domingo, 31 de agosto de 2014

O “MEET “ DE CASCAIS OU O MITO DE CASCAIS?

Resisti a escrever sobre isto mas aborrece-me que um não problema – o "célebre meet” de Cascais nas Festas do Mar – deixe deslocada a verdadeira discussão da segurança e as responsabilidades que devem ser assumidas pelas várias entidades oficiais.
O Presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, não pode ser culpabilizado por um hipotético “meet” que pode ou não ter existido no último dia de Festas do Mar no espetáculo de Anselmo Ralph!
Só a falta de assunto para encher jornal ou televisão é que pode tornar assunto importante aquilo que pouca ou nenhuma importância pode ter.
Não somos um país racista, e se os jovens têm hoje alguns comportamentos menos aceitáveis, muito se deve às idiotas gerações (onde me incluo!) que não souberam encontrar os melhores caminhos para garantir o desenvolvimento sustentável da nossa sociedade, abrindo expetativas aos nossos jovens de trilhar um caminho, de encontrar saídas profissionais, de poder construir um futuro.
Mas com “meet” ou sem “meet” a questão segurança existe e não pode ser escamoteada!
E aqui, estou claramente em desacordo com a Câmara Municipal de Cascais e com o seu Presidente!
A programação de espetáculos para a baía de Cascais que perspetivem o aparecimento de cerca de cinquenta mil pessoas para a eles assistir é um crime!
A baía de Cascais não tem condições adequadas para assegurar o controle comportamental de cinquenta mil pessoas e, em caso de necessidade de assistência numa situação de emergência, por bombeiros, por ambulâncias ou mesmo pelos agentes da autoridade, pode assistir-se a uma perfeita catástrofe!
Anselmo Ralph, até pela pressão que a imprensa escrita colocou com o hipotético “meet”, logo que se apercebeu da pequena escaramuça em frente ao palco interrompeu o espetáculo e apelou à intervenção das autoridades e tornou num não problema aquilo que poderia transformar-se num problema de maior gravidade.
Mas, o que poderia ter acontecido se a escaramuça se tivesse passado no meio da multidão e o rastilho em vez de rapidamente controlado se tivesse alargado às pessoas circundantes? De quem era a responsabilidade? Como se poderia ter garantido a assistência de emergência com os acessos à baía completamente entupidos?
É esta irresponsabilidade que me perturba e me deixa profundamente desconfortável enquanto cidadão!
Para Carlos Carreiras só foi importante bater o record de assistência nos espetáculos, tirar fotos com uma mole humana a “curtir” os espetáculos. E a segurança? Não é uma responsabilidade própria do Presidente de Câmara?
Numa qualquer vistoria numa sala de espetáculos ou numa discoteca, a Proteção Civil da Câmara de Cascais exigiria tudo o que a lei previsse para assegurar a segurança das pessoas e bens, nos acessos, no combate a incêndios, na acessibilidade do socorro e nas vias de fuga em caso de sinistro.
Mas nestes espetáculos organizados pela Câmara, todas as regras, todas as exigências, ficaram no tinteiro! Porquê?
A segurança não depende apenas das forças policiais nem o apoio da Câmara se pode resumir à entrega de uns carros ou de umas bicicletas à PSP para fazer umas patrulhas!
O primeiro papel na promoção da segurança é competência da Câmara e está na forma como planeia a urbe, como promove o desenvolvimento económico e social, na forma como garante habitação, escola e emprego às famílias mais desprotegidas.
Ora, é sabido que nenhuma destas preocupações povoam o imaginário do atual Presidente de Câmara em Cascais!
Carlos Carreiras vê o seu papel exclusivamente como a promoção da sua própria pessoa, tudo o resto, nomeadamente os eleitores de Cascais, são apenas o veículo que o deixa chegar ao “Eldorado”!

Aqui chegados, a única conclusão possível de tirar é que o “meet” não teve qualquer responsabilidade no mito em que a segurança em Cascais se transformou!

quinta-feira, 31 de julho de 2014

UMA FÁBRICA DE TERRENOS …



A Câmara Municipal de Cascais tem vindo, sem alarde, a preparar o golpe final no Planeamento Urbanístico em Cascais.
Quando António Capucho foi eleito em 2002, uma das ideias força da sua campanha da coligação Viva Cascais foi suspender a “enormidade” de PDM que tinha sido aprovado por José Luís Judas com a aplicação de medidas restritivas e, no prazo de um ano, apresentar um PDM revisto em baixa, com a clara definição das zonas urbanas, a defesa da REN e da RAN e a diminuição dos índices de construção aplicáveis.
À data, vindos do boom da construção e de um generoso José Luís Judas que tudo permitiu com um PDM super permissivo, a maioria da população de Cascais queria contenção urbana, um travão neste desenfreado construir para o qual já se notava falta de compradores.
Carlos Carreiras, com a sua associação MOVE CASCAIS bem zurziu a cabeça de Judas acusando-o de delapidar a qualidade de vida na urbe cascalense. Outros tempos…
Mas António Capucho, entupiu com a rápida revisão do PDM e, nas eleições de 2006 Carlos Carreiras surge na sua lista como o salvador da situação, com a prioridade máxima, definida em sede do PSD local, de aprovar urgentemente a revisão do PDM.
Foi tiro sem pólvora.
De 2006 até 2014, Carlos Carreiras primeiro como vice presidente da Câmara e depois como Presidente levou mais OITO ANOS para chegar ao ponto em que estamos… quase… a discutir publicamente as propostas de revisão do PDM!
Há um ditado antigo que diz que “mais vale tarde do que nunca” mas, o que se conhece do que aí vem merece que todos rezemos as nossas orações para que Judas regresse… e depressa!...
Ao invés de pensar maduramente o território de Cascais, as suas potencialidades e as suas fragilidades, delineando uma estratégia urbana para o desenvolvimento económico do concelho, criando emprego que permitisse diluir os movimentos pendulares da população, definisse de forma coerente a mobilidade, estruturasse o território para melhor encontrar respostas que potenciassem a coesão social, investisse claramente no preservação ambiental, o que Carlos Carreiras nos pretende fazer engolir é um tratado de viciação do que resta de território a preservar usando e abusando de propostas de retirada de terrenos da Reserva Ecológica Nacional e da Reserva Agrícola Nacional transformando-os em terrenos com a possibilidade de construção!
Percebe-se agora melhor o que aconteceu com o Plano de Pormenor do Sul de Carcavelos e a triste aprovação da redução da área de terrenos da REN naquela zona (que por sinal aconteceu alguns dias após a aprovação do Plano pela Assembleia Municipal…) ou o que se prepara com o projeto da Fundação Agha Kan em Birre!
O trabalho da revisão do PDM é de uma falta de qualidade constrangedora!
Deixo-vos uma pequena amostra com este link que põe a nu o que a Câmara se prepara para fazer no Abano. Espreitem, pasmem-se, e acima de tudo percebam quem é Carlos Carreiras e a sua equipa!
Cascais está a saque.
Esta revisão do PDM servirá para dar o tiro de misericórdia a Cascais e encher os bolsos de alguns abutres.
Vergonhoso!
Há um número crescente de pessoas que o perceberam e que já não valorizam os teatrinhos de sombras que Carlos Carreiras se mostra exímio em realizar fingindo trabalho para a população e circo, muito circo em Cascais.
Mas há ainda uns quantos que se misturam com o séquito do Presidente, cantam loas de apoio e esperam, com maior ou menor paciência, se lhes toca também alguma benesse.

Este é o triste estado da nação, tão bem espelhado neste cantinho do território chamado Cascais!

sexta-feira, 9 de maio de 2014

AINDA CARCAVELOS - ARGUMENTOS OU DESCULPAS DE "MAU PAGADOR"?

Imagem do ForumCarcavelos
www.facebook.com/forumcarcavelos

Vale a pena comentar a Declaração Política da Coligação Viva Cascais sobre o Plano de Pormenor de Carcavelos Sul.
Esta declaração, de que se junta um link para consulta, https://www.facebook.com/notes/carlos-carreiras/declara%C3%A7%C3%A3o-pol%C3%ADtica-da-coliga%C3%A7%C3%A3o-viva-cascais-sobre-o-plano-de-pormenor-de-carca/606985586075074 merece que a escalpelizemos para retirar o verdadeiro sumo que contém.
Embora num tom professoral, de quem explica aos burros a verdadeira essência da coisa política ao alcance apenas de uns poucos illuminati, não deixa de ser um exercício de hipocrisia que importa desmontar, a bem da saúde dos restantes mortais cascalenses.
Nada como uma citação para começar em estilo.
Carreiras, ou quem lhe escreveu o comunicado, escolheu “Ortega y Gasset”. Eu prefiro um autor muitas vezes citado por Carlos Carreiras, John Smith, que afirmou, em 1993, que “pior do que um burro com a mania que é esperto, só um burro esperto com a mania que é mais esperto do que os outros!
Carlos Carreiras entorta a realidade para tornar defensável o que não tem defesa e isso, caros amigos, não é bonito.
Até se podia admitir se fosse outra pessoa qualquer… mas um autarca eleito, um Presidente de Câmara, quando perde o respeito pela verdade, perde o respeito pelo cargo que ocupa com mandato do povo que nele votou!
Não é verdade que este plano seja fruto da transparência como se afirma. Aplicou-se uma cosmética do faz de conta mas em geral tudo fica na mesma. A “parede de edifícios” paralelos à estrada Marginal mantêm-se, o número de fogos fica praticamente inalterado, a falta de soluções viárias, a enchente de fogos e de pessoas nesta área continua a ser brutal!
Carlos Carreiras, no seu estilo habitual, tenta transformar tudo isto num problema de convicções políticas, a esquerda e a extrema-direita, quiçá os independentes também, mas não se trata de um problema de política!
Tenta também assumir o papel de “o único responsável” num mar de irresponsáveis mas também não se trata de um problema de responsabilidades!
Depois o descartar das culpas. Quem foram os culpados de se chegar a esta situação e quem são as vítimas, como se isso bastasse e fosse a solução para o problema!
Tenta mais uma vez defender o projeto como um bom projeto, repete as teóricas vantagens deste péssimo projeto, tentando escamotear uma boa parte da realidade nele escondida, afirmando mais uma vez que os estudos realizados comprovam que nada de mau, nomeadamente na praia e na sua utilização para o surf, vai acontecer. E os exemplos nacionais (Costa da Caparica, Esmoriz, Ovar…) a comprovarem o contrário…
A solução desta urbanização deixou de ser um problema da sua história de mais de 50 anos. Uma intervenção urbanística com este volume, com este impacto e com as consequências que se adivinham NÃO PODE ser vista exclusivamente como um problema legal, de licenciamento ou de direitos adquiridos. Os promotores terão direitos adquiridos ou não e até já se deram ao trabalho de estimar qual o valor desses direitos mas não pode o Senhor Presidente da Câmara ignorar os direitos dos munícipes que já habitam em Carcavelos, já trabalham em Carcavelos e pretendem continuar a fazê-lo sem uma mudança radical na qualidade de vida de que usufruem agora!
Também é responsabilidade de Carlos Carreiras zelar pela qualidade urbana dos seus munícipes de Carcavelos, mais até do que a de zelar pelos interesses económicos do promotor!
E não está a fazê-lo!
Antes apelida os que no uso do seu direito de cidadania de estar conscientemente contra esta barbaridade de pretenderem enviesar a realidade com politiquice!
Confesso que pouco me interessa como foi possível chegar aqui e estarmos perante esta situação. Mas recordo que a última vez que este processo foi submetido a avaliação da Assembleia Municipal o PSD votou contra. Terá sido nessa altura politicamente irresponsável? Por essa altura era Carlos Carreiras um destacado dirigente do MOV CASCAIS que defendeu a reprovação deste projeto e de outros de igual calibre. Afinal, a defesa intransigente da luta contra o betão de José Luis Judas não passou de politiquice?
Comprova-se assim que Carlos Carreiras sofre da mesma enfermidade do “síndrome da memória curta” que acusa toda a oposição de ter contraído!
Todo o argumentário não passa de um imenso truque de prestidigitação para esconder o que interessa.
O que Carlos Carreiras fez efetivamente pela qualidade de vida em Carcavelos?
Se sabia que era preciso gerir com muito cuidado o impacto deste empreendimento, qual a razão porque deu imediato provimento à negociata sugerida por Miguel Pinto Luz com a história do Nova School of Business and Economics nos terrenos confinantes?
Julgo que aqui funcionou o argumento do Presidente do BPI “A malta de Carcavelos aguenta tudo? Ai aguenta, aguenta!...”.
Esperava-se de Carreiras um homem capaz de gerir todos os interesses em jogo, os direitos dos munícipes de Carcavelos e os do promotor, um homem que soubesse encontrar o equilíbrio nesta equação de múltiplas variáveis e de solução difícil sem dúvida!
Mas não. Valeu apenas aquilo que tem mais expressão nos gabinetes municipais: o poder económico do promotor deste desastre urbano!
Carlos Carreiras neste processo esteve igual a si mesmo, no desrespeito por tudo e por todos que se atravessem no caminho daquilo que julga serem os seus interesses pessoais e, porque não gosta de ser contrariado, porque só sabe viver num mundo onde ele mande e os outros obedeçam sem pestanejar, reage com a violência e truculência habituais! Nada de novo…
Saiu-se mal.
No passado, no presente e certamente no futuro, há em Carcavelos um histórico de gente pacata e dócil mas que conhece bem que caminhos quer trilhar e que não vai em grupos. Não tem a ver com Partidos, com ideologia ou com a mania da independência. Tem a ver com cidadania. Só cidadania!
Se Carlos Carreiras não consegue entender isto… como vai conseguir desempenhar a sua missão como autarca durante um mandato de quatro anos?...

sábado, 3 de maio de 2014

ESTACIONAMENTO: É UM DIREITO OU UM NEGÓCIO?

As Câmaras continuam a não entender a forma de abordar esta problemática.
Nas grandes urbes, o crescimento económico acabou por resultar na existência de vários automóveis por fogo habitado e todos reconhecemos que tradicionalmente as Câmaras tardaram em perceber que os rácios para aprovação de lugar de estacionamento por fogo pecava por defeito, ou seja, ao longo dos tempos foram sendo aprovados fogos de habitação com estacionamento insuficiente.
A ideia de tarifar o estacionamento nos centros urbanos para apoiar a renovação de disponibilidade de lugares de estacionamento para o comércio e serviços, cedo deu lugar à proliferação de estacionamento tarifado por todo o lado.
Tudo isto foi acontecendo sem que se implementasse uma política justa de estacionamento capaz de, por um lado, respeitar os direitos dos contribuintes, já tão sobrecarregados de impostos diretos e indiretos relacionados com o automóvel, e pelo outro, ser eficaz no apoio ao desenvolvimento do comércio, tornando fácil o acesso aos centros urbanos.
Cascais, Oeiras ou Sintra não são diferentes: há muito tempo que transformaram o estacionamento num negócio camarário e se esqueceram de que a obrigação primeira é gerir o território salvaguardando os interesses dos eleitores e contribuintes.
Assistimos hoje à invasão de parquímetros, sujeitando os automobilistas à ditadura da moeda, da multa e do bloqueador!
E o que mais dói é a cegueira que as Câmaras um pouco por todo o país colocam na gestão desta matéria não deixando alternativa ao assalto ao porta-moedas.
Nalgumas zonas os parquímetros servem para enxotar os munícipes dos centros das localidades pejados de parquímetros e parques de estacionamento pago a preço de ouro para os empurrar para as grandes superfícies dotadas de parques de estacionamento gratuitos.
E assim se vai votando ao abandono os centros das localidades e das vilas porque, sem compradores, não há negócio que perdure e sítios que já foram cheios de vida como Cascais, Carcavelos ou Parede estão hoje votados ao quase abandono.
O estacionamento é um direito do contribuinte.
No meu entendimento é uma obrigação clara da Câmara Municipal dotar o território com a oferta suficiente de estacionamento para os munícipes e para os visitantes do concelho.
A gestão dessa oferta tem que ser feita tendo em consideração todas as variáveis da complexa equação.
Claro que a maneira mais fácil é colocar parquímetros mas será a mais adequada para a gestão urbana no seu todo?
Cascais acaba de aprovar alterações ao regulamento do estacionamento em Cascais nomeadamente no Centro Histórico. A preocupação de contrariar o estacionamento caótico que pode impedir o acesso das viaturas de emergência em situação de acidente ou catástrofe é meritória mas aprovar um conjunto de restrições sem salvaguardar os interesses dos munícipes proprietários de fogos nessas zonas e que pagam como os outros os seus impostos é muito mas muito redutor!
Zona sul da Parede
E o que dizer da proliferação de estacionamento pago em zonas com características maioritariamente residenciais como na zona de S. João do Estoril?
Ou da próxima tarifação da zona a sul da linha de caminho-de-ferro na Parede?
Zonas residenciais que nunca tiveram a menor atenção da Câmara nas condições mínimas a oferecer aos munícipes em matéria de estacionamento e que são agora tarifadas? As pessoas vão estacionar as suas viaturas onde? Em Oeiras? No Cascais Shoping?
Está tudo tolo?
A Câmara tem ferramentas ao seu dispor para resolver com eficácia este problema. Em primeiro lugar deve, em sede de aprovação de projetos urbanísticos acautelar as necessidades de estacionamento.
Nova Clínica com um lugar de estacionamento (Rua Teófilo Braga) 
Não pode aprovar, como a CMC se prepara para fazer na zona sul da Parede (Rua Teófilo Braga, nº 2), que uma Clínica possa funcionar numa antiga moradia, situada numa praceta com apenas um lugar de estacionamento. Se o médico e os restantes funcionários se deslocarem de bicicleta e só atenderem um doente de cada vez é capaz de funcionar. De outra forma…
Por outro lado devia investir em dotar as zonas centrais das localidades com estacionamento adequado gratuito. Se for preciso adquirir terrenos para o efeito será certamente dinheiro mais bem gasto que em Festas e Foguetes…
Por último devia, como chegou a estar pensado no início dos anos noventa, enfrentar o estacionamento de Cascais de forma mais inteligente e mais amiga do ambiente. Dotar as entradas de Cascais com oferta gratuita de estacionamento e criar um adequado e eficaz meio de transporte para levar as pessoas ao centro da Vila. Libertar Cascais das filas intermináveis de viaturas e acautelar a qualidade do ar no centro de Cascais.
Mas não.
Mais e mais parquímetros, fiscais de caneta, livro de multas e bloqueador em riste para (mal)tratar o munícipe.
Gerir assim é fácil.
Ser gerido assim não é.
Enquanto a passividade e a complacência durar será mais ou menos pacífico, mas tenho a firme convicção que a paciência vai faltar!

E aí…



segunda-feira, 3 de março de 2014

CASCAIS: O MITO DA SUSTENTABILIDADE




Em 2006, a chegada de Carlos Carreiras ao executivo da Câmara Municipal de Cascais parecia significar uma lufada de ar fresco, de novas perspetivas de encarar os velhos problemas com novas metodologias, novas formas de pensamento.
Para além da ideia de um projeto para Cascais, assente na defesa da sua área de paisagem protegida, na identificação do mar como uma pedra basilar do desenvolvimento económico de Cascais, na necessidade de rapidamente promover a revisão do Plano Diretor Municipal espelhando nele as linhas programáticas da forma de desenvolvimento pretendido para Cascais, assistia-se à criação de um fio condutor entre as várias políticas sectoriais que deixava antever que Cascais ia mostrar a Portugal e ao Mundo como se podia implementar uma gestão da comunidade assente nos princípios da sustentabilidade.
Aliás, sobre o conceito da sustentabilidade Carlos Carreiras deu um importante empurrão na dinâmica da Agenda Cascais 21, conceito surgido na Cimeira da Terra do Rio de Janeiro, em 1992.
A ideia de que o desenvolvimento sustentável se atinge integrando a viabilidade económica, a defesa do ambiente e a promoção das condições de vida das populações, tudo feito através do estabelecimento de parcerias que envolvam todos os atores da comunidade (cidadãos, associações, empresas, grupos de interesse) parecia ter ganho um lugar determinante na geografia da decisão em Cascais.
Confesso que em 2006 cheguei a estar entusiasmado com o rumo que as coisas pareciam estar a tomar.
Dar um lugar primordial ao ambiente nos processos decisivos sobre o ordenamento do território, desenvolver uma preocupação de decisões a pensar no futuro da comunidade e não no presente, eram razões entusiasmantes, consentâneas de uma atitude responsável na gestão do território e da comunidade!
Não passou de um logro. Um monumental logro.
Carlos Carreiras afinal não pensava nada disto, foi alegremente discursando acerca deste processo porque percebeu que era importante para as pessoas, elas acreditavam nisto mas nunca teve a mais leve intenção de pôr em prática o que quer que fosse que tivesse a ver com estes princípios.
O objetivo primordial de Carlos Carreiras, percorrer o caminho mais curto que o levasse até à presidência da Câmara de Cascais, foi alcançado com o recurso a todo o tipo de mentiras, de traições, de “decapitações” dos colaboradores mais próximos sem o mais pequeno argumento baseado na sustentabilidade.
Afinal, a única sustentabilidade em que esteve interessado este tempo todo foi a sua!
Bem espremido, que ideias afinal se percebe fundarem a ação política deste presidente? ZERO VÍRGULA ZERO!
Tudo Não passou de mera estratégia. Venham comigo fazer um breve passeio à verdadeira obra que este “habilidoso autarca” nos deixa.
A rede viária, fundamental para dinamizar a mobilidade dentro do concelho e nas ligações aos concelhos vizinhos continua à espera de medidas de fundo.
Em 12 anos parece curto e substancialmente insatisfatório que as obras realizadas se resumam a menos de 2 Km na Via Longitudinal Norte e menos de 1 Km na Via Longitudinal Sul.
A ligação S. Domingos de Rana a Sintra, por Trajouce, só tem um traçado decente e adequado quando entramos no concelho de Sintra. Sintomático…
Falando de sustentabilidade, quanto custam diariamente as filas intermináveis nesta via em consumo de combustível e emissões de gases com efeito de estufa?
O Mar, a integração do Mar como uma mais-valia estratégica na economia do concelho foi uma bandeira desfraldada ao vento de que resultaram umas provas desportivas de barcos, uma exposição anual de escultura no paredão e uns subsídios às várias associações de pescadores… Se isto é uma política de desenvolvimento estratégico, vou ali e já venho…
A Tratolixo em 2003 desenvolveu uma estratégia pioneira para o desenvolvimento da reutilização e reciclabilidade dos resíduos sólidos urbanos e a sua viabilidade foi possível com a implementação de um “Project Finance”.
Em 2007, a intervenção de Carlos Carreiras neste processo acabou por resultar na nomeação de um Administrador Judicial no ano transato por a empresa se encontrar em falência!
Sendo Carreiras formado na área das gestão, deve ter faltado à aula em que foi explicado que se diminuímos propositadamente as condições de obtenção de receitas, é possível que não se consigam gerar meios financeiros para pagar as contas…Este foi o contributo ambiental de Carreiras em capítulo de RSU.
Para Carlos Carreiras, é muito mais importante uma vez por ano juntar uns “amigos do ambiente” a recolher uns lixos no fundo do mar ou nas arribas do que implementar uma política responsável de reciclagem de resíduos. Reciclar não traz televisões…
O Plano Diretor Municipal é outro exemplo paradigmático. O instrumento por excelência para dinamizar as medidas de desenvolvimento sustentável continua a aguardar revisão há 12 anos!
Mas no entretanto acontecem coisas bizarras como o Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística de Carcavelos Sul, com medidas previstas que prejudicam vivamente a qualidade de vida dos atuais e dos futuros moradores de Carcavelos e que coloca em causa a própria continuidade da praia de Carcavelos! Sustentabilidade ambiental ao mais “alto nível”…
E sendo as pessoas um eixo fundamental do desenvolvimento sustentável Carlos Carreiras também aí diz algumas coisas, bonitas, que todos os dias do seu mandato se esquece de praticar.
Até um slogan bonito inventou, “Cascais elevado às pessoas”, mas não passa de um chavão matemático mas pouco preciso na prática diária!
O desrespeito continuado pelas pessoas, pelos que não pensam da mesma maneira que ele ou se atrevem mesmo a discordar das suas teses, dos seus colaboradores diretos e dos funcionários da Câmara em geral em que, não perde uma oportunidade para pôr em prática uma filosofia de chantagem grotesca, ao nível do ditador mais rasca da nossa história!
Poderia elencar um número bem grande de ex colaboradores que se viram afastados sem apelo nem agravo, mas prefiro deixar uma pergunta que torna elucidativo o raciocínio que acabo de expressar:
Quantos colaboradores mais próximos se mantêm a colaborar ativamente com Carlos Carreiras, que tenham iniciado essa colaboração em 2006?  
Muito poucos, mesmo muito poucos!
Ora não deixa de ser caricato quando Carlos Carreiras se pretende afirmar como uma referência na área ambiental.
No discurso talvez, da sua autoria ou escrito por alguém, saem sempre palavras sábias, bem sintonizadas com o que se pretende defender com o desenvolvimento sustentável.

Mas palavras leva-as o vento e nós, em Cascais, precisamos de viver e ajuizar sobre factos… A prática diz que, em desenvolvimento sustentável, Carlos Carreiras não passa de uma fraude!

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Carcavelos: Betão? Mais Não!

Acompanhei a sessão pública realizada em Carcavelos no salão nobre da Junta de Freguesia para perceber o que está proposto e em vias de ser aprovado na Quinta dos Ingleses.
Confesso a minha desilusão e preocupação.

Este processo é efectivamente muito antigo e sempre esteve envolvido em polémica, dada a sua localização.
A proximidade da frente de praia sempre trouxe visibilidade e opiniões extremadas a este processo o que tem levado os diversos e sucessivos executivos camarários a empurrar o assunto com a barriga e evitar que possa contaminar os cíclicos processos eleitorais de quatro em quatro anos.
Acabadinho de passar mais um período eleitoral eis que o assunto aparece para discussão pública.
A tónica colocada por Carlos Carreiras na apresentação do Plano de Pormenor assenta em dois ou três pilares: A existência de acções em tribunal com um pedido de indemnização à CMC de um valor superior a 200 milhões de euros invocando direitos adquiridos pelo proprietário do terreno, a renegociação em baixa do número de fogos previstos passando dos 1.887 previstos em 1985 para 939 fogos previstos no Plano de Plano de Pormenor em discussão pública e a salvaguarda do estacionamento de apoio à praia de Carcavelos previsto no Plano de Ordenamento da Orla Costeira.
Para justificar esta mega intervenção numa zona tão sensível da Freguesia é muito pouco!
Os processos com demasiada longevidade como é este da SAVELOS por vezes são iniciados com pressupostos que mais tarde estão completamente desajustados dos novos paradigmas.

Este é o caso.
Quando este processo foi iniciado não existiam Carcavelos Lux, Quinta da Bela Vista, Quinta de S. Gonçalo, Checlos, Quinta da Alagoa, Quinta do Barão, Riviera ou seja, vários milhares de fogos depois, eis que, porque existem antecedentes e hipotéticas indemnizações a pagar temos que aceitar esta absurda e exagerada intervenção urbanística.
Era exagerada em 1985 e mesmo só com metade dos fogos continua a ser exagerada!
A linha de Costa, que deveria estar reservada para equipamentos hoteleiros leva com um hotel e mais quatro prédios de 8 andares de habitação!
A Avenida Jorge V do lado já construído tem moradias com 2 pisos e do lado desta urbanização leva com 6 blocos edificados, parte deles com 8 pisos!
Para completar o ramalhete temos ainda uma área de serviços e alguns equipamentos sociais, nomeadamente campo de futebol, pavilhão desportivo, centro de dia e escola.
Infelizmente o território não tem a capacidade de esticar até ao infinito e, com o desenho urbano actual, com a densidade populacional que se verifica em Carcavelos, com as infraestruturas existentes, criar mais 939 fogos é insustentável, é um crime urbanístico!
Em Cascais o “planeamento urbanístico” sempre foi casuístico, sempre se analisou o índice de construção de cada urbanização mas nunca se assumiu Cascais como um todo, uma unidade territorial que precisa de ser pensada globalmente, perceber quais os limites a estabelecer para garantir uma efectiva qualidade de vida para os munícipes e para as pessoas que aqui trabalham ou nos visitam.
E a forma como se pretende analisar este processo é a mesma forma cansada e obsoleta de avaliar a bondade de uma operação urbanística.
O índice de construção é mais baixo do que o proposto inicialmente, são garantidos lugares de estacionamento de apoio à praia, até se garantem algumas contrapartidas de equipamentos sociais e desportivos e portanto a solução é boa?!...
Porquê a insistência em viabilizar urbanizações com contrapartidas a realizar pelo construtor quando o valor dessas contrapartidas recaem em mais construção, mais fogos autorizados?
O passado não nos ensinou nada?
Não aprendemos nada com os exemplos tristes que pululam pelo concelho de Cascais de mega urbanizações sem as necessárias beneficiações nas infraestruturas que as servem?
A Guia em Cascais, os Jardins da Parede, a Quinta de S. Gonçalo podiam servir de exemplos a não repetir mas a Câmara de Cascais dá-nos mais do mesmo!
Carcavelos tem de reagir a este atentado que Carlos Carreiras pretende viabilizar!
Não sou defensor de construção zero. Mas há limites que não podem ser ultrapassados.
A linha de costa deveria, ter no máximo duas unidades hoteleiras e não 4 edifícios de habitação e um hotel!
A Avenida Jorge V deveria estar mais protegida da volumetria prevista de 8 pisos quando do outro lado da avenida temos moradias de 2 pisos!
O esforço construtivo para gerar as mais-valias para a construção dos equipamentos sociais deveria ser anulado. O investimento deveria ser assumido pela CMC e não pelo
urbanizador!


A população de Carcavelos não pode pactuar com este atentado!
Vamos utilizar o período de consulta pública do Plano de Pormenor Carcavelos Sul para mostrar que já chega!
Esta solução é indefensável à luz do bom senso!

Se o bom senso anda arredado das pessoas que gerem o município, que seja Carcavelos e a sua população a vincar a necessidade de a ele voltar! 

domingo, 24 de novembro de 2013

Refazer a política em Cascais


Tenho dado alguma atenção ao estado caótico a que chegou a nossa sociedade no que respeita ao exercício do poder.
E vou continuar a chamar os bichos pelos nomes, doa a quem doer!
Passadas as eleições, em Cascais vamos ter mais do mesmo.
Um conjunto assinalável de militantes do PSD e do PP ocuparam literalmente as cadeiras do poder, seja na qualidade de eleitos nos vários órgãos autárquicos, Freguesias, Assembleia Municipal e Câmara Municipal, seja nas várias empresas municipais ou como assessores bem pagos.
A promiscuidade é maior do que o que o comum dos mortais imagina.
A ocupação da estrutura do poder é feita sem regras, sem fiscalização e sem responsabilidade.
Passo a explicar.
Penso que o legislador que criou este modelo de organização do poder local fê-lo com a preocupação de garantir as condições de que os órgãos de cariz executivo fossem devidamente fiscalizados pelos órgãos de cariz deliberativo.
As falhas da Lei e o “engenho” dos políticos trataram de baralhar o conceito de que resultou a situação actual.
Hoje vemos as mesmas pessoas a fiscalizar e a serem fiscalizadas conforme o chapéu que decidem trazer na cabeça.
Convido o caro leitor a fazer o seguinte exercício:
Quantos nomes aparecem repetidos nas listas da coligação Viva Cascais para os vários órgãos autárquicos, quando comparados com os restantes órgãos, com as administrações das empresas municipais, com os lugares de assessores ou mesmo de funcionários municipais?
São muitos não são?
Esta teia serve a quem e para quê?
Não há segredos, o poder está na mão de um grupo confinado de pessoas que por, razões não do interesse geral ou da comunidade mas antes pelo interesse pessoal ou o da sua carteira, controlam as decisões ou pior, cumprem as decisões de um reduzido directório que tomou conta de Cascais e fazem-no sem espírito crítico ou discussão!
Alguém mais tarde ou mais cedo vai ter que colocar um redondo ponto final nesta forma hermética e pouco democrática do exercício do poder.
Não vejo que sejam os Partidos do arco da governação, PSD, PS e PP a tomar a iniciativa de mudar a lei neste particular e também não vejo nos restantes Partidos grande apetência por resolver esta situação. Talvez a salvação acabe por resultar da acção dos movimentos independentes. Talvez…
Mas há medidas urgentes que poderão trazer um pouco mais de dignidade, verdade e verticalidade à actuação dos eleitos.
Atrevo-me a deixar algumas sugestões em modo de iniciador de discussão.
1 - Um autarca de um órgão executivo, seja presidente ou vereador de uma Câmara Municipal ou Presidente ou vogal de uma Junta de Freguesia não deveria poder ser eleito mais de 3 vezes consecutivas nem transitar de um órgão executivo para outro.
2 – Um autarca de um órgão deliberativo, seja Assembleia Municipal ou de Freguesia não pode ter qualquer vínculo com a autarquia a que se candidata ou seja, não deveria ser possível ser ao mesmo tempo membro da Assembleia Municipal e funcionário, assessor ou mesmo administrador de qualquer das empresas ou associações da Câmara ou mesmo funcionário municipal. Quem é funcionário deve ser fiscalizado pelos órgãos deliberativos. Ser fiscal da sua própria actividade parece pouco sério, não é?...
3 – Também parece pouco saudável a dança de cadeiras a que assistimos. Esta tendência para o “trata de mim que a seguir trato eu de ti” tem de acabar! Não deveria ser permitido que ao fim de 3 mandatos consecutivos um autarca possa de seguida ser nomeado para uma qualquer administração de empresa municipal ou estabelecer contrato de trabalho ou de assessoria com a Câmara ou com qualquer das suas estruturas empresariais. O inverso também me parece inaceitável. Quem por nomeação tenha feito três mandatos consecutivos numa administração de uma empresa municipal não deve poder ser candidato a qualquer cargo numa autarquia.
4 – Julgo que deverá ser discutido a possibilidade de tornar obrigatório o voto. É inaceitável que menos de 50% dos eleitores se pronunciem nas eleições e o poder com maioria absoluta seja alcançado com o voto de pouco mais de 16,2% dos eleitores como aconteceu em Cascais!

E sobre isto nem vale a pena o argumento do respeito do direito democrático de cada um decidir se vota ou não. Há maior atentado à democracia que permitir que uma minoria possa impor a sua vontade à maioria?
Não somos inocentes ao ponto de acharmos que os políticos se comportariam da maneira que hoje o fazem se suspeitassem que todos os eleitores, nomeadamente os que se cansaram das suas tropelias e primam hoje pelo abandono ou o desprezo pela classe política, tivessem eles, todos, que ir participar no ato eleitoral…
Outro galo cantaria!...
Temos que nos consciencializar que viver a democracia não é apenas falar dela.
Chamar toda a gente a participar não se faz com o logro do orçamento participativo! Democracia participativa não é o resultado do voto telefónico de algumas centenas de pessoas que se congratula com a grande obra que possa ser a construção de um parque infantil para cães!
Sei que a maioria das pessoas está desencantada, farta de mentira e de oportunistas.
Sei que isso é mau para a democracia.
Mas também sei que chamar as pessoas a participar activamente nas decisões da gestão da coisa pública tem que partir da vontade dos políticos de trazer transparência a essa gestão, ter uma relação de verdade com o eleitor.
Isso não está ao alcance de todos!
Isso, não está ao alcance da actual classe política que dirige os destinos do nosso concelho.

Verdade e transparência? O que é isso para eles?