DEMOCRACIA NÃO É ISTO!

Antes de mais quero afirmar a minha pouca apetência para a Tourada e para os espectáculos com touros.

Entendo que é um emblema nacional, é um evento com interesse turístico, encerra uma actividade económica que ainda tem alguma expressão e tem ainda muitos e bons seguidores em Portugal.

Pessoalmente acho o espectáculo um pouco bárbaro em relação ao trato do animal mas respeito quem gosta e reconheço que há ainda muita gente que gosta deste tipo de espectáculos.

Enquanto não me obrigarem a ver touradas todas as semanas por mim está tudo bem…

Se pensarmos com rigor, se não quisermos levar a hipocrisia longe de mais, a tourada é tão bárbara e tem os mesmos resultados que a actividade de um matadouro ou de um aviário. Que eu saiba, os que comem carne ainda são em muito maior número dos que os que se renderam ao vegetarianismo!

Ultrapassadas as sensibilidades dos defensores dos animais, neste caso os touros, analisemos o que se passou recentemente em Cascais com a atitude do Presidente da Câmara de Cascais em relação ao projecto apresentado pela APTL, Associação Pró Toiros da Linha.

http://tourada-portugal.blogspot.pt/2012/04/normal-0-21-false-false-false-pt-x-none.html

Só tenho uma palavra para definir o que se passou: GROTESCO!

O Senhor Presidente da Câmara de Cascais dá-se ao luxo de, numa rede social, fazer afirmações que demonstram estar eivado de sentimentos autocráticos dignos de alguém de apelido Castro ou Morales mas, convenhamos, Cascais é em Portugal, não em Cuba ou na Bolívia!

Democracia, por definição, é o exercício do poder por delegação do povo, mas sempre em seu nome.

Ora, que se saiba, a maioria da população de Cascais não se expressou contra ou a favor das touradas pela simples razão de que não foi consultada para tal.

As palavras de Carlos Carreiras demonstram, para quem ainda tinha dúvidas (não é o meu caso…) que não reúne condições para exercer o poder democrático em Cascais em nome dos munícipes, pela simples razão de que insiste em confundir o interesse da comunidade, a vontade e a diversidade dessa mesma comunidade, com a sua opinião pessoal das coisas!

Uma atitude como esta, não é relevante pelo assunto em si mas pelo que demonstra ser a forma de actuação do Dr. Carlos Carreiras!

Carlos Carreiras não gosta de touradas e portanto não será incluído na estratégia de desenvolvimento de Cascais a construção de uma Praça de Touros!

Mas seguindo o seu raciocínio será que não gosta de gays, podendo antecipar-se que os mesmos venham a ser banidos da sociedade cascalense?

E de cidadãos de etnia africana será que são tolerados por Carlos Carreiras ou poderemos esperar alguma medida de segregação em Cascais?

E sendo ele sportinguista convicto, será expectável a proibição de utilização de bandeiras do Benfica dentro do território do Município?

E se algum dirigente de uma IPSS local ou de uma colectividade desportiva ou cultural não for do agrado de Carlos Carreiras, pela cor do cabelo ou dos olhos, será que essas mesmas instituições não poderão receber os apoios municipais?

A primeira condição para um líder de um município é saber ser o denominador comum dos variados interesses da comunidade que deve representar, mesmo e especialmente quando esses interesses são antagónicos.

Deve por isso ser tolerante e aceitar a diversidade.

O contrário é a negação do que se espera da gestão de uma instituição democrática!

Carlos Carreiras foi eleito na lista liderada por António Capucho, não se conhecendo que tenha submetido no processo eleitoral qualquer tipo de condições ou ideias fracturantes sobre este ou qualquer outro assunto que permita sentir-se legitimado para tomar atitudes deste calibre.

Mesmo assim sente-se legitimado para o fazer!

Imagine-se o que será se, sendo o candidato do PSD nas próximas eleições autárquicas, augurar conseguir sair vitorioso!...

COMEÇAR DO ZERO

A política Nacional em geral tem-me deixado algo céptico em relação ao nosso futuro como País.

Os grandes e bons políticos foram ao longo dos tempos afastando-se ou sendo afastados pelos seus pares e hoje, de uma maneira muito transversal a todos os Partidos sem excepção, há uma mediania confrangedora nos nossos políticos com uma ou outra excepção que só serve para confirmar a regra.

Se me causa preocupação e desânimo o que se passa a nível nacional, a nível local considero que a situação que se vive é não só muito preocupante como pode deixar sequelas graves na terra onde nasci – Cascais!

O facto de já ter sido autarca (embora no século passado…) e de ter assumido funções de gestão e administração em empresas municipais e intermunicipais criou em mim, embora racionalmente tente convencer-me que não sou o salvador do mundo e que não vale a pena lutar contra moinhos de vento, um sentimento muito forte que nutro por este cantinho à beira do mar, entalado entre a Sintra e Oeiras, e de que não consigo alhear-me, ou simplesmente ficar quieto, perante o que lá se passa.

Cascais, salvo a imodéstia que esta afirmação possa transparecer, também tem um bocadinho de mim e sinto, como desígnio pessoal, que tenho que, na exacta medida das minhas forças e capacidades, lutar por devolver a dignidade que Cascais e as suas gentes merecem.

Os actuais protagonistas políticos locais deixam, no campo dos princípios, muito a desejar.

Nos primórdios eram os “homens-bons” que eram chamados a desempenhar funções de gestão autárquica.

Os outros homens-bons eram muitas vezes chamados a pronunciar-se sobre temas de interesse local e regional e parecia existir uma gestão democrática ou pelo menos participada pelos líderes de opinião. O enfoque estava sempre colocado no interesse da comunidade, o interesse público.

Hoje o sistema é gerido nos antípodas desta realidade.

Actualmente a gestão em Cascais é feita não seguindo o primado do interesse da comunidade mas antes sobre a “ditadura” do marketing político eleitoral com um principal e destacado objectivo: a eleição do actual Presidente de Câmara num novo mandato de 4 anos.

Ora o interesse público não pode passar pela subjugação aos interesses individuais de uma pessoa ou de um grupo!

Os dinheiros que se estão a gastar de forma desbragada para promover o Dr. Carlos Carreiras fazem falta para resolver problemas graves na comunidade cascalense. Em tempos de parcos recursos temos que ser parcimoniosos e contidos nos gastos. Acrescento eu, seja em tempos de vacas gordas ou de vacas magras, não é aceitável que os recursos que são de todos não sejam aplicados para benefício de todos!

Esta forma de gestão em Cascais tem criado coisas manifestamente reprováveis.

A gestão hoje não espera contributos de ninguém. Os líderes de opinião locais são calados e por vezes até incomodados quando se atrevem a opinar.

Preparam-se algumas simulações de democracia, como é o triste exemplo do Orçamento Participativo, mas em que se garante sempre o controlo das opiniões.

Em muitas situações, está-se ao nível do que de pior aconteceu nos tempos da ditadura!

Não acredito, nem aceito, que a gestão da minha terra possa ser feita com base em verdades absolutas, o poder decide e os cidadãos obedecem, a opinião das pessoas não interesse!

A democracia tem que ser reinventada.

Os Partidos que souberem ler estes sinais terão a vantagem de poder continuar a participar no poder e na gestão da coisa pública.

As pessoas, os munícipes, fartos de tanto desmando e de más decisões em seu nome, estão a ficar fartas!

As associações cívicas vão ser chamadas a ter um papel preponderante na reinvenção da democracia e da participação dos munícipes nas decisões que são tomadas na gestão da sua terra.

Pessoalmente antevejo a criação de uma dinâmica de reavaliação dos processos políticos, a necessidade de democratizar o pensamento e a definição de soluções para o desenvolvimento local, quer em termos económicos, quer sociais quer mesmo ambientais!

O poder vai ter que voltar a ser exercido com as pessoas e para as pessoas.

Isto acontece, não porque se afirma anedoticamente até à exaustão que temos uma “câmara elevada às pessoas” mas porque temos que poder garantir que as pessoas passam a ter voz nas decisões, os líderes de opinião nas colectividades, nas IPSS, no comércio local, são chamados a participar no processo de  tomada de decisão e não apenas para ir cantar loas ao Presidente!

O Poder autárquico vai ter que focar de novo os seus objectivos, voltar a dar a primazia às pessoas e às intervenções a fazer no território e na organização dos espaços, para dar resposta às suas necessidades com vista a viver com qualidade em Cascais.

Os autarcas vão ter que encontrar respostas ao crescimento da qualidade social dos habitantes de Cascais, saber agilizar os investimentos e os apoios para a educação, a actividade cultural e desportiva e a criação de apoios aos mais carenciados. Mas vão ter também que encontrar soluções para revitalizar o crescimento económico do concelho, criar condições efectivas para o ressurgimento de oportunidades de emprego e ordenar o território de forma a que essas respostas surjam em condições adequadas de crescimento sem pôr em causa a sua qualidade ambiental. Também a mobilidade dentro do território de Cascais e as suas ligações com os concelhos limítrofes têm que ser revistas e melhoradas sob pena de aí residir um aspecto claramente atrofiante do desenvolvimento económico pretendido.

Ora este tipo de intervenções não se fazem por inspiração divina.

Já começamos todos a estar fartos de salvadores!

É preciso envolver as pessoas, fazê-las sentir parte da solução. Só com uma gestão participada por todos, em que a todos é permitido o contributo e a opinião se consegue efectivamente criar uma dinâmica imparável rumo ao sucesso e ao desenvolvimento harmonioso social, económico e ambiental.

Lamentavelmente, não sinto condições para que tal venha a acontecer em Cascais com os actuais protagonistas políticos, nomeadamente do PSD.

Carlos Carreiras e a sua equipa estão a comportar-se como eucaliptos, nada consegue florescer à sua volta, excepto os próprios eucaliptos!

Resta aos mais inconformados encontrar alternativas que permitam corrigir este tipo de situações.

Pela minha parte estou disponível para contribuir para mudar algo em Cascais…

AINDA A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA DE CASCAIS

Num texto editado no passado dia 13 de Fevereiro referia aqui alguma preocupação com a saúde financeira da Câmara Municipal de Cascais e com a forma pouco pensada e algo temerária como se estava a fazer a gestão financeira da CMC.

Recentemente, novos dados vieram agravar, e muito, as preocupações com este tema.

A Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas editou o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses referente a 2010 que, pelo que se vê de Cascais, não indicia nada de bom.

Quero aqui deixar uma referência prévia de que não estou nada preocupado com o conceito de ranking nacional. O melhor ou o pior município do País sobre seja qual for o aspecto, terá sempre uma importância relativa.

Cada município tem realidades diferentes, tem necessidades diferentes, o estágio da resolução dos problemas mais pertinentes dessas populações são também muito diferentes pelo que ser primeiro ou último de per si pouca importância tem.

Já a análise substantiva dos números pode e deve deixar os cascalenses preocupados.

A independência financeira, calculada pelo rácio receitas próprias/receitas totais tem vindo a diminuir. Em 2008 chegou a ser 80% para passar em 2010 para 70%.

De um passivo exigível em 2006 de 35 milhões de euros chegámos a 2010 com um montante de 92,7 milhões. Para um município que tem um orçamento de 170 milhões…

Quando analisada a liquidez, Cascais é das autarquias em pior condições (logo a seguir a Lisboa e Portimão!) com um valor negativo em 2010 no montante de – 60.267.735 €.

A evolução verificada desde 2006 é assustadora e corrobora o que temos afirmado acerca da “gestão?” financeira da Câmara de Cascais neste último mandato.

Evolução da liquidez

2006	2007	2008	2009	2010
5.326.508 €	14.463.299 €	13.948.160 €	- 33.856.777 €	- 60.267.735 €

O município de Cascais apresenta ainda, a acumular com esta situação, problemas graves com algumas das empresas municipais e um problema gravíssimo e de contornos ainda muito nebulosos com a empresa intermunicipal Tratolixo, cujas responsabilidades são imputáveis em 30% à Câmara Municipal de Cascais.

Atente-se no quadro seguinte, referente ao passivo exigível:

Passivo exigível

Empresas Municipais e Intermunicipais

empresa	Valor (€)	Responsabilidade da CMC (€)
Tratolixo	151.406.095	45.421.828
EMAC	13.096.692	13.096.692
ESUC	8.043.153	8.043.153
ETE	3.875.540	3.875.540
Ar Cascais	894.992	894.992
Fortaleza	156.605	156.605
Total		71.488.810

Fazendo uma conta simples, verifica-se que a totalidade do Passivo Exigível da Câmara Municipal de Cascais (CMC + EM’s + EIM’s) é superior a 164 milhões de euros!

Estes números, pelas informações que dispomos, têm-se vindo a agravar.

Estes mesmos números contrariam as afirmações dos responsáveis do município de Cascais que não se cansam de afirmar que Cascais tem uma situação financeira muito boa!

Não sendo financeiro, não é essa a minha formação, mas podia vir o prémio Nobel da Economia dizer que Cascais tinha uma excelente situação financeira que eu não acreditava!

Mas a grande questão, aquela que nos faz pensar que o futuro de Cascais pode ser gravemente comprometido, prende-se com a catadupa de notícias que têm vindo a lume, dando como certo um vultuoso e diversificado investimento da CMC em aquisição de diverso património.

É a aquisição do Hospital António José de Almeida e a bateria da Parede,

http://jornaldaregiao.blogspot.pt/2012/01/carcavelos-camara-compra-antigo.html

é a Residencial Pasi,

http://expresso.sapo.pt/cascais-municipio-quer-residencial-para-jovens-e-empresas-de-lazer-para-revitalizar-centro-historico=f715450

são os terrenos junto ao aeródromo de Tires e do autódromo do Estoril,

http://visao.sapo.pt/cascais-camara-negoceia-compra-de-terrenos-com-o-governo-para-criar-polo-sobre-motores-e-aviacao=f655729

A compra do velho hospital de Cascais;

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/cascais-camara-negoceia-compra-do-antigo-hospital

Protocolo para encontrar terreno para a construção do campus de Economia da Nova;

http://crup.pt/en/imprensa-e-comunicacao/recortes-de-imprensa/925-economia-da-nova-assina-protocolo-com-camara-de-cascais

- São as PPP com a CMC a responsabilizar-se pela Construção de Esquadras da Polícia e a  aquisição de viaturas e material informático para as forças de segurança;

http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/esquadras-policia-mai-autarquias-miguel-macedo-tvi24/1332727-4071.html

http://cm-cascais.pt/noticia/camara-municipal-de-cascais-entregou-materiais-e-veiculos-psp

Onde é que o Município de Cascais vai arranjar dinheiro para isto tudo?

Há uma clara costela megalómana no actual Presidente da Câmara de Cascais ao querer ser o primeiro, o melhor, o mais eficaz, o mais empreendedor, o mais amigo do Governo, o mais visionário!

Ter ideias, ter vontade e dinamismo são ingredientes fundamentais para construir um bom Presidente de Câmara.

Mas, ser ponderado, rigoroso e cauteloso na gestão financeira também.

Só as três primeiras, é curto, muito curto. E perigoso, muito mas mesmo muito perigoso!

A DEMOCRACIA CAIU EM DESUSO?

Hoje não resisto a uma pequena reflexão sobre o Partido em que milito em Cascais desde 1983.

Em 29 anos de militância no PSD já passei por diversas experiências, já desempenhei cargos, fui Vereador, fui Presidente da Comissão Política da JSD de Cascais e da Concelhia do PSD de Cascais,  fui Administrador de empresas Intermunicipais e de uma empresa Municipal, e já fui apenas militante de base, que é a minha actual condição.

Durante a minha passagem por estas coisas da política, habituei-me a um determinado estilo do PSD Cascais, a tónica na democracia interna, no respeito pelas opiniões diferentes, no respeito pela vontade da maioria. Existiram grandes discussões sobre temas políticos, por vezes acaloradas, mas a discussão de ideias diferentes não fazia esfriar o respeito que as pessoas todas sem excepção exibiam umas pelas outras.

Também não havia espaço para grandes veleidades de endeusamento dos ocasionais líderes partidários concelhios. O líder valia tanto como cada um dos outros militantes. 

Um terceiro aspecto que em minha opinião é relevante é o espírito de missão que existia, o sentido da primazia pela defesa do interesse público antes de qualquer outro interesse.

Estou a falar de homens e mulheres com quem fui convivendo e que, estou certo, se acaso tiverem a oportunidade de ler estas linhas, logo reconhecerão memórias de um passado mais ou menos distante da vida partidária do PSD em Cascais.

Tudo isto para afirmar que já não reconheço o Partido em que milito.

O PSD de Cascais mudou radicalmente e hoje não resiste qualquer semelhança com a prática e militância de outros tempos.

Para fazer valer a justiça nesta apreciação, devo dizer que a responsabilidade de isto estar a acontecer não é em exclusivo da actual direcção do PSD em Cascais.

De há uns anos a esta parte as regras do Partido a nível nacional têm vindo a ser alteradas, retirando muito do valor interclassista que tinha, as refregas ideológicas que o tornavam num Partido vivo e actuante.

Hoje uma eleição para a Comissão Política não exige uma sessão em que se apresentem os argumentos, as linhas de actuação que cada uma das listas se propõe desenvolver caso vença a eleição.  Hoje o acto resume-se a uma votação. Ainda é em boletim de voto mas corremos o risco que se transforme numa votação telefónica, tipo Concurso Televisivo…

No passado havia uma tradição de garantir à Comissão Política Concelhia o papel de dinamização e fiscalização da actividade partidária no concelho nomeadamente dos representantes do Partido nos vários lugares autárquicos.

Hoje assiste-se à menorização da Comissão Política em detrimento do Presidente de Câmara e o Dr. Carlos Carreiras  apresta-se a ser fiscalizador e fiscalizado com a intenção anunciada de ser eleito Presidente da Comissão Política de Cascais do PSD e em simultâneo candidato a Presidente de Câmara de Cascais.

No passado eram muito poucos os militantes do PSD que eram funcionários da Câmara Municipal ou das Juntas de Freguesia. Os militantes eram os autarcas, sujeitos à vontade eleitoral no final de cada mandato. Havia um certo pudor, o não bastar ser sério mas a exigência de também o parecer!

Nos últimos anos assistimos a uma autêntica invasão de militantes do PSD na Câmara e nas Empresas e Agências Municipais que não é bom augúrio de boas práticas e de transparência do exercício do poder.  Atente-se que o que acabo de afirmar não é a ideia de que os militantes do PSD são menos transparentes, menos sérios ou menos competentes mas, convenhamos, hoje o PSD de Cascais parece uma agência de empregos e isso não é de todo razoável!

E assim passa-se a perceber o porquê do abandono das práticas democráticas no Partido, de fomentar a participação de todos, de discutir as ideias e os projectos que se pretendem implementar na sociedade cascalense. O reconhecimento da hierarquia poderia ser posto em causa ou, ao invés, os empregos poderiam ser colocados em perigo com opiniões menos favoráveis aos empregadores…

Confesso-me assustado com aquilo em que se transformou o PSD em Cascais e a sua total mistura com o poder autárquico. Deixou de haver uma linha distinta a separar o Poder Político e o Poder Autárquico e isso é a negação da Democracia na sua essência!

Esta acusação que tanta força teve no passado contra as Câmaras do PCP no Alentejo e na margem sul ou mesmo as críticas ferozes do PSD Cascais contra José Luís Judas e a ocupação da CMC feita pelo Partido Socialista, afinal o PSD faz hoje exactamente o mesmo.

Faz o que eu digo mas não faças o que eu faço!

Sei que não estou só neste sentimento.

Temo que deste exercício musculado de poder venha a resultar uma nova onda de movimentos cívicos preparados para combater este poder viciado dos Partidos.

Mas qual a diferença num movimento cívico gerado sabe-se lá por que interesses e esta forma de exercer o poder dos Partidos?

Tenho saudades de Democracia!

A SITUAÇÃO FINANCEIRA DE CASCAIS

A situação financeira da Câmara Municipal de Cascais preocupa-me.

Depois de dois mandatos em que a Câmara pautou a sua actuação por uma elevada contenção e rigor, onde, no período de 2006 a 2009 houve um trabalho extraordinário realizado por Pedro Caldeira Santos a colocar as finanças camarárias com um rigor e organização como nunca existiu em Cascais, o mandato iniciado em 2010 deixa-nos alguma incerteza quanto ao futuro da autarquia no que respeita à sua saúde e sustentabilidade financeira.

Para compensar a significativa quebra de receitas do Município deveríamos ter assistido ao desenvolvimento de um plano de contenção e mesmo de diminuição das despesas correntes do Município de Cascais mas, aquilo que foi anunciado, parece ser o que em medicina se chama placebo – faz de conta que trata mas não trata.

Os sinais são confusos e por vezes antagónicos.

Baixaram-se alguns impostos municipais e subiram-se outros.

O que subiu, o relacionado com as tarifas de resíduos sólidos, é uma medida que merece aplauso mas também uma explicação.

A tarifa de RSU não era mexida há seguramente mais de 15 anos o que se estranha, até porque se sabe que as receitas geradas com esta tarifa não cobrem os custos que a CMC tem com a recolha, tratamento e destino final dos RSU bem como com a limpeza pública. Houve no passado vozes que defendiam uma actualização desta tarifa e a sua relação directa com o prestador de serviços para que os munícipes entendam a relação de causa efeito da sua acção, por exemplo na gestão e produção dos seus resíduos.

Nunca foram dados ouvidos a essas opiniões até agora. Mas mais vale tarde que nunca!

Provavelmente o estado caótico a que deixaram chegar a Tratolixo com as alterações introduzidas em 2007 no seu Plano Estratégico possa ser uma explicação para a medida agora anunciada…

Mas sinais de contenção ou de redimensionamento da estrutura da Câmara e das múltiplas entidades a ela ligadas não existem.

Fundem-se empresas municipais e agências mas os recursos humanos mantêm-se. Estas fusões vão obrigar a vultuosos investimentos em imagem, estacionário, publicidade, o que contraria o eventual efeito poupança.

De tudo isto fico mais convencido num aumento global dos custos do que com o inverso!

Não há sinais de abrandamento na megalomania dos grandes eventos.

Embora se tenham anunciado cortes no investimento em espectáculos e eventos culturais e desportivos, a prática diária, leva a considerarmos que os excessos vão continuar a imperar.

Se juntarmos a isto as recentes notícias de que Cascais vai comprar património imobiliário (Hospital António José de Almeida  e Bateria da Parede) para projectos ainda mal trabalhados e que justifiquem esse esforço financeiro, fácil se percebe o avolumar de preocupações.

Mas os sinais bem visíveis no sufoco de tesouraria em que Cascais tem vivido nos últimos meses demonstram uma gestão à vista, uma má programação e planeamento da actividade municipal.

Quando há muito dinheiro é fácil gerir. Quando há pouco é que dá para perceber a competência dos intervenientes.

Neste caso, confesso que sinto que Cascais não ganhou nada com a dispensa de Pedro Caldeira Santos, bem pelo contrário.

Carlos Carreiras numa primeira fase com o Pelouro Financeiro e, de há um ano a esta parte, Nuno Piteira Lopes, demonstraram uma grande incapacidade para gerir de forma adequada as Finanças Municipais.

Poderiam ter-se reunido de gente experiente e capaz para colmatar alguma inabilidade mas, ao invés, os funcionários municipais mais competentes são afastados para trazer gente “de Lisboa”… O resultado está à vista!

Chegarmos à situação vivida em Dezembro pela EMAC de não ter dinheiro para salários devido aos atrasos consideráveis nos pagamentos da CMC pelos serviços prestados é grave.

Assim como é grave os atrasos nos pagamentos à Tratolixo, à Sanest e aos fornecedores.

Além disso, há atrasos que podem pôr em causa investimentos e património municipal, o que é de todo inaceitável. Atrasos nos pagamentos de subsídios a colectividades e IPSSS do Concelho estão a criar situações insustentáveis que poderão  resultar em alienação de património a favor de entidades bancárias! Se tal vier a acontecer, como é o exemplo do Clube de Futebol de Sassoeiros, tal será um triste espectáculo em que a CMC será a principal protagonista!

Vamos continuar a falar muito de vela, de festivais de cinema e de moda, de conferências internacionais e reuniões de motos mas pouco ou nada de investimento estruturante de que resulte desenvolvimento para  Cascais.

Enquanto a lógica da gestão municipal continuar a ser a do circo, o sonho e o faz de conta, estaremos alegremente a caminhar para o abismo.

Deu tanto trabalho a António Capucho tirar Cascais de lá,  para quê tanta pressa em devolver a nossa terra às profundezas?

ÉTICA E VALORES PARA CASCAIS

Nos últimos tempos, a crise económica emergente no nosso país e na Europa tem levado a um crescente tomar de consciência do desajustamento do exercício do poder em Portugal, a nível nacional e a nível local,  associado a uma forte crítica dirigida aos políticos e à política.
 

Eu gosto de política.
 

Acrescento que me revejo na prática de alguns políticos, mas poucos.
 

No geral, mas mesmo muito geral, a política é hoje maioritariamente exercida de uma forma completamente despojada de sentido de defesa do público, da ética e da moral.
 

Somos tratados como carneiros idiotas, por grupos de pessoas que após a chegada ao poder, exercem-no de uma forma nunca vista, sem respeito pelos mais elementares valores, da honestidade, da verdade, da solidariedade, do apoio aos mais desfavorecidos, antes gerindo a coisa comum à luz dos interesses pessoais ou de grupos mais ou menos encapotados.
 

O único objectivo perseguido sem descanso por esta “nova geração” de políticos é mais poder. O bem comum, a realização do interesse da comunidade desapareceu como que por magia.
 

Hoje a lágrima não surge ao canto do olho quando se conseguiu que mais uma criança pudesse usufruir de pelo menos uma refeição digna na sua escola, hoje a lágrima só aparece se a dita refeição não garantir mais um voto para aumentar o pecúlio!
 

Quanto a mim, assistimos à negação do que foi a política na sua essência mais nobre. Entregue a autênticos caceteiros profissionais, o poder a nível local e nacional está a  esgotar a sua credibilidade a uma velocidade estonteante.
 

Ao enorme desinteresse e desconfiança nos políticos e nos seus métodos, que uma boa parte da população já sente, seguir-se-á o aparecimento crescente de movimentos desalinhados da política e dos partidos para a obtenção do poder, a nível autárquico, pelo menos.  
 

Sinto uma enorme pena que os partidos não tenham sabido resistir à ocupação selvagem a que os seus vários níveis organizacionais foram sujeitos, tornando estes mesmos Partidos em máquinas pouco credíveis do exercício do poder.
 

Vamos pagar tudo isto muito caro!
 

Numa altura de crise, onde mais precisávamos de pessoas que pela sua credibilidade e inspiração de confiança fossem os motores da criação da esperança, fossem os elos agregadores dos que passam por enormes dificuldades e fossem inspiradores para ultrapassar essa dificuldades,  assistimos a uma sucessão de dislates ditos e praticados pela “nata” dos políticos da actualidade…
 

Cascais merece-me um destaque especial neste contexto.
 

Aqui, o exercício do poder tem ultrapassado tudo o que possa já ter sido descrito como comportamento inapropriado em Política.
 

Os valores, que deveriam nortear o comportamento de quem tem responsabilidades de gestão da coisa pública pura e simplesmente deixaram de existir.
 

Sucessivos ajustes de contas, autenticas perseguições a quem tenha o desplante de pensar diferente, e o uso da máquina municipal com objectivos de promoção pessoal, a ingerência descabelada em todo o tipo de organizações numa lógica de poder tentacular, poder global e total.
 

Este é o retrato do que se passa hoje ao nível da gestão autárquica em Cascais.
 

Nem todos os eleitos devem ser classificados pela mesma bitola. Ana Clara Justino é um exemplo, dos poucos ainda restantes em Cascais, de exercício de funções públicas com o objectivo de servir a comunidade. Mas o resto…
 

Também em Cascais se tem agitado o papão da envolvência da Maçonaria nas decisões que se tomam. Contudo, acho, sinceramente, que esse não é o verdadeiro problema. Tanto me faz que um eleito seja da Maçonaria, da Opus Dei, do Benfica, dos Bombeiros de Cascais ou do Centro Paroquial do Estoril que isso não é determinante para que seja um bom ou mau gestor da coisa pública. O que determina de facto se será um bom ou mau autarca tem só a haver com a salvaguarda dos princípios éticos e morais na sua actuação. Porque, se forem salvaguardados esses princípios, não há maçonaria nem qualquer outra organização que possa distorcer o exercício do poder.
 

Mas em Cascais, quem manda, fá-lo ao arrepio de muitos desses princípios!
 

Para alguns pode até parecer utopia,  defender o regresso aos valores, à defesa da coisa pública, às práticas com o respeito da ética,  nos tempos que correm…
 

Pobres conformistas, pessoas fracas sem força para lutar para mudar no sentido do que é correcto, mesmo que difícil!
 

Mas conheço um conjunto de pessoas que não estão na disposição de aceitar este tipo de comportamentos, e pretendem fazer regressar a ética e os valores á actividade política no concelho de Cascais, voltar a enobrecer o exercício do poder.
 

Sem chantagens nem ofertas de emprego, sem demagogia nem intoxicações publicitárias, sem a mania das grandezas nem a usurpação da coisa pública em proveito próprio, apenas na defesa do interesse da comunidade, sempre à frente de qualquer interesse individual!
 

Declaração de interesses: eu faço parte deste grupo de pessoas!

PODE A REVISÃO DO PDM SER O TIRO DE PARTIDA PARA UMA NOVA CASCAIS?

As questões relacionadas com o Planeamento são de uma importância extrema para o futuro de um território.

Cascais tem pretensões, anseia por ocupar um lugar de destaque a nível regional, nacional e internacional, que já foi seu, que o perdeu e que tarda em reencontrar.

A revisão do PDM podia ser o tiro de partida para uma nova Cascais, moderna, vanguardista, dinâmica, ambientalista, focalizada em poucos objectivos mas determinantes.

Se o será ou não, vamos discutir e avaliar se os objectivos estão sintonizados com os meios e os procedimentos utilizados.

Quero antes de mais afirmar a minha concordância com grande parte das ideias chave já apresentadas e aplaudir os responsáveis pelo desenvolvimento deste processo.

Já referi que é tardio o arranque desta revisão anunciada na campanha eleitoral de 2002 (!) mas se chegar a bons resultados, se for o garante de uma viragem na gestão do território, pode valer a pena.

Os elementos disponíveis no site da CMC,  são no entanto algo redutores. Estão disponíveis as caracterizações do território, físico e social, e um Relatório do Estudo de Caracterização do PDM que contém algumas pistas de orientação pretendida mas que são eminentemente genéricas.

Ao iniciar a discussão desta matéria tão sensível, seria de esperar que a CMC tivesse já elaborado um conjunto de propostas mais concretizadoras, tivesse ideias mais afinadas para as medidas concretas que entende implementar.

Engano. Tudo muito genérico, o que muito dificulta a participação dos munícipes em geral nesta discussão.

E aqui entronca uma preocupação que não vejo os responsáveis camarários terem, nem neste assunto nem em outros.

A participação dos munícipes na gestão do futuro do território deveria ser promovida, incentivada, acarinhada, apoiada.

A democracia é a essência da participação das pessoas na coisa pública, não se pode cingir à mera participação em eleições!

Este estilo de liderança que o actual Presidente da Câmara Municipal de Cascais tem vindo a promover é indiciador da negação deste princípio.

A verdade absoluta, as certezas e a genialidade das ideias está confinada ao Presidente e aos mais próximos colaboradores deixando para o resto dos mortais a “liberdade” de aclamarem tal clarividência ou se resumirem a ficarem no seu canto a carpir as discordâncias, e desde que o carpir não seja demasiado ruidoso…

Isto é a negação da liberdade democrática na sua essência!

Mas este mal já vem de longe.

Li há pouco tempo uma intervenção de Antero de Quental sobre as razões que no seu entender ditaram a decadência dos estados ibéricos, Portugal e Espanha. Confesso a minha concordância com muitos dos argumentos apresentados.

Gostaria de ressaltar um, que se aplica muito bem aos tempos que vivemos em Cascais e até em Portugal.

Antero de Quental defende que o povo Ibérico foi grande até ao século XV enquanto manteve uma governança em que era dada a voz e a possibilidade de participação activa à totalidade da população. A participação crítica dava espaço à criatividade, ao empreendedorismo, à ciência, à formação das pessoas. Ao invés, com o dealbar do século XVI e um estilo de governo absolutista, retirou-se a voz ao povo e tudo passou a girar à volta de um Rei e uma aristocracia corrupta e esbanjadora, sem iniciativa e aduladora em troca de benesses. Perdeu-se o hábito de ter opinião e acima de tudo de a poder expressar em liberdade.

A inquisição de então, onde todos os crimes de consciência foram perpetrados em nome de uma religião cheia de dogmas e pouco inteligente e inteligível, manteve-se embora com outras roupagens.

Hoje, já ninguém vai para a fogueira por acusação de heresia, mas todos sabemos o que acontece aos poucos que ousam dizer que não estão de acordo…

Ora a apatia que hoje se vive em Cascais e em Portugal tem muito a haver com a perda ao longo dos anos de uma cultura verdadeiramente democrática de trazer as pessoas a participar nas decisões de interesse para a comunidade em que estão inseridos.

Essa apatia converteu-se numa falta de capacidade crítica construtiva, de desinteresse por inovar, de incapacidade de pensar grande, de pensar para o futuro.

As pessoas precisam de se interessar pelo seu futuro e isso só acontecerá se forem chamadas a participar na sua construção. Enquanto tal não acontece todos ficarão à espera que “o iluminado” decida por eles.

Os dirigentes políticos dividem-se em dois tipos: os que pretendem ser “os iluminados” e os que pretendem ser dirigentes.

Os segundos, em menor número, não vêem a participação dos concidadãos nas decisões como perda de autoridade, porque sempre entenderam que o seu papel é mandar, apurada que esteja a orientação pretendida pela maioria das pessoas!

Dito isto não se percebe que não estejam ainda devidamente divulgadas as sessões em que os munícipes poderão participar activamente na discussão do PDM e das suas linhas orientadoras, porque é que os cidadãos que estão envolvidos em participações sociais, como sejam as colectividades ou as instituições de solidariedade social não são chamados a dinamizar a participação das pessoas ligadas às instituições onde desempenham tarefas, porque é que as comunidades escolares não são chamadas a participar (professores, associações de pais, alunos), as empresas ou as Juntas de Freguesia não são chamadas a desempenhar um papel fundamental de apelar à participação massiva da população cascalense!

Gerir as múltiplas opiniões e as divergências motivadas por interesses antagónicos é muito mais difícil do que impor uma opinião.

Nisso estamos todos de acordo.

Mas é essa a democracia em que pretendemos viver?

Enquanto não resolvermos esta necessidade de abandonar a apatia e voltar a ter a capacidade de pensar não iremos sair da cepa torta!

Nem em Cascais, nem no País!