quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

AINDA OS PROJETOS DA CMC PARA CARCAVELOS E PAREDE…


Há uns dias atrás, numa reunião com o executivo da Junta da União de Freguesias de Carcavelos Parede, percebi que Junta e Câmara terão entendido no quase silêncio de opiniões dos presentes, face aos anúncios e explicações do Presidente de Câmara de Cascais sobre diversos investimentos e projetos previstos para a União de Freguesias, como uma concordância com os mesmos e uma total satisfação com as explicações!
Erro total de apreciação.
O que se passou no auditório da Escola Secundária Fernando Lopes Graça no passado dia 16 de Dezembro foi uma apresentação de projetos, alguns até desconhecidos dos presentes, e nessa medida está a CMC e a Junta de Carcavelos Parede de parabéns, se bem que a sessão tenha sido provocada pela oposição na Assembleia de Freguesia.
Mas, numa sessão de duas horas e pouco, em que durante mais de uma hora ouvimos com atenção o que o Presidente de Câmara nos queria apresentar, desde o Plano de Pormenor de Carcavelos Sul, A universidade da Nova, as Batarias de Parede e de S. Gonçalo, a reformulação da Praça Azevedo Gomes, o Pólo de Ciências Médicas da Católica, o Plano do Corte Inglês, o Centro de Saúde de Carcavelos, o Mercado de Carcavelos, o Mercado de Parede, o Edifício do Narciso, fácil será perceber que, para conhecer com profundidade cada um destes projetos não chegava o tempo despendido com a apresentação de todos!
Portanto assistimos a uma apresentação, em que alguns dos projetos não passam de intenções ainda mal definidas, quer quanto ao projeto em si quer quanto ao seu financiamento, e que não permite que se tenha uma opinião fundamentada a favor ou contra.
No entanto, há uma ideia que ressalta com clareza do discurso do Presidente Carreiras, e que é o modelo cansado e falido do desenvolvimento associado ao investimento urbanístico, sem uma análise da totalidade do território e dos efeitos que estes novos investimentos terão sobre a comunidade já residente nas Freguesias de Parede e Carcavelos.
Há uma clara necessidade de olhar para o planeamento urbano numa escala maior, perceber que mexer em parte do território tem clara influência no todo.
Já muito se disse sobre este Plano de Pormenor Sul de Carcavelos e a sua compatibilização com o investimento da Universidade Nova junto à Marginal, que do meu ponto de vista é um criminoso erro de planeamento que vai afogar definitivamente Carcavelos.
Para mim, a aprovação do Plano Sul de Carcavelos deveria estar fora de questão e o investimento da Universidade naquele local, com aquele empreendimento aprovado, deveria ser abandonado!
A ideia de que a Urbanização Sul de Carcavelos vai criar uma nova centralidade para Carcavelos é tão absurda e tão desprovida de fundamento técnico objectivo que fico espantado como é possível que haja quem apareça a defender esta tese!
E o que dizer do Plano do Corte Inglês, por baixo do Arneiro?
Mais um Hipermercado naquela zona? Estará Carlos Carreiras a querer tirar o título às Caldas da Rainha como o município com mais hipermercados por m2/?
Como se pode falar em dinamizar a economia quando se promove a miséria do tecido comercial já existente?
Os residentes daquela zona vão poder ir a pé ao Intermarché, ao Leclerc e ao Corte Inglês?...
Só podemos entender esta tese na linha da ideia liberal da auto-regulação do mercado, e o resultado disto está bem à vista de todos!...
Isto pode ser chamado de tudo menos planeamento!
Quando olhamos para a imagem satélite da união de Freguesias de Carcavelos Parede percebemos que Carlos Carreiras pretende ficar para a história como o Presidente de Câmara que conseguiu preencher todos os espaços vazios do território desta união de Freguesias!
Se Parede já era um caso exagerado de ocupação de solos com construção, Carcavelos vai receber agora o golpe final.
E não aprendemos nada com a História.
Parede é hoje uma terra onde a gestão urbana se tornou impossível.
Já experimentaram tentar encontrar estacionamento na Vila da Parede? Missão impossível seja a que hora do dia ou da noite se tente.
Dizem os responsáveis autárquicos que o estacionamento está tarifado, o que permite grande rotação do mesmo. Mas pergunto eu, de que nos interessa a rotação se o estacionamento disponível deverá estar bem abaixo dos 50% do que é necessário?
Mesmo a remodelação da Praça Azevedo Gomes, parece ser manifestamente insuficiente.
A total ausência de planeamento urbano decente em Parede leva a que a Câmara, mais cedo ou mais tarde, vai ter que adquirir imóveis para os transformar em estacionamento. Os livros, os técnicos e o bom senso demonstram com clareza qual o rácio de lugares de estacionamento por fogo. Pois que se promova a adequação do território de Parede a esta necessidade, mesmo que isso custe menos uma Festa…
Mas desta infindável lista de projectos ressalta aquilo de que muitos vêm dizendo acerca da actual gestão municipal: vive-se e fala-se muito de ideias e projectos mas muito pouco de obras!

domingo, 9 de novembro de 2014

CARLOS CARREIRAS IMPLEMENTA A POLÍTICA DOS 4 I’S NA TRATOLIXO


A Tratolixo assinou finalmente um novo acordo com o sindicato bancário que já tinha negociado com a empresa, em 2005, um Project Finance suportado no Plano Estratégico que as 4 câmaras (Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra) tinham aprovado em 2003.
Poderia tudo isto ser visto como uma vitória se não tivessem sido os mesmos protagonistas a criarem a situação de insustentabilidade que quase levou a Tratolixo à insolvência.
Não quero maçar os meus leitores contando de novo a história (trágica) da Tratolixo mas os que quiserem aprofundar poderão sempre ler o livro que escrevi em 2010 sobre este assunto e que se encontra integralmente reproduzido no blogue Notas de Ambiente
Mas importa dizer que Carlos Carreiras tem elevada responsabilidade na introdução de um conjunto de alterações no Plano Estratégico de Resíduos de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra que ditaram a incapacidade de a Tratolixo poder cumprir o Project Finance e enredar-se numa série de incumprimentos financeiros que quase a levaram à insolvência!
No ambiente está muito em voga o cumprimento dos 3 R’s ou mesmo dos 5 R’s.
Carlos Carreiras tratou este assunto seguindo a política dos 4 I’s: Incompetente, Irresponsável, Insensato e Inconsequente.
A soberba, a arrogância de Carlos Carreiras ao exigir profundas alterações no Plano Estratégico de Resíduos sem nunca ter tido a preocupação de perceber o que era aquele Plano e como funcionava, só pode ser entendido como uma atitude de elevada incompetência!
Quem tem responsabilidades públicas como Carlos Carreiras não pode tomar decisões por impulso ou do estilo “é assim porque eu quero!”. E Carlos Carreiras contra tudo e contra todos quis fazer valer a sua “autoridade” e tratou de afastar toda a gente que tentava explicar ao autarca o erro que estava a cometer!
O Project Finance da Tratolixo significava um investimento de 175 milhões de euros suportado nas receitas obtidas com a atividade da empresa no tratamento de resíduos e na venda de recicláveis. Tal implicava a necessidade de uma monitorização constante do incremento de recicláveis recolhidos. Retirar da Tratolixo a atividade da recolha de recicláveis significava manter uma responsabilidade na Tratolixo – assegurar os valores de receita previstos – sem que a empresa pudesse gerir as quantidades recolhidas destes materiais nem pudesse atuar no sentido de corrigir esses fluxos.
Carlos Carreiras ao assumir que as recolhas deveriam passar para a responsabilidade das Câmaras foi Irresponsável!
Gerir uma Câmara com base em caprichos não pode dar bom resultado!
Para contornar a equipa que tinha construído o Plano Estratégico foi buscar Domingos Saraiva  para presidir à Tratolixo.
A manifesta incapacidade de construir o que quer que seja de Domingos Saraiva veio rapidamente ao de cima.
Com esta decisão, Carlos Carreiras demonstrou ser Insensato!
Para além da intriguice em que Domingos Saraiva era especialista, este “gestor” limitou-se a desmontar a estrutura da Tratolixo, a desmembrar o grupo de empresas que existiam na sua dependência e a vendê-las a patacos. Medidas estranhas como fechar atividades que eram executadas em Trajouce e passar a comprá-las à Valorsul são exemplos da “gestão criteriosa” que foi levada para a Tratolixo!...
Carreiras não escondeu que o seu grande objetivo era vender a Tratolixo à Valorsul.
Domingos Saraiva foi incumbido dessa tarefa, moeram a Tratolixo em lume brando só que, a mudança de governo veio ditar que o negócio afinal não seria feito.
A única estratégia que Carreiras teve ao longo destes anos e sobre este assunto foi sempre uma não estratégia! Ora gerir a coisa pública ao sabor do vento…
Carlos Carreiras ao fim destes anos todos o que tem para apresentar?
Conseguiu renegociar uma dívida que se tornou insustentável pela sua ação!
Mas com contornos interessantes. A manter-se a implementação do Plano Estratégico de Resíduos como tinha sido gizado originalmente, as Câmaras estariam a pagar uma tarifa de 37 €/ton em vez da que foi agora acordada de 58,58 €.
Ora um prejuízo na atividade da empresa com consequências gravosas no impacto dos valores a suportar pelos munícipes deviam constituir matéria para que Carlos Carreiras e quem o acompanhou nesta estúpida aventura tirasse as devidas consequências políticas.
Mas não. Carlos Carreiras há muito tempo e em variadíssimas situações que demonstrou ser Inconsequente!
Hoje estamos pior nesta matéria.
A Câmara de Cascais foi a última a pagar o que devia.
Nisto as Câmaras de Cascais, Oeiras e Sintra sempre foram altamente incumpridoras. Já em 2005, as Câmaras chegaram a ter uma dívida com a Tratolixo de mais de 20 milhões de euros, o que levou a Administração da empresa na altura a canalizar parte do financiamento para a gestão corrente.
E vai continuar a ser assim.

A Tratolixo a depender das transferências ( e dos humores…) dos senhores autarcas, os munícipes a pagarem estes serviços na fatura da água sem qualquer correspondência direta na quantidade e qualidade de lixo produzido, sem uma política concertada para a recolha, o tratamento e o destino final dos Resíduos, ainda iremos voltar a ouvir falar deste assunto pelas mesmas razões…

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

DE CASCAIS?... SINTO VERGONHA!

Quantos dos meus leitores já foram contactados para votarem num ou noutro projeto do Orçamento Participativo de 2014?
Quantos já se deram ao trabalho de conhecer que tipos de projetos estão a votação?
Quantos terão sentido a mesma vergonha que eu sinto do ponto a que chegou o exercício do poder em Cascais e da complacência com que o comum cidadão parece aceitar esta forma de “democracia participativa”?
Eu já fui autarca vereador. Foi no século passado.
Mas ainda assim não foi há tanto tempo que justifique a ideia de que “os tempos são outros”, são novas maneiras…
Confesso que teria vergonha, enquanto vereador, que um qualquer grupo de escoteiros tivesse que participar numa espécie de concurso para poder ter casas de banho decentes, um grupo de moradores tivesse que participar num concurso para ver o trânsito no seu bairro organizado com algum nexo, ou ainda que uma escola que quisesse equipar o seu auditório se tivesse que submeter ao mesmo concurso.
O Vereador com o Pelouro da Educação ou da Cultura, ou do Desporto batia-se na discussão do orçamento municipal de cada ano para conseguir ter respostas aos anseios das escolas e das coletividades.
Agora não é preciso. Quem tiver mais votos tem projeto. Pode até ser mais importante em termos sociais ou de premência mas se não tem votos…
A pergunta que se pode colocar é para que pagamos o vencimento ao dito Vereador se ele deixou de ter “que fazer”?...
O orçamento participativo de 2014 tem disto tudo, e se ainda não conhece, veja a título de exemplo o projeto dos escoteiros de Carcavelos, o projeto do Agrupamento de Escolas de Carcavelos ou o projeto dos moradores do Bairro Nunes da Mata!
Melhor, vale a pena inventariar por tipos de entidades que apresentam os projetos para verificar que as coletividades e as escolas estão ao abandono ou melhor, entregues à “vontade popular”. Quem tiver sms pode ganhar e ter obras, os outros podem concorrer para o ano e, não chateiem até 2015!...    
Coletividades são 7:
Sociedade Musical Sportiva Alvidense
Grupo Musical Desportivo 9 de Abril de Trajouce
União Recreativa Desportiva de Tires
G. D. Abóboda
Murtalense
Pavilhão de Murches
Pavilhão Desportivo Os Vinhais
Escolas são 6:
Escola Pereira Coutinho
Agrupamento de escolas de Alcabideche
Escola Secundária de Carcavelos
E.B.2 Abóboda
E.B.2.3 de Santo António – Parede
Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo
Depois temos ainda uma Igreja e um Centro Paroquial, um grupo de Escoteiros e, pasme-se, instalações municipais ou de Juntas de Freguesia envolvidas também em projetos!
Dois  projetos não passam de pedidos de instalação de passeios! Agora só por concurso?
Em que tipo de concelho é que vivemos?
Quando tentamos identificar projetos que poderiam enquadrar-se no verdadeiro espirito do Orçamento Participativo sobram seis ou sete projetos! Provavelmente nenhum destes sairá vencedor porque é a lei dos sms que irá prevalecer…

OS PROJETOS EM CONCURSO
OP01 | NOP01  Recuperação da Igreja da Santa Casa da Misericórdia de Cascais - Cascais 
A proposta compreende a reparação da cobertura, paredes exteriores, cantarias, portas e janelas com exceção do alçado lateral direito.
OP02 | NOP02– Melhoramentos no edifício da Sociedade Musical Sportiva Alvidense - Alcabideche 
A proposta compreende a reparação da cobertura, substituição da instalação elétrica e criação de acessibilidades.
OP03 | NOP03 – Requalificação da Praceta das Oliveiras em Talaíde – S. D. Rana 
A proposta compreende a construção de um espaço de lazer informal com equipamentos para seniores, melhoria das acessibilidades e estacionamento automóvel.
OP04 | NOP04  Melhoramentos no edifício do Grupo Musical Desportivo 9 de Abril de Trajouce – S. D. Rana 
A proposta compreende a reparação da cobertura e a substituição da instalação elétrica.
OP05 | NOP05  Cobertura da zona alimentar da Feira de Levante do Mercado de Tires – S. D. Rana 
A proposta compreende a implantação de uma estrutura que permita cobrir a área da zona alimentar no recinto da feira de levante em Tires.
OP06 |NOP06  Arranjos dos espaços exteriores junto aos escoteiros e guias de Carcavelos - Carcavelos 
A proposta consiste na construção de um edifício destinado a instalações sanitárias e zona de refeições, no espaço exterior adjacente aos escoteiros e guias de Carcavelos, para usufruto da população local.
OP07 | NOP07- Construção de balneários da União Recreativa Desportiva de Tires – S. D. Rana 
A proposta consiste na construção de um edifício de apoio à prática desportiva com as seguintes áreas: dois módulos de balneários com duche partilhado e rouparia, zona de árbitros, sala de tratamentos/médicos e sala técnica.
OP08 |NOP08  Construção de balneários no campo de futebol da Abóboda - S. D. Rana 
A proposta consiste na construção de um edifício de apoio/balneários de suporte à prática desportiva.
OP09 | NOP09  Requalificação do campo de jogos do Murtalense - Parede 
A proposta compreende a construção de um pequeno edifício de instalações sanitárias de apoio à prática desportiva bem como a colocação de relva sintética no campo de jogos do Murtalense.
OP10 |NOP10 Espaço comunitário da Atrozela - Alcabideche 
A proposta compreende a construção de um espaço edificado para o centro comunitário, criação de espaço verde com equipamento infantil, zona de estadia e equipamentos para seniores.
OP11 |NOP11 Ampliação do Pavilhão de Murches - Alcabideche 
A proposta compreende a construção de um ginásio que deverá ficar contíguo ao alçado nascente do atual pavilhão. A solução a adotar deverá contemplar uma ampla sala desportiva e duas instalações sanitárias.
OP12 |NOP12  Reabilitação do auditório do Parque Palmela - Cascais 
A proposta compreende a substituição ou reparação da cobertura, no palco, reparação e substituição do pavimento nos locais danificados, acessibilidades, criação de uma rampa respeitando as inclinações, reparação dos degraus da escada de acesso aos camarins, bancada de pedra de um dos camarins e solucionar o escoamento das águas pluviais para o acesso aos bastidores.
OP13|NOP13  Sala terapêutica Snoezelen na Escola Pereira Coutinho - Cascais 
A proposta compreende a construção de uma sala snoezelen, que tem como objetivo a estimulação sensorial e/ou a diminuição dos níveis de ansiedade e de tensão. Esta sala será aberta a toda a comunidade.
OP14 |NOP14  Espaços verdes no Cobre – parque infantil e equipamentos desportivos para idosos - Cascais 
A proposta compreende a requalificação de 3 terrenos expectantes, com as valências de parque infantil, equipamentos de manutenção, estadias e espaços verdes.
OP15 |NOP15  Reabilitação do exterior do edifício do antigo Ludance - Carcavelos 
A proposta compreende a reabilitação do exterior do edifício, cobertura (estrutura e revestimento) e fachadas (vãos e pinturas).
OP16 |NOP16  Laboratório de ciências para uso de todos os agrupamentos de escolas de Alcabideche - Alcabideche 
A proposta compreende a construção de um laboratório de ciências, abrangendo todos os alunos dos Agrupamentos de Escolas de Alcabideche.
OP17 |NOP17  Equipamento para auditório da Escola Secundária de Carcavelos - Carcavelos 
A proposta compreende a aquisição do equipamento para o auditório, bancada em anfiteatro retrátil, cabine de som/imagem e iluminação, mesa de mistura de 16 ou 20 canais, mesa de luz, microfones sem fios, colunas de som suspensas, leitores de áudio e de vídeo, cablagens para áudio, imagem e iluminação, suportes de iluminação e holofotes suspensos (altura/regulação/robóticas), sistema de projeção e écran, criação de um palco, backstage, coxias, bambolinas, equipamento de camarins, bancadas, espelhos, cortinas de obscuridade.
OP18 |NOP18  Jardim/Parque no recinto da antiga feira de São Miguel das Encostas – S. D. Rana 
A proposta compreende a requalificação de uma área de pinhal e de olival com definição de percursos que possibilitem a circulação regrada de bicicletas, um circuito de exercício físico, áreas de estadia, zona de merendas, área de recreio infantil e um anfiteatro de carácter informal.
OP19 |NOP19  Requalificação do estacionamento na Quinta do Barão - Carcavelos 
A proposta compreende a construção de um parque de estacionamento na Quinta do Barão.
OP20 |NOP20  Substituição das placas de amianto do teto do Pavilhão Desportivo Os Vinhais – S. D. Rana 
A proposta compreende a substituição das placas de amianto da cobertura do salão de festas e da sala anexa (cozinha).
OP21|NOP21  Requalificação do Bairro das Caixas (zona de lazer e circuito de manutenção) - Parede 
A proposta compreende a criação de um espaço verde que albergará um circuito de exercício físico, zona de recreio infantil, áreas de estadia e de merendas.
OP22 |NOP22  Regulamentação de trânsito e estacionamento no Bairro Nunes da Mata - Parede 
A proposta compreende a implementação de sinalização vertical, marcas rodoviárias, pinos e reformulação geométrica de algumas intersecções no Bairro Nunes da Mata.
OP23 |NOP23  Requalificação do Esporão (piscina) das Avencas - Parede 
A proposta compreende a requalificação do esporão, a estabilização da arriba e a requalificação do acesso às duas casas, Casa do Projetor de Descoberta e a Casa do Gerador.
OP24 |NOP24  Clube de informática Cromitos – Centro Paroquial do Murtal - Parede 
A proposta compreende a aquisição de equipamento informático, eletrónico e de escritório para o Clube de Informática Lab Cromitos no Centro Comunitário do Murtal.
OP25 |NOP25  Criação de um albergue de peregrinos - Cascais | Ver vídeo
A proposta compreende a implementação de um albergue de peregrinos no concelho de Cascais.
OP26 |NOP26  Criação de passeio entre Adroana-Alcoitão e Adroana-Bem Lembrados, Manique - Alcabideche 
A proposta compreende a criação de passeios, colocação de pinos, passadeiras, sinalização horizontal e vertical.
OP27 |NOP27  Requalificação de uma sala de aula na E.B.2 Abóboda – S. D. Rana 
A proposta compreende a requalificação de uma sala de aula na Escola Básica Abóboda 2.
OP28 |NOP28  Remoção do amianto na E.B.2.3 de Santo António – Parede
A proposta compreende a remoção das placas de amianto que cobrem o edifício e os telheiros da Escola Básica 2+3 de Santo António da Parede.
OP29 |NOP29  Casa de artes e ofícios – Buzano - Parede 
A proposta compreende a reabilitação e recuperação do edifício Casa Atelier Carlos Botelho para o transformar numa casa de artes e ofícios.
OP30 |NOP30  Rede de bicicletas partilhadas em São Domingos de Rana – S. D. Rana
A proposta compreende a aquisição de bicicletas e equipamentos de utilização das bicicletas, para se estabelecer uma rede de bicicletas partilhadas em São Domingos de Rana.
OP31 |NOP31  Melhoria dos acessos de Cabeço de Mouro à Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo – S. D. Rana 
A proposta compreende a melhoria das condições de acessibilidade pedonal entre o Bairro do Cabeço de Mouro e a Escola Frei Gonçalo de Azevedo.

Fiquei chocado ontem, domingo, quando fui abordado por vários escoteiros do Grupo de Escoteiros de Carcavelos em campanha no hipermercado que frequento perto de minha casa, pedindo que enviasse sms a votar no projeto deles para poderem ter uma casa de banho decente. O meu voto vai tentar ajudar aqueles miúdos a terem uma casa de banho decente.
Para o ano, já que parece valer tudo neste “Orçamento Participativo” de Cascais, vou apresentar um projeto para eleger um executivo decente para a Câmara de Cascais antes do fim deste mandato…
Se o meu projeto ganhar, estou confiante que um novo Presidente de Câmara e um novo conjunto de Vereadores possam assegurar que, mesmo sem concurso, as Escolas, as Coletividades e os Escoteiros possam ser apoiados nas suas pretensões sem precisarem de angariar sms!...

Cascais, tal como está, dá-me …vergonha! Muita!