Tenho vivido nos últimos anos numa
incómoda encruzilhada entre a verdade e o politicamente correto.
Optei, até hoje pelo politicamente
correcto mas a verdade tem que ser dita.
Diz-se
que uma mentira mil vezes afirmada passa a ser verdade. As insinuações, essas
transformam-se em certezas!
Um amigo meu, militante do PSD e que
conhece com rigor a verdadeira história da construção do Pavilhão de
Sassoeiros, disse-me a semana passada que eu devia acautelar a minha idoneidade
relativamente a este assunto.
Carlos
Carreiras, Nuno Piteira e Miguel Pinto Luz têm, nos últimos anos, afirmado repetidamente
mentiras e insinuações acerca da construção do Pavilhão de Sassoeiros que, a
manter-se o meu silêncio, “correm o risco” de passarem a ser verdades e
certezas!
Apresentemos os factos.
Como é sabido fui desafiado em finais
de 2004 para me candidatar à presidência do Clube de Futebol de Sassoeiros e,
ironia do destino, 2/3 dos votantes (votaram mais de 150 sócios!) quiseram
entregar o destino do CFS à equipa que eu liderava.
O Clube de Futebol de Sassoeiros, sob
a presidência de Adelino Calado, tinha em 2000 celebrado com a Câmara de
Cascais, então presidida por José Luís Judas, um Contrato Programa para a
Construção do Pavilhão de Sassoeiros e da Sede do Grupo Nº 12 dos Escoteiros.
Isto significava que o CFS teria que
gerir as duas obras de forma integrada e responsabilizar-se pela gestão
financeira da empreitada conjunta.
O Concurso Público para a construção
do Pavilhão de Sassoeiros foi aberto em 2005, com a colaboração da ESUC (hoje
Cascais Próxima), mas a adjudicação acabou por ser feita apenas em Setembro de
2006.
A razão para esta demora assentou no
facto de o Contrato Programa celebrado entre a CMC e o CFS pressupor o pagamento
de 3.025.000 € num período de 4 anos o que implicava que o CFS teria que
contratualizar um empréstimo bancário para que a obra pudesse ser realizada e
paga no prazo previsto de execução de 300 dias.
Sendo o CFS um Clube Desportivo sem
fins lucrativos e sem património foi muito difícil encontrar uma entidade
bancária que estivesse na disponibilidade de emprestar uma tão grande
quantidade de dinheiro com tão poucas garantias reais.
O atraso na obtenção do empréstimo
protelou o início da obra, tendo consequências na revisão de preços, Custos de
Estaleiro, Custos de suspensão da obra e juros de mora e mesmo num período de
suspensão da obra por falta de pagamentos (28 de Abril a 31 de Agosto de 2007),
facto que contribuiu também para o aumento do custo da obra.
Quer para a Construção do Pavilhão
quer para a Fiscalização da obra, e apesar de muitas pressões para favorecer
este ou aquele candidato, as adjudicações recaíram nas propostas de valor mais
baixo – Contrutora San José para a empreitada e Prospectiva para a fiscalização
da obra.
O projecto tinha sido desenvolvido
pela Munditraço (empresa do grupo Mundibetão).
A existência de erros grosseiros de projecto, (erro
de cálculo dos pilares da empena sul, erro do cálculo da estrutura do lado
norte, inexistência de contraventamento da estrutura da cobertura) que levou à
realização de trabalhos a mais num montante de 265.815,42 € e que levou à
paragem da obra por mais de um mês para corrigir o erro da cobertura do
Pavilhão foi uma peça importante na derrapagem orçamental.
O erro da cobertura foi detectado
graças ao representante da ESUC que acompanhou esta obra (Sr. Laranjeira) e cuja
actuação foi de enorme importância nas reuniões de obra pela experiência e
conhecimento técnico demonstrado na defesa dos interesses do CFS e da CMC.
Foram realizados trabalhos a mais por
sugestão do CFS nomeadamente a criação da 2ª sala de ginásio, separação do
estacionamento do rés-do-chão do existente no 1º andar, colocação de vedação
para protecção de intrusão na envolvente do Pavilhão, colocação de cadeiras no
auditório e algumas alterações na Sede dos Escoteiros, a pedido da sua Direção,
num montante de 426,736,70 €.
Os trabalhos a mais, erros de projecto
e solicitados pelo CFS e pelos Escoteiros, totalizaram 692.552,12 €.
De acordo com o advogado que
acompanhou esta empreitada, há responsabilidades claras por parte do
projectista (Munditraço) e da construtora (Construtora San José) relativas aos
erros grosseiros de projecto de que resultaram trabalhos adicionais e suspensão
da obra, com o consequente agravamento dos custos de estaleiro e revisões de
preço.
Houve claramente um aproveitamento da
San José com o empolamento de faturas de custos de estaleiro e revisões de
preço que motivou um diferendo quanto ao pagamento de algumas faturas pelo CFS que
se mantém até hoje.
O Pavilhão de Sassoeiros foi
inaugurado em 13 de Junho 2008 com a presença do Senhor Presidente da Câmara de
Cascais, Dr. António Capucho.
Em 12 de Março de 2009 o CFS
dirigiu uma comunicação à CMC solicitando o reforço financeiro da CMC para o
pagamento integral dos custos resultantes da construção do Pavilhão de
Sassoeiros e da Sede do Grupo de Escoteiros de Sassoeiros.
Resultante desta comunicação foi realizada uma reunião em que a CMC
assumiu que iria estudar a forma de poder promover o reforço do financiamento
solicitado.
A 10 de Maio de 2010, estando a chegar ao fim o período do empréstimo contratualizado pelo
CFS para a Construção do Pavilhão de Sassoeiros sem que o reforço de
financiamento tivesse desenvolvimentos e havendo a necessidade de renegociar o
empréstimo contraído o CFS enviou novo ofício.
Resultante deste ofício foi realizada uma reunião com o Senhor Vereador
do Pelouro do Desporto, Dr. João Sande e Castro, de que resultou uma proposta
que resolvia parcialmente as necessidades de financiamento complementar da
obra.
Em 10 de Agosto de 2010 foi enviado
mail ao Senhor Presidente da Câmara de Cascais, António Capucho, apelando para
uma rápida resolução deste problema.
No final de Agosto, recebi uma
mensagem de António Capucho para que eu e o Presidente da Assembleia Geral do
CFS, Fernando Mesquita, tivéssemos uma conversa.
Esta conversa decorreu em casa de
António Capucho.
Foi-nos dito que Carlos Carreiras,
então responsável pelo Pelouro Financeiro da CMC, entendia que o Pavilhão de
Sassoeiros tinha sido excessivamente caro e que não aceitava que fosse
transferido qualquer dinheiro para o Clube sem que o CFS tivesse as suas contas
auditadas.
Na altura tive a oportunidade de
referir a António Capucho que a auditoria às contas do Clube podia começar no
dia seguinte se a CMC assim o entendesse. Aliás, todos os documentos
relacionados com a obra do Pavilhão estavam copiados e entregues na CMC, os
autos e as reuniões de obra tinham tido sempre a participação de um
representante da ESUC portanto nada havia a esconder.
Todavia, não deixei de revelar o meu
desagrado pela intenção subjacente a esta pretensão significar uma tentativa de
depreciar o meu papel e o da restante Direcção do CFS na gestão da obra do
Pavilhão e de induzir suspeitas sobre a sua conduta na gestão dos meios
financeiros que a CMC disponibilizou ao Clube.
Até hoje (estamos em 2016) não chegou
a realizar-se qualquer auditoria às contas do Clube de Futebol de Sassoeiros
promovida pela CMC.
Mas
as insinuações, essas têm sido sistematicamente utilizadas!...
Para permitir renegociar o empréstimo
com o BES tal só foi possível graças à intervenção do então Vereador do Pelouro
do Desporto, João Sande e Castro, que endereçou um ofício ao BES assumindo a
vontade da CMC em resolver as questões resultantes do investimento realizado no
Pavilhão de Sassoeiros e na Sede dos Escoteiros de Sassoeiros.
Das sucessivas insistências da Direção do CFS junto da CMC resultou a
marcação de uma reunião no dia 28 de Julho de 2011, com a presença do já Presidente da CMC, Carlos Carreiras, Vereador Nuno
Piteira e Vereador João Sande e Castro, e uma delegação de vários directores do
CFS.
Nessa reunião foi transmitida a abertura da Câmara Municipal em ajudar a
encontrar soluções de curto prazo para garantir o pagamento da primeira
amortização do empréstimo bancário que vencia no início de Outubro de 2011 bem
como estudar soluções para resolução integral do problema de financiamento da
obra.
Desta reunião resultou a aprovação pela CMC de um reforço do
Contrato-Programa no montante de 115.000 €.
A câmara aprovou mas o pagamento nunca mais acontecia…
No início de Novembro recebo uma comunicação da secretária do Vice Presidente
Miguel Pinto Luz a convocar-me para uma reunião para o dia 8 de Novembro de 2011.
Confesso que pensei que estivesse relacionada com o programa de tempos
livres em que o CFS tinha estado envolvido, mas não.
Na reunião estiveram presentes Miguel Pinto Luz, Nuno Piteira e eu
próprio na qualidade de Presidente do CFS.
Foi-me garantido que a CMC iria cumprir o prometido, embora pudesse haver
algum atraso na libertação dos meios financeiros por dificuldades de tesouraria
da CMC mas havia um problema que pretendiam falar comigo.
E qual era o problema?
Miguel Pinto Luz começou por afirmar que estavam preocupados com o teor
de um blogue denominado “Agenda Cascais 31” http://agendacascais31.blogspot.pt/ e que tinham encomendado
uma investigação sobre o(s) autor(es) com a intenção de os processar.
Tal investigação, que envolveu avaliações da origem do IP com equipamento
de rastreio, terá dado como conclusão que o blogue era feito num IP sedeado no
Pavilhão de Sassoeiros, ou seja traduzindo por miúdos, o autor do blogue,
segundo eles, era eu.
Tive a oportunidade de dizer a Pinto Luz que o Pavilhão de Sassoeiros,
por erro de projecto, não tinha ainda internet e rede fixa de telefone, pelo
que a única ligação de internet que o pavilhão dispunha era móvel. Aliás, a do
CFS e a de qualquer outro utente das instalações ou do bar do Clube!
Disse ainda que era autor de dois blogues “Pensar mais Cascais” e “Notas
de Ambiente” http://notasdeambiene.blogspot.pt/
que assinava e que assumia o tom crítico para com a gestão da CMC!
É engraçado que a mesma acusação de autoria do blogue, num prazo de 15
dias, foi feita a duas outras pessoas que conheço!
Mas, na verdade, o apoio devido e prometido pela CMC ao Clube de Futebol
de Sassoeiros passou a ser uma moeda de troca para suster a crítica ao
Presidente Carreiras e aos seus vereadores Pinto Luz e Nuno Piteira!
Ou melhor dizendo, as centenas de utentes do Pavilhão e o cerca de um
milhar de sócios do Clube de Futebol de Sassoeiros ficaram reféns de o
Presidente da Direção do CFS ter uma opinião muito crítica sobre os métodos
utilizados na gestão da coisa pública em Cascais!
Julgo que em 2012, numa Assembleia Geral do Clube, marcou presença o
antigo presidente do Clube, Adelino Calado, que, depois de uma ausência de 7
anos, veio propositadamente trazer o recado que, enquanto eu fosse Presidente
do CFS, o assunto financiamento do Pavilhão de Sassoeiros não seria resolvido.
Claro que não houve reforço de financiamento da CMC para o Pavilhão,
claro que o CFS entrou em incumprimento com o pagamento do empréstimo junto do
BES, claro que o
Clube e o Agrupamento de Escoteiros Nº 12 de Sassoeiros ficaram na iminência de
ver executada a penhora do Pavilhão e da Sede de Escoteiros e deitar mais de 3
milhões de euros do erário público para o lixo exclusivamente por um capricho
de Carreiras e dos seus Vereadores!
Esta situação lamentável não podia continuar e, se eu era claramente o
problema, só eu podia ser a solução.
E fui.
Convocadas eleições para os Corpos Sociais do CFS em 2013, a esmagadora
maioria dos elementos da direcção que eu presidi quiseram dar continuidade ao projecto
mas eu não me recandidatei.
Deolinda Sousa aceitou ser candidata a Presidente, Carlos Amaral, Lucinda
Rodrigues e Miguel Castro mantiveram-se na Direção e Hugo Costa foi candidato a
Presidente do Conselho de Fiscalização.
Mas, mesmo afastado o “perigoso inimigo”
de Carlos Carreiras, Pinto Luz e Nuno Piteira, a resolução do problema Pavilhão
de Sassoeiros continuou por resolver até Dezembro de 2015, data em que o BES
executou a penhora do Pavilhão!
É então negociada uma solução que garantirá a fidelidade do CFS aos altos
desígnios do executivo liderado pelo PSD e PP para os próximos anos porque a
CMC, tanto quanto sei só de promessa verbal, assumiu que transferirá tranches
de 25.000 € durante os próximos anos para amortização da dívida agora do Novo
Banco!
Esta solução cheira mal à distância.
O que acontecerá se o próximo executivo for liderado por uma pessoa “tão
cumpridora” dos compromissos anteriores da
CMC como foi Carlos Carreiras?
Tentemos traçar algumas conclusões sobre todo este romance.
Eu tenho culpas no cartório.
Não as que Carreiras e companhia não se cansam de insinuar, pondo em
causa a minha idoneidade e as minhas capacidades de gestão de dinheiro público
mas o ter acreditado que podia contribuir, enquanto Presidente da Direção do
CFS, para fazer acontecer uma obra importante em Sassoeiros a tempo de poder
ser usufruída antes das eleições autárquicas (desse mal que é a militância no
PSD já me curei!) e que na CMC estava um homem sério, António Capucho, que
cumpriria a sua parte no desenvolvimento deste projecto.
O meu erro foi o de achar que mesmo que um homem sério tivesse que
abandonar a CMC, outro igualmente sério o substituiria sem qualquer sobressalto
nos planos traçados.
Mas Carreiras, definitivamente, é
intelectualmente muito pouco sério!
A acusação de que o Pavilhão de Sassoeiros foi excessivamente caro é uma
afirmação insidiosa, feita para atingir especificamente uma pessoa sem ter em
conta os custos de obras semelhantes realizadas no concelho de Cascais como o
Pavilhão dos Lombos ou o do Dramático de Cascais.
Sério seria comparar os custos de
construção, os custos de manutenção e os custos para a Câmara relativos à
construção e manutenção destas 3 infraestruturas desportivas. Logo se veria
quais os caros e o barato!
O CFS fez um contrato suicida com
a CMC, funcionando como testa de ferro para um financiamento de uma obra com
carga eleitoral para a qual a CMC se comprometia através de subsídio a 4 anos e
o CFS assumia as responsabilidades bancárias.
A forma como Carlos Carreiras lidou com este assunto não sei se tem nome
que possa ser usado aqui. Espero que lhe tenha sabido bem ser eleito com a
ajuda dos votos dos patetas de Sassoeiros que quiseram mostrar gratidão pelo
novo Pavilhão e pela nova Sede de Escoteiros votando no PSD!
Em síntese:
- É vergonhoso o tratamento que a Câmara de Cascais deu ao CFS ao longo
deste processo;
- É escandaloso que um Clube com 70 anos tenha sido utilizado por Carlos
Carreiras como refém para atingir um Presidente da Direção (agora ex presidente),
fazendo tábua rasa dos seus atletas, dos seus sócios e da população de
Sassoeiros;
- É indecoroso que pessoas com responsabilidades públicas como Carlos
Carreiras, Pinto Luz ou Nuno Piteira usem a insinuação e a mentira para o combate
político;
- É incompreensível a forma dolosa do interesse público com que estes
responsáveis autárquicos trataram o assunto Pavilhão de Sassoeiros pondo em
risco com a penhora de um equipamento desportivo que custou mais de 3 milhões de
euros ao erário público ou seja à Câmara de Cascais;
- É fundamental que as pessoas de Sassoeiros e da Freguesia de Carcavelos
percebam o que se passou nos últimos 8 anos e valorizem o silêncio que existiu
na Junta de Freguesia, quando um dos elementos do executivo da Junta integrava
os corpos sociais do CFS.
Sassoeiros, as gentes de Sassoeiros, os atletas e os sócios do Clube de
Futebol de Sassoeiros não mereciam este tratamento perpetrado por Carlos
Carrreiras e pelos Vereadores Pinto Luz e Nuno Piteira!
NÃO MERECIAM!
Carlos Carreiras teve um “ataque de azia” de uma semana
mas prefere isso a ter que prestar contas no Partido por aumento de perdas.
