quarta-feira, 15 de setembro de 2010

RESÍDUOS: FISCALIZAR E… MAIS QUALQUER COISA!

Ontem estive no GreenFest a assistir às Conferências EMAC.

Gostei da comunicação apresentada por Rui Libório, sobre o tema Gestão da Urbe.

O Moderador, durante a apresentação dos oradores, resolveu banir-me da história da EMAC ao apresentar Rui Libório como o Presidente do Conselho de Administração da EMAC desde a sua criação.

Não faz mal.

Algum funcionário mais zeloso ou uma simplificação de semântica não consegue abalar o orgulho que continuo a ter pela minha passagem por aquela empresa na sua fase de concepção, montagem da estrutura e arranque de operação em finais de 2005, em situação tão dificil.

Mas regressando à comunicação de Rui Libório ela encerrava um paradigma dos tempos modernos e muito acertivo no que a Cascais respeita.

Habituámo-nos a viver numa sociedade onde os cidadãos só têm direitos e não têm deveres nenhuns.

Em Cascais, onde a fasquia da qualidade atingida ao nível dos serviços ligados à limpeza urbana e à recolha de resíduos é já muito elevada, a CMC arrisca-se a ver esgotados os recursos financeiros para conseguir manter o mesmo nível de qualidade.

E o munícipe cada vez mais tem uma atitude de que para ele não sobra qualquer tipo de responsabilidade ou colaboração. Mais, com o maior dos desprezos danifica, grafita, encendeia, sem, em qualquer momento, perceber que o que estragou, mais o que vai ser reposto, é pago com o dinheiro dos seus impostos!

Defende Rui Libório na sua comunicação que temos que passar a investir em fiscalização e coacção.

É verdade, mas sózinho é redutor.

Falta algo mais.

Há muito tempo que defendo que os resíduos urbanos não podem continuar a ser tarifados por métodos indirectos.

As pessoas, de uma vez por todas, têm que ter consciência directa que, em função do seu comportamento, podem pagar menos ou podem pagar mais, assim tenham uma atitude mais colaborante ou mais despreocupada com as entidades gestoras dos resíduos e da limpeza urbana.

O segredo estará em pagar em função da quantidade e do tipo de resíduos produzidos.

Separa, é mais barato, não separa é mais caro.

Complementarmente a estas medidas há duas outras componentes imprescindíveis e indissociáveis: A sensibilização e a fiscalização!

Andou muito mal o Dr. Carlos Carreiras quando defendeu de forma intransigente em 2007 que a sensibilização e as recolhas deveriam ser executadas por cada uma das Câmaras e retirar essa competência à Tratolixo.

Hoje o resultado, o mau resultado, começa a estar à vista.

É um erro pensar-se que é possível optimizar a área dos resíduos, que é possível implementar uma estratégia com cabeça, tronco e membros para a área dos resíduos, sem concentrar na mesma entidade a responsabilidade de gestão global do processo ou seja, a recolha, o tratamento e o destino final!

Também a sensibilização enquanto propiciadora de mudança de atitudes deve estar agregada à entidade gestora do sistema.

Repare-se que fazer campanhas para 800.000 pessoas justificam a utlização de meios mais pesados mas mais penetrantes do que fazer campanhas concelho a concelho.

A sensibilização tem que ter dimensão e tem que ser consequente com as estratégias definidas.

Um dos erros crassos que todas as Câmaras do “Sistema Tratolixo” têm vindo a fazer é investir apenas em sensibilização para crianças.

Não são as crianças que levam os lixos aos contentores!

A sensibilização deve pontuar a mudança de atitudes da população em geral e garantir o seu envolvimento no sucesso da estratégia a implementar.

Hoje duvido que exista uma real estratégia que produza a ligação de objectivos entre a recolha, o tratamento e o destino final nas câmaras de Cascais, de Oeiras, de Sintra e de Mafra.

Anda cada um para seu lado!

Esta falta de estratégia vai sair muito cara às Câmaras de Cascais, Oeiras, Mafra e Sintra, com os custos globais das recolhas, do tratamento e do destino final a subirem porque não estão coordenados e não são geridos pela mesma entidade.

Não é dificil perceber que em determinadas situações valerá a pena pagar um pouco mais pela recolha se viermos a ter ganhos no tratamento e no destino final e o processo no seu todo custar menos.

Com cada entidade para seu lado a desenvolver estratégias autónomas estimo que tal descoordenação já possa a estar a onerar a factura global dos Resíduos em mais de 10 € por tonelada.

É muito dinheiro… para quem se queixa que tem cada vez menos!

E tudo isto esteve tão bem pensado até 2007!

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