposta para este problema não é asfixiar, reduzir as competências e os recursos das Juntas ou inventar fusão de Juntas! A resposta é transferir responsabilidades e fiscalizar como são executadas!
Aplica-se às Juntas e a todas as outras entidades que recebem competências delegadas.
Chama-se Delegar e Responsabilizar!
Neste caso específico de Cascais, considero que mais do que a medida, pretendeu-se expor a ideia.
Tenho pena. As Juntas de Freguesia do Município de Cascais não mereciam esta evidente desconsideração!
Como tem sido apanágio nos últimos anos, as Juntas, o seu efeito de proximidade com as populações, não são uma prioridade a explorar, a incentivar.
Está na moda reduzir.
Fala-se da intenção do governo de reduzir substancialmente o número de Freguesias por razões que me parecem de toda a lógica.
Mas Cascais quer estar sempre à frente, nem que seja a reduzir Freguesias!
Embora não se enquadre esta redução nos pressupostos defendidos pelo governo de Passos Coelho, pouco importa.
Pena é que a pressa demonstrada em divulgar esta ideia mal amadurecida (digo eu!) não tenha sido a mesma a dar corpo à anunciada fusão das empresas e agências municipais. Aqui sim, era possível demonstrar de forma responsável a verdadeira intenção de minimizar os custos da coisa pública. Mas como estes custos foram gerados da maneira e com as intenções que são publicamente conhecidas,  para isto já não há pressa.
Assim, até parece leviandade!...

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