segunda-feira, 13 de outubro de 2014

DE CASCAIS?... SINTO VERGONHA!

Quantos dos meus leitores já foram contactados para votarem num ou noutro projeto do Orçamento Participativo de 2014?
Quantos já se deram ao trabalho de conhecer que tipos de projetos estão a votação?
Quantos terão sentido a mesma vergonha que eu sinto do ponto a que chegou o exercício do poder em Cascais e da complacência com que o comum cidadão parece aceitar esta forma de “democracia participativa”?
Eu já fui autarca vereador. Foi no século passado.
Mas ainda assim não foi há tanto tempo que justifique a ideia de que “os tempos são outros”, são novas maneiras…
Confesso que teria vergonha, enquanto vereador, que um qualquer grupo de escoteiros tivesse que participar numa espécie de concurso para poder ter casas de banho decentes, um grupo de moradores tivesse que participar num concurso para ver o trânsito no seu bairro organizado com algum nexo, ou ainda que uma escola que quisesse equipar o seu auditório se tivesse que submeter ao mesmo concurso.
O Vereador com o Pelouro da Educação ou da Cultura, ou do Desporto batia-se na discussão do orçamento municipal de cada ano para conseguir ter respostas aos anseios das escolas e das coletividades.
Agora não é preciso. Quem tiver mais votos tem projeto. Pode até ser mais importante em termos sociais ou de premência mas se não tem votos…
A pergunta que se pode colocar é para que pagamos o vencimento ao dito Vereador se ele deixou de ter “que fazer”?...
O orçamento participativo de 2014 tem disto tudo, e se ainda não conhece, veja a título de exemplo o projeto dos escoteiros de Carcavelos, o projeto do Agrupamento de Escolas de Carcavelos ou o projeto dos moradores do Bairro Nunes da Mata!
Melhor, vale a pena inventariar por tipos de entidades que apresentam os projetos para verificar que as coletividades e as escolas estão ao abandono ou melhor, entregues à “vontade popular”. Quem tiver sms pode ganhar e ter obras, os outros podem concorrer para o ano e, não chateiem até 2015!...    
Coletividades são 7:
Sociedade Musical Sportiva Alvidense
Grupo Musical Desportivo 9 de Abril de Trajouce
União Recreativa Desportiva de Tires
G. D. Abóboda
Murtalense
Pavilhão de Murches
Pavilhão Desportivo Os Vinhais
Escolas são 6:
Escola Pereira Coutinho
Agrupamento de escolas de Alcabideche
Escola Secundária de Carcavelos
E.B.2 Abóboda
E.B.2.3 de Santo António – Parede
Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo
Depois temos ainda uma Igreja e um Centro Paroquial, um grupo de Escoteiros e, pasme-se, instalações municipais ou de Juntas de Freguesia envolvidas também em projetos!
Dois  projetos não passam de pedidos de instalação de passeios! Agora só por concurso?
Em que tipo de concelho é que vivemos?
Quando tentamos identificar projetos que poderiam enquadrar-se no verdadeiro espirito do Orçamento Participativo sobram seis ou sete projetos! Provavelmente nenhum destes sairá vencedor porque é a lei dos sms que irá prevalecer…

OS PROJETOS EM CONCURSO
OP01 | NOP01  Recuperação da Igreja da Santa Casa da Misericórdia de Cascais - Cascais 
A proposta compreende a reparação da cobertura, paredes exteriores, cantarias, portas e janelas com exceção do alçado lateral direito.
OP02 | NOP02– Melhoramentos no edifício da Sociedade Musical Sportiva Alvidense - Alcabideche 
A proposta compreende a reparação da cobertura, substituição da instalação elétrica e criação de acessibilidades.
OP03 | NOP03 – Requalificação da Praceta das Oliveiras em Talaíde – S. D. Rana 
A proposta compreende a construção de um espaço de lazer informal com equipamentos para seniores, melhoria das acessibilidades e estacionamento automóvel.
OP04 | NOP04  Melhoramentos no edifício do Grupo Musical Desportivo 9 de Abril de Trajouce – S. D. Rana 
A proposta compreende a reparação da cobertura e a substituição da instalação elétrica.
OP05 | NOP05  Cobertura da zona alimentar da Feira de Levante do Mercado de Tires – S. D. Rana 
A proposta compreende a implantação de uma estrutura que permita cobrir a área da zona alimentar no recinto da feira de levante em Tires.
OP06 |NOP06  Arranjos dos espaços exteriores junto aos escoteiros e guias de Carcavelos - Carcavelos 
A proposta consiste na construção de um edifício destinado a instalações sanitárias e zona de refeições, no espaço exterior adjacente aos escoteiros e guias de Carcavelos, para usufruto da população local.
OP07 | NOP07- Construção de balneários da União Recreativa Desportiva de Tires – S. D. Rana 
A proposta consiste na construção de um edifício de apoio à prática desportiva com as seguintes áreas: dois módulos de balneários com duche partilhado e rouparia, zona de árbitros, sala de tratamentos/médicos e sala técnica.
OP08 |NOP08  Construção de balneários no campo de futebol da Abóboda - S. D. Rana 
A proposta consiste na construção de um edifício de apoio/balneários de suporte à prática desportiva.
OP09 | NOP09  Requalificação do campo de jogos do Murtalense - Parede 
A proposta compreende a construção de um pequeno edifício de instalações sanitárias de apoio à prática desportiva bem como a colocação de relva sintética no campo de jogos do Murtalense.
OP10 |NOP10 Espaço comunitário da Atrozela - Alcabideche 
A proposta compreende a construção de um espaço edificado para o centro comunitário, criação de espaço verde com equipamento infantil, zona de estadia e equipamentos para seniores.
OP11 |NOP11 Ampliação do Pavilhão de Murches - Alcabideche 
A proposta compreende a construção de um ginásio que deverá ficar contíguo ao alçado nascente do atual pavilhão. A solução a adotar deverá contemplar uma ampla sala desportiva e duas instalações sanitárias.
OP12 |NOP12  Reabilitação do auditório do Parque Palmela - Cascais 
A proposta compreende a substituição ou reparação da cobertura, no palco, reparação e substituição do pavimento nos locais danificados, acessibilidades, criação de uma rampa respeitando as inclinações, reparação dos degraus da escada de acesso aos camarins, bancada de pedra de um dos camarins e solucionar o escoamento das águas pluviais para o acesso aos bastidores.
OP13|NOP13  Sala terapêutica Snoezelen na Escola Pereira Coutinho - Cascais 
A proposta compreende a construção de uma sala snoezelen, que tem como objetivo a estimulação sensorial e/ou a diminuição dos níveis de ansiedade e de tensão. Esta sala será aberta a toda a comunidade.
OP14 |NOP14  Espaços verdes no Cobre – parque infantil e equipamentos desportivos para idosos - Cascais 
A proposta compreende a requalificação de 3 terrenos expectantes, com as valências de parque infantil, equipamentos de manutenção, estadias e espaços verdes.
OP15 |NOP15  Reabilitação do exterior do edifício do antigo Ludance - Carcavelos 
A proposta compreende a reabilitação do exterior do edifício, cobertura (estrutura e revestimento) e fachadas (vãos e pinturas).
OP16 |NOP16  Laboratório de ciências para uso de todos os agrupamentos de escolas de Alcabideche - Alcabideche 
A proposta compreende a construção de um laboratório de ciências, abrangendo todos os alunos dos Agrupamentos de Escolas de Alcabideche.
OP17 |NOP17  Equipamento para auditório da Escola Secundária de Carcavelos - Carcavelos 
A proposta compreende a aquisição do equipamento para o auditório, bancada em anfiteatro retrátil, cabine de som/imagem e iluminação, mesa de mistura de 16 ou 20 canais, mesa de luz, microfones sem fios, colunas de som suspensas, leitores de áudio e de vídeo, cablagens para áudio, imagem e iluminação, suportes de iluminação e holofotes suspensos (altura/regulação/robóticas), sistema de projeção e écran, criação de um palco, backstage, coxias, bambolinas, equipamento de camarins, bancadas, espelhos, cortinas de obscuridade.
OP18 |NOP18  Jardim/Parque no recinto da antiga feira de São Miguel das Encostas – S. D. Rana 
A proposta compreende a requalificação de uma área de pinhal e de olival com definição de percursos que possibilitem a circulação regrada de bicicletas, um circuito de exercício físico, áreas de estadia, zona de merendas, área de recreio infantil e um anfiteatro de carácter informal.
OP19 |NOP19  Requalificação do estacionamento na Quinta do Barão - Carcavelos 
A proposta compreende a construção de um parque de estacionamento na Quinta do Barão.
OP20 |NOP20  Substituição das placas de amianto do teto do Pavilhão Desportivo Os Vinhais – S. D. Rana 
A proposta compreende a substituição das placas de amianto da cobertura do salão de festas e da sala anexa (cozinha).
OP21|NOP21  Requalificação do Bairro das Caixas (zona de lazer e circuito de manutenção) - Parede 
A proposta compreende a criação de um espaço verde que albergará um circuito de exercício físico, zona de recreio infantil, áreas de estadia e de merendas.
OP22 |NOP22  Regulamentação de trânsito e estacionamento no Bairro Nunes da Mata - Parede 
A proposta compreende a implementação de sinalização vertical, marcas rodoviárias, pinos e reformulação geométrica de algumas intersecções no Bairro Nunes da Mata.
OP23 |NOP23  Requalificação do Esporão (piscina) das Avencas - Parede 
A proposta compreende a requalificação do esporão, a estabilização da arriba e a requalificação do acesso às duas casas, Casa do Projetor de Descoberta e a Casa do Gerador.
OP24 |NOP24  Clube de informática Cromitos – Centro Paroquial do Murtal - Parede 
A proposta compreende a aquisição de equipamento informático, eletrónico e de escritório para o Clube de Informática Lab Cromitos no Centro Comunitário do Murtal.
OP25 |NOP25  Criação de um albergue de peregrinos - Cascais | Ver vídeo
A proposta compreende a implementação de um albergue de peregrinos no concelho de Cascais.
OP26 |NOP26  Criação de passeio entre Adroana-Alcoitão e Adroana-Bem Lembrados, Manique - Alcabideche 
A proposta compreende a criação de passeios, colocação de pinos, passadeiras, sinalização horizontal e vertical.
OP27 |NOP27  Requalificação de uma sala de aula na E.B.2 Abóboda – S. D. Rana 
A proposta compreende a requalificação de uma sala de aula na Escola Básica Abóboda 2.
OP28 |NOP28  Remoção do amianto na E.B.2.3 de Santo António – Parede
A proposta compreende a remoção das placas de amianto que cobrem o edifício e os telheiros da Escola Básica 2+3 de Santo António da Parede.
OP29 |NOP29  Casa de artes e ofícios – Buzano - Parede 
A proposta compreende a reabilitação e recuperação do edifício Casa Atelier Carlos Botelho para o transformar numa casa de artes e ofícios.
OP30 |NOP30  Rede de bicicletas partilhadas em São Domingos de Rana – S. D. Rana
A proposta compreende a aquisição de bicicletas e equipamentos de utilização das bicicletas, para se estabelecer uma rede de bicicletas partilhadas em São Domingos de Rana.
OP31 |NOP31  Melhoria dos acessos de Cabeço de Mouro à Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo – S. D. Rana 
A proposta compreende a melhoria das condições de acessibilidade pedonal entre o Bairro do Cabeço de Mouro e a Escola Frei Gonçalo de Azevedo.

Fiquei chocado ontem, domingo, quando fui abordado por vários escoteiros do Grupo de Escoteiros de Carcavelos em campanha no hipermercado que frequento perto de minha casa, pedindo que enviasse sms a votar no projeto deles para poderem ter uma casa de banho decente. O meu voto vai tentar ajudar aqueles miúdos a terem uma casa de banho decente.
Para o ano, já que parece valer tudo neste “Orçamento Participativo” de Cascais, vou apresentar um projeto para eleger um executivo decente para a Câmara de Cascais antes do fim deste mandato…
Se o meu projeto ganhar, estou confiante que um novo Presidente de Câmara e um novo conjunto de Vereadores possam assegurar que, mesmo sem concurso, as Escolas, as Coletividades e os Escoteiros possam ser apoiados nas suas pretensões sem precisarem de angariar sms!...

Cascais, tal como está, dá-me …vergonha! Muita!

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

FAZ HOJE UM ANO E TRÊS DIAS…



Faz hoje um ano e três dias que ocorreram as eleições autárquicas que ditaram em Cascais a vitória da coligação Viva Cascais, uma coligação do PSD e do CDS-PP.
O comunicado distribuído pela maioria, leva-nos a acreditar que vale a pena tecer alguns comentários, que mais não seja, para tentar aduzir alguns argumentos que nos permitam olhar para o passado recente sem filtros, preconceitos ou… “injeções atrás da orelha”…
Mas esta vitória foi um indicador de que a maioria da população de Cascais não se revê neste poder.
A maior abstenção de sempre assegurou que os 16,23% de eleitores que votaram na Coligação liderada por Carlos Carreiras lhe dessem, ainda assim, a maioria absoluta na Câmara Municipal de Cascais.
Foi um sinal preocupante de divórcio entre os munícipes e os governantes da autarquia!
E há razões ponderosas para acreditar que existia fundamento para este divórcio.
A atuação da maioria que governa a Câmara de Cascais dá-nos abundantes exemplos diariamente!
A governação de Cascais é uma clara demonstração de que se opta pela prosperidade de alguns em detrimento do bem-estar de todos.
Cascais é liderado sem uma estratégia consequente para o desenvolvimento da nossa terra.
Não basta falar na estratégia!
É preciso defini-la, discuti-la com os munícipes, torná-la num objetivo comum de todos os Cascalenses!
Alguém conhece a estratégia para Cascais?
Está a mesma plasmada no Plano Diretor Municipal de Cascais que espera a sua revisão há mais de 12 anos?
Os objetivos delineados são transparentes e do conhecimento público?
Infelizmente, obtemos 3 não como resposta.
Afinal, fala-se numa estratégia, que só “alguns” conhecem e que parece servir apenas os interesses de poucos!
Para além das festas e dos múltiplos e milionários eventos que semanalmente Carlos Carreiras nos oferece sobra pouco, muito pouco, do que efetivamente importa à população.
A ambição de tornar Cascais o melhor lugar para viver um dia, uma semana, ou uma vida inteira é nobre mas confunde-nos a forma como Carlos Carreiras pretende atingir este desiderato.
As diatribes urbanísticas aprovadas para Carcavelos, uma mega urbanização colada a uma escola que será frequentada por cerca de 5.000 pessoas diariamente, em cima do mar e da estrada marginal em Carcavelos, a intenção de aprovar uma urbanização, junto à Areia, escondida por uma escola de sobredotados, o que se perspetiva para o terreno da Praça de Touros, o Hotel Nau, são sinais de que Cascais, dentro de dez anos será definitivamente um lugar onde será impossível viver com qualidade!
A sistemática afirmação de contenção urbanística e de diminuição de licenciamentos é incompatível com a aprovação deste tipo de mega urbanizações! Contenção?!...
A gestão financeira da Câmara de Cascais tem sido caótica.
E até seria desculpável se o extraordinário aumento da dívida da CMC fosse feita por culpa de obra mas não, o despesismo e a ostentação ditam uma gestão danosa da coisa pública.
Um mar de assessores e assalariados políticos de competência duvidosa ajudam a delapidar com facilidade os parcos recursos autárquicos.
E embora se mantenham alguns apoios de caráter social, os cortes atingiram de forma brutal e radical as coletividades e o investimento em obra nova.  
A gestão ambiental é um verdadeiro susto!
 As sucessivas peripécias promovidas por Carlos Carreiras na Tratolixo garantiram que aquela empresa tenha um passivo brutal atingido por incompetência pura na forma como alteraram a estratégia definida em 2003.
Por outro lado, a EMAC que foi empresa modelo, começa hoje a dar sinais de que deixou de ser gerida com paixão por Cascais.
Já há sítios em Cascais onde o lixo se acumula, já se vê ervas nos passeios e sumidouros por limpar, e as campanhas de sensibilização e de mobilização da população pela preservação ambiental resumem-se a umas ações de um dia por ano para limpar arribas ou para tirar lixo do mar! É constrangedor de tão pequeno, mas… mobiliza as televisões!...
As assimetrias entre o interior e o litoral do concelho avolumam-se a um ritmo elevado.
A ausência de medidas de qualificação e investimento em Alcabideche e S. Domingos de Rana, vão cavando cada vez mais a diferença entre o privilégio do litoral e a pobreza e falta de recursos do interior.
O desinteresse e o alheamento desta maioria é tal que, se o governo lhes der a oportunidade, não me admiraria se abdicassem desse território que só lhes traz exigência e nenhum “glamour”…
Cascais tem sido governada sobre o signo do autismo.
Carlos Carreiras não aceita ideias diferentes, não quer ouvir argumentos ou conhecer alternativa diversas pelo que resta pouco espaço de manobra à oposição para além de ir denunciando a louca e perigosa aventura em que se transformou a gestão de Cascais!
Carlos Carreiras tem uma maioria absoluta na Câmara de Cascais e isso legitima o exercício do poder absoluto que pratica.
Mas em democracia, a oposição não pode deixar de usar a única arma que lhe resta, que é denunciar os desmandos praticados!
Hoje, como há um ano e três dias, gostávamos que Cascais fosse de todos, para todos.
Mas não é.
E o caminho que leva vai tornar este objetivo cada vez mais difícil…


domingo, 31 de agosto de 2014

O “MEET “ DE CASCAIS OU O MITO DE CASCAIS?

Resisti a escrever sobre isto mas aborrece-me que um não problema – o "célebre meet” de Cascais nas Festas do Mar – deixe deslocada a verdadeira discussão da segurança e as responsabilidades que devem ser assumidas pelas várias entidades oficiais.
O Presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, não pode ser culpabilizado por um hipotético “meet” que pode ou não ter existido no último dia de Festas do Mar no espetáculo de Anselmo Ralph!
Só a falta de assunto para encher jornal ou televisão é que pode tornar assunto importante aquilo que pouca ou nenhuma importância pode ter.
Não somos um país racista, e se os jovens têm hoje alguns comportamentos menos aceitáveis, muito se deve às idiotas gerações (onde me incluo!) que não souberam encontrar os melhores caminhos para garantir o desenvolvimento sustentável da nossa sociedade, abrindo expetativas aos nossos jovens de trilhar um caminho, de encontrar saídas profissionais, de poder construir um futuro.
Mas com “meet” ou sem “meet” a questão segurança existe e não pode ser escamoteada!
E aqui, estou claramente em desacordo com a Câmara Municipal de Cascais e com o seu Presidente!
A programação de espetáculos para a baía de Cascais que perspetivem o aparecimento de cerca de cinquenta mil pessoas para a eles assistir é um crime!
A baía de Cascais não tem condições adequadas para assegurar o controle comportamental de cinquenta mil pessoas e, em caso de necessidade de assistência numa situação de emergência, por bombeiros, por ambulâncias ou mesmo pelos agentes da autoridade, pode assistir-se a uma perfeita catástrofe!
Anselmo Ralph, até pela pressão que a imprensa escrita colocou com o hipotético “meet”, logo que se apercebeu da pequena escaramuça em frente ao palco interrompeu o espetáculo e apelou à intervenção das autoridades e tornou num não problema aquilo que poderia transformar-se num problema de maior gravidade.
Mas, o que poderia ter acontecido se a escaramuça se tivesse passado no meio da multidão e o rastilho em vez de rapidamente controlado se tivesse alargado às pessoas circundantes? De quem era a responsabilidade? Como se poderia ter garantido a assistência de emergência com os acessos à baía completamente entupidos?
É esta irresponsabilidade que me perturba e me deixa profundamente desconfortável enquanto cidadão!
Para Carlos Carreiras só foi importante bater o record de assistência nos espetáculos, tirar fotos com uma mole humana a “curtir” os espetáculos. E a segurança? Não é uma responsabilidade própria do Presidente de Câmara?
Numa qualquer vistoria numa sala de espetáculos ou numa discoteca, a Proteção Civil da Câmara de Cascais exigiria tudo o que a lei previsse para assegurar a segurança das pessoas e bens, nos acessos, no combate a incêndios, na acessibilidade do socorro e nas vias de fuga em caso de sinistro.
Mas nestes espetáculos organizados pela Câmara, todas as regras, todas as exigências, ficaram no tinteiro! Porquê?
A segurança não depende apenas das forças policiais nem o apoio da Câmara se pode resumir à entrega de uns carros ou de umas bicicletas à PSP para fazer umas patrulhas!
O primeiro papel na promoção da segurança é competência da Câmara e está na forma como planeia a urbe, como promove o desenvolvimento económico e social, na forma como garante habitação, escola e emprego às famílias mais desprotegidas.
Ora, é sabido que nenhuma destas preocupações povoam o imaginário do atual Presidente de Câmara em Cascais!
Carlos Carreiras vê o seu papel exclusivamente como a promoção da sua própria pessoa, tudo o resto, nomeadamente os eleitores de Cascais, são apenas o veículo que o deixa chegar ao “Eldorado”!

Aqui chegados, a única conclusão possível de tirar é que o “meet” não teve qualquer responsabilidade no mito em que a segurança em Cascais se transformou!

quinta-feira, 31 de julho de 2014

UMA FÁBRICA DE TERRENOS …



A Câmara Municipal de Cascais tem vindo, sem alarde, a preparar o golpe final no Planeamento Urbanístico em Cascais.
Quando António Capucho foi eleito em 2002, uma das ideias força da sua campanha da coligação Viva Cascais foi suspender a “enormidade” de PDM que tinha sido aprovado por José Luís Judas com a aplicação de medidas restritivas e, no prazo de um ano, apresentar um PDM revisto em baixa, com a clara definição das zonas urbanas, a defesa da REN e da RAN e a diminuição dos índices de construção aplicáveis.
À data, vindos do boom da construção e de um generoso José Luís Judas que tudo permitiu com um PDM super permissivo, a maioria da população de Cascais queria contenção urbana, um travão neste desenfreado construir para o qual já se notava falta de compradores.
Carlos Carreiras, com a sua associação MOVE CASCAIS bem zurziu a cabeça de Judas acusando-o de delapidar a qualidade de vida na urbe cascalense. Outros tempos…
Mas António Capucho, entupiu com a rápida revisão do PDM e, nas eleições de 2006 Carlos Carreiras surge na sua lista como o salvador da situação, com a prioridade máxima, definida em sede do PSD local, de aprovar urgentemente a revisão do PDM.
Foi tiro sem pólvora.
De 2006 até 2014, Carlos Carreiras primeiro como vice presidente da Câmara e depois como Presidente levou mais OITO ANOS para chegar ao ponto em que estamos… quase… a discutir publicamente as propostas de revisão do PDM!
Há um ditado antigo que diz que “mais vale tarde do que nunca” mas, o que se conhece do que aí vem merece que todos rezemos as nossas orações para que Judas regresse… e depressa!...
Ao invés de pensar maduramente o território de Cascais, as suas potencialidades e as suas fragilidades, delineando uma estratégia urbana para o desenvolvimento económico do concelho, criando emprego que permitisse diluir os movimentos pendulares da população, definisse de forma coerente a mobilidade, estruturasse o território para melhor encontrar respostas que potenciassem a coesão social, investisse claramente no preservação ambiental, o que Carlos Carreiras nos pretende fazer engolir é um tratado de viciação do que resta de território a preservar usando e abusando de propostas de retirada de terrenos da Reserva Ecológica Nacional e da Reserva Agrícola Nacional transformando-os em terrenos com a possibilidade de construção!
Percebe-se agora melhor o que aconteceu com o Plano de Pormenor do Sul de Carcavelos e a triste aprovação da redução da área de terrenos da REN naquela zona (que por sinal aconteceu alguns dias após a aprovação do Plano pela Assembleia Municipal…) ou o que se prepara com o projeto da Fundação Agha Kan em Birre!
O trabalho da revisão do PDM é de uma falta de qualidade constrangedora!
Deixo-vos uma pequena amostra com este link que põe a nu o que a Câmara se prepara para fazer no Abano. Espreitem, pasmem-se, e acima de tudo percebam quem é Carlos Carreiras e a sua equipa!
Cascais está a saque.
Esta revisão do PDM servirá para dar o tiro de misericórdia a Cascais e encher os bolsos de alguns abutres.
Vergonhoso!
Há um número crescente de pessoas que o perceberam e que já não valorizam os teatrinhos de sombras que Carlos Carreiras se mostra exímio em realizar fingindo trabalho para a população e circo, muito circo em Cascais.
Mas há ainda uns quantos que se misturam com o séquito do Presidente, cantam loas de apoio e esperam, com maior ou menor paciência, se lhes toca também alguma benesse.

Este é o triste estado da nação, tão bem espelhado neste cantinho do território chamado Cascais!

sexta-feira, 9 de maio de 2014

AINDA CARCAVELOS - ARGUMENTOS OU DESCULPAS DE "MAU PAGADOR"?

Imagem do ForumCarcavelos
www.facebook.com/forumcarcavelos

Vale a pena comentar a Declaração Política da Coligação Viva Cascais sobre o Plano de Pormenor de Carcavelos Sul.
Esta declaração, de que se junta um link para consulta, https://www.facebook.com/notes/carlos-carreiras/declara%C3%A7%C3%A3o-pol%C3%ADtica-da-coliga%C3%A7%C3%A3o-viva-cascais-sobre-o-plano-de-pormenor-de-carca/606985586075074 merece que a escalpelizemos para retirar o verdadeiro sumo que contém.
Embora num tom professoral, de quem explica aos burros a verdadeira essência da coisa política ao alcance apenas de uns poucos illuminati, não deixa de ser um exercício de hipocrisia que importa desmontar, a bem da saúde dos restantes mortais cascalenses.
Nada como uma citação para começar em estilo.
Carreiras, ou quem lhe escreveu o comunicado, escolheu “Ortega y Gasset”. Eu prefiro um autor muitas vezes citado por Carlos Carreiras, John Smith, que afirmou, em 1993, que “pior do que um burro com a mania que é esperto, só um burro esperto com a mania que é mais esperto do que os outros!
Carlos Carreiras entorta a realidade para tornar defensável o que não tem defesa e isso, caros amigos, não é bonito.
Até se podia admitir se fosse outra pessoa qualquer… mas um autarca eleito, um Presidente de Câmara, quando perde o respeito pela verdade, perde o respeito pelo cargo que ocupa com mandato do povo que nele votou!
Não é verdade que este plano seja fruto da transparência como se afirma. Aplicou-se uma cosmética do faz de conta mas em geral tudo fica na mesma. A “parede de edifícios” paralelos à estrada Marginal mantêm-se, o número de fogos fica praticamente inalterado, a falta de soluções viárias, a enchente de fogos e de pessoas nesta área continua a ser brutal!
Carlos Carreiras, no seu estilo habitual, tenta transformar tudo isto num problema de convicções políticas, a esquerda e a extrema-direita, quiçá os independentes também, mas não se trata de um problema de política!
Tenta também assumir o papel de “o único responsável” num mar de irresponsáveis mas também não se trata de um problema de responsabilidades!
Depois o descartar das culpas. Quem foram os culpados de se chegar a esta situação e quem são as vítimas, como se isso bastasse e fosse a solução para o problema!
Tenta mais uma vez defender o projeto como um bom projeto, repete as teóricas vantagens deste péssimo projeto, tentando escamotear uma boa parte da realidade nele escondida, afirmando mais uma vez que os estudos realizados comprovam que nada de mau, nomeadamente na praia e na sua utilização para o surf, vai acontecer. E os exemplos nacionais (Costa da Caparica, Esmoriz, Ovar…) a comprovarem o contrário…
A solução desta urbanização deixou de ser um problema da sua história de mais de 50 anos. Uma intervenção urbanística com este volume, com este impacto e com as consequências que se adivinham NÃO PODE ser vista exclusivamente como um problema legal, de licenciamento ou de direitos adquiridos. Os promotores terão direitos adquiridos ou não e até já se deram ao trabalho de estimar qual o valor desses direitos mas não pode o Senhor Presidente da Câmara ignorar os direitos dos munícipes que já habitam em Carcavelos, já trabalham em Carcavelos e pretendem continuar a fazê-lo sem uma mudança radical na qualidade de vida de que usufruem agora!
Também é responsabilidade de Carlos Carreiras zelar pela qualidade urbana dos seus munícipes de Carcavelos, mais até do que a de zelar pelos interesses económicos do promotor!
E não está a fazê-lo!
Antes apelida os que no uso do seu direito de cidadania de estar conscientemente contra esta barbaridade de pretenderem enviesar a realidade com politiquice!
Confesso que pouco me interessa como foi possível chegar aqui e estarmos perante esta situação. Mas recordo que a última vez que este processo foi submetido a avaliação da Assembleia Municipal o PSD votou contra. Terá sido nessa altura politicamente irresponsável? Por essa altura era Carlos Carreiras um destacado dirigente do MOV CASCAIS que defendeu a reprovação deste projeto e de outros de igual calibre. Afinal, a defesa intransigente da luta contra o betão de José Luis Judas não passou de politiquice?
Comprova-se assim que Carlos Carreiras sofre da mesma enfermidade do “síndrome da memória curta” que acusa toda a oposição de ter contraído!
Todo o argumentário não passa de um imenso truque de prestidigitação para esconder o que interessa.
O que Carlos Carreiras fez efetivamente pela qualidade de vida em Carcavelos?
Se sabia que era preciso gerir com muito cuidado o impacto deste empreendimento, qual a razão porque deu imediato provimento à negociata sugerida por Miguel Pinto Luz com a história do Nova School of Business and Economics nos terrenos confinantes?
Julgo que aqui funcionou o argumento do Presidente do BPI “A malta de Carcavelos aguenta tudo? Ai aguenta, aguenta!...”.
Esperava-se de Carreiras um homem capaz de gerir todos os interesses em jogo, os direitos dos munícipes de Carcavelos e os do promotor, um homem que soubesse encontrar o equilíbrio nesta equação de múltiplas variáveis e de solução difícil sem dúvida!
Mas não. Valeu apenas aquilo que tem mais expressão nos gabinetes municipais: o poder económico do promotor deste desastre urbano!
Carlos Carreiras neste processo esteve igual a si mesmo, no desrespeito por tudo e por todos que se atravessem no caminho daquilo que julga serem os seus interesses pessoais e, porque não gosta de ser contrariado, porque só sabe viver num mundo onde ele mande e os outros obedeçam sem pestanejar, reage com a violência e truculência habituais! Nada de novo…
Saiu-se mal.
No passado, no presente e certamente no futuro, há em Carcavelos um histórico de gente pacata e dócil mas que conhece bem que caminhos quer trilhar e que não vai em grupos. Não tem a ver com Partidos, com ideologia ou com a mania da independência. Tem a ver com cidadania. Só cidadania!
Se Carlos Carreiras não consegue entender isto… como vai conseguir desempenhar a sua missão como autarca durante um mandato de quatro anos?...

sábado, 3 de maio de 2014

ESTACIONAMENTO: É UM DIREITO OU UM NEGÓCIO?

As Câmaras continuam a não entender a forma de abordar esta problemática.
Nas grandes urbes, o crescimento económico acabou por resultar na existência de vários automóveis por fogo habitado e todos reconhecemos que tradicionalmente as Câmaras tardaram em perceber que os rácios para aprovação de lugar de estacionamento por fogo pecava por defeito, ou seja, ao longo dos tempos foram sendo aprovados fogos de habitação com estacionamento insuficiente.
A ideia de tarifar o estacionamento nos centros urbanos para apoiar a renovação de disponibilidade de lugares de estacionamento para o comércio e serviços, cedo deu lugar à proliferação de estacionamento tarifado por todo o lado.
Tudo isto foi acontecendo sem que se implementasse uma política justa de estacionamento capaz de, por um lado, respeitar os direitos dos contribuintes, já tão sobrecarregados de impostos diretos e indiretos relacionados com o automóvel, e pelo outro, ser eficaz no apoio ao desenvolvimento do comércio, tornando fácil o acesso aos centros urbanos.
Cascais, Oeiras ou Sintra não são diferentes: há muito tempo que transformaram o estacionamento num negócio camarário e se esqueceram de que a obrigação primeira é gerir o território salvaguardando os interesses dos eleitores e contribuintes.
Assistimos hoje à invasão de parquímetros, sujeitando os automobilistas à ditadura da moeda, da multa e do bloqueador!
E o que mais dói é a cegueira que as Câmaras um pouco por todo o país colocam na gestão desta matéria não deixando alternativa ao assalto ao porta-moedas.
Nalgumas zonas os parquímetros servem para enxotar os munícipes dos centros das localidades pejados de parquímetros e parques de estacionamento pago a preço de ouro para os empurrar para as grandes superfícies dotadas de parques de estacionamento gratuitos.
E assim se vai votando ao abandono os centros das localidades e das vilas porque, sem compradores, não há negócio que perdure e sítios que já foram cheios de vida como Cascais, Carcavelos ou Parede estão hoje votados ao quase abandono.
O estacionamento é um direito do contribuinte.
No meu entendimento é uma obrigação clara da Câmara Municipal dotar o território com a oferta suficiente de estacionamento para os munícipes e para os visitantes do concelho.
A gestão dessa oferta tem que ser feita tendo em consideração todas as variáveis da complexa equação.
Claro que a maneira mais fácil é colocar parquímetros mas será a mais adequada para a gestão urbana no seu todo?
Cascais acaba de aprovar alterações ao regulamento do estacionamento em Cascais nomeadamente no Centro Histórico. A preocupação de contrariar o estacionamento caótico que pode impedir o acesso das viaturas de emergência em situação de acidente ou catástrofe é meritória mas aprovar um conjunto de restrições sem salvaguardar os interesses dos munícipes proprietários de fogos nessas zonas e que pagam como os outros os seus impostos é muito mas muito redutor!
Zona sul da Parede
E o que dizer da proliferação de estacionamento pago em zonas com características maioritariamente residenciais como na zona de S. João do Estoril?
Ou da próxima tarifação da zona a sul da linha de caminho-de-ferro na Parede?
Zonas residenciais que nunca tiveram a menor atenção da Câmara nas condições mínimas a oferecer aos munícipes em matéria de estacionamento e que são agora tarifadas? As pessoas vão estacionar as suas viaturas onde? Em Oeiras? No Cascais Shoping?
Está tudo tolo?
A Câmara tem ferramentas ao seu dispor para resolver com eficácia este problema. Em primeiro lugar deve, em sede de aprovação de projetos urbanísticos acautelar as necessidades de estacionamento.
Nova Clínica com um lugar de estacionamento (Rua Teófilo Braga) 
Não pode aprovar, como a CMC se prepara para fazer na zona sul da Parede (Rua Teófilo Braga, nº 2), que uma Clínica possa funcionar numa antiga moradia, situada numa praceta com apenas um lugar de estacionamento. Se o médico e os restantes funcionários se deslocarem de bicicleta e só atenderem um doente de cada vez é capaz de funcionar. De outra forma…
Por outro lado devia investir em dotar as zonas centrais das localidades com estacionamento adequado gratuito. Se for preciso adquirir terrenos para o efeito será certamente dinheiro mais bem gasto que em Festas e Foguetes…
Por último devia, como chegou a estar pensado no início dos anos noventa, enfrentar o estacionamento de Cascais de forma mais inteligente e mais amiga do ambiente. Dotar as entradas de Cascais com oferta gratuita de estacionamento e criar um adequado e eficaz meio de transporte para levar as pessoas ao centro da Vila. Libertar Cascais das filas intermináveis de viaturas e acautelar a qualidade do ar no centro de Cascais.
Mas não.
Mais e mais parquímetros, fiscais de caneta, livro de multas e bloqueador em riste para (mal)tratar o munícipe.
Gerir assim é fácil.
Ser gerido assim não é.
Enquanto a passividade e a complacência durar será mais ou menos pacífico, mas tenho a firme convicção que a paciência vai faltar!

E aí…