A DEMOCRACIA CAIU EM DESUSO?

Hoje não resisto a uma pequena reflexão sobre o Partido em que milito em Cascais desde 1983.

Em 29 anos de militância no PSD já passei por diversas experiências, já desempenhei cargos, fui Vereador, fui Presidente da Comissão Política da JSD de Cascais e da Concelhia do PSD de Cascais,  fui Administrador de empresas Intermunicipais e de uma empresa Municipal, e já fui apenas militante de base, que é a minha actual condição.

Durante a minha passagem por estas coisas da política, habituei-me a um determinado estilo do PSD Cascais, a tónica na democracia interna, no respeito pelas opiniões diferentes, no respeito pela vontade da maioria. Existiram grandes discussões sobre temas políticos, por vezes acaloradas, mas a discussão de ideias diferentes não fazia esfriar o respeito que as pessoas todas sem excepção exibiam umas pelas outras.

Também não havia espaço para grandes veleidades de endeusamento dos ocasionais líderes partidários concelhios. O líder valia tanto como cada um dos outros militantes. 

Um terceiro aspecto que em minha opinião é relevante é o espírito de missão que existia, o sentido da primazia pela defesa do interesse público antes de qualquer outro interesse.

Estou a falar de homens e mulheres com quem fui convivendo e que, estou certo, se acaso tiverem a oportunidade de ler estas linhas, logo reconhecerão memórias de um passado mais ou menos distante da vida partidária do PSD em Cascais.

Tudo isto para afirmar que já não reconheço o Partido em que milito.

O PSD de Cascais mudou radicalmente e hoje não resiste qualquer semelhança com a prática e militância de outros tempos.

Para fazer valer a justiça nesta apreciação, devo dizer que a responsabilidade de isto estar a acontecer não é em exclusivo da actual direcção do PSD em Cascais.

De há uns anos a esta parte as regras do Partido a nível nacional têm vindo a ser alteradas, retirando muito do valor interclassista que tinha, as refregas ideológicas que o tornavam num Partido vivo e actuante.

Hoje uma eleição para a Comissão Política não exige uma sessão em que se apresentem os argumentos, as linhas de actuação que cada uma das listas se propõe desenvolver caso vença a eleição.  Hoje o acto resume-se a uma votação. Ainda é em boletim de voto mas corremos o risco que se transforme numa votação telefónica, tipo Concurso Televisivo…

No passado havia uma tradição de garantir à Comissão Política Concelhia o papel de dinamização e fiscalização da actividade partidária no concelho nomeadamente dos representantes do Partido nos vários lugares autárquicos.

Hoje assiste-se à menorização da Comissão Política em detrimento do Presidente de Câmara e o Dr. Carlos Carreiras  apresta-se a ser fiscalizador e fiscalizado com a intenção anunciada de ser eleito Presidente da Comissão Política de Cascais do PSD e em simultâneo candidato a Presidente de Câmara de Cascais.

No passado eram muito poucos os militantes do PSD que eram funcionários da Câmara Municipal ou das Juntas de Freguesia. Os militantes eram os autarcas, sujeitos à vontade eleitoral no final de cada mandato. Havia um certo pudor, o não bastar ser sério mas a exigência de também o parecer!

Nos últimos anos assistimos a uma autêntica invasão de militantes do PSD na Câmara e nas Empresas e Agências Municipais que não é bom augúrio de boas práticas e de transparência do exercício do poder.  Atente-se que o que acabo de afirmar não é a ideia de que os militantes do PSD são menos transparentes, menos sérios ou menos competentes mas, convenhamos, hoje o PSD de Cascais parece uma agência de empregos e isso não é de todo razoável!

E assim passa-se a perceber o porquê do abandono das práticas democráticas no Partido, de fomentar a participação de todos, de discutir as ideias e os projectos que se pretendem implementar na sociedade cascalense. O reconhecimento da hierarquia poderia ser posto em causa ou, ao invés, os empregos poderiam ser colocados em perigo com opiniões menos favoráveis aos empregadores…

Confesso-me assustado com aquilo em que se transformou o PSD em Cascais e a sua total mistura com o poder autárquico. Deixou de haver uma linha distinta a separar o Poder Político e o Poder Autárquico e isso é a negação da Democracia na sua essência!

Esta acusação que tanta força teve no passado contra as Câmaras do PCP no Alentejo e na margem sul ou mesmo as críticas ferozes do PSD Cascais contra José Luís Judas e a ocupação da CMC feita pelo Partido Socialista, afinal o PSD faz hoje exactamente o mesmo.

Faz o que eu digo mas não faças o que eu faço!

Sei que não estou só neste sentimento.

Temo que deste exercício musculado de poder venha a resultar uma nova onda de movimentos cívicos preparados para combater este poder viciado dos Partidos.

Mas qual a diferença num movimento cívico gerado sabe-se lá por que interesses e esta forma de exercer o poder dos Partidos?

Tenho saudades de Democracia!

A SITUAÇÃO FINANCEIRA DE CASCAIS

A situação financeira da Câmara Municipal de Cascais preocupa-me.

Depois de dois mandatos em que a Câmara pautou a sua actuação por uma elevada contenção e rigor, onde, no período de 2006 a 2009 houve um trabalho extraordinário realizado por Pedro Caldeira Santos a colocar as finanças camarárias com um rigor e organização como nunca existiu em Cascais, o mandato iniciado em 2010 deixa-nos alguma incerteza quanto ao futuro da autarquia no que respeita à sua saúde e sustentabilidade financeira.

Para compensar a significativa quebra de receitas do Município deveríamos ter assistido ao desenvolvimento de um plano de contenção e mesmo de diminuição das despesas correntes do Município de Cascais mas, aquilo que foi anunciado, parece ser o que em medicina se chama placebo – faz de conta que trata mas não trata.

Os sinais são confusos e por vezes antagónicos.

Baixaram-se alguns impostos municipais e subiram-se outros.

O que subiu, o relacionado com as tarifas de resíduos sólidos, é uma medida que merece aplauso mas também uma explicação.

A tarifa de RSU não era mexida há seguramente mais de 15 anos o que se estranha, até porque se sabe que as receitas geradas com esta tarifa não cobrem os custos que a CMC tem com a recolha, tratamento e destino final dos RSU bem como com a limpeza pública. Houve no passado vozes que defendiam uma actualização desta tarifa e a sua relação directa com o prestador de serviços para que os munícipes entendam a relação de causa efeito da sua acção, por exemplo na gestão e produção dos seus resíduos.

Nunca foram dados ouvidos a essas opiniões até agora. Mas mais vale tarde que nunca!

Provavelmente o estado caótico a que deixaram chegar a Tratolixo com as alterações introduzidas em 2007 no seu Plano Estratégico possa ser uma explicação para a medida agora anunciada…

Mas sinais de contenção ou de redimensionamento da estrutura da Câmara e das múltiplas entidades a ela ligadas não existem.

Fundem-se empresas municipais e agências mas os recursos humanos mantêm-se. Estas fusões vão obrigar a vultuosos investimentos em imagem, estacionário, publicidade, o que contraria o eventual efeito poupança.

De tudo isto fico mais convencido num aumento global dos custos do que com o inverso!

Não há sinais de abrandamento na megalomania dos grandes eventos.

Embora se tenham anunciado cortes no investimento em espectáculos e eventos culturais e desportivos, a prática diária, leva a considerarmos que os excessos vão continuar a imperar.

Se juntarmos a isto as recentes notícias de que Cascais vai comprar património imobiliário (Hospital António José de Almeida  e Bateria da Parede) para projectos ainda mal trabalhados e que justifiquem esse esforço financeiro, fácil se percebe o avolumar de preocupações.

Mas os sinais bem visíveis no sufoco de tesouraria em que Cascais tem vivido nos últimos meses demonstram uma gestão à vista, uma má programação e planeamento da actividade municipal.

Quando há muito dinheiro é fácil gerir. Quando há pouco é que dá para perceber a competência dos intervenientes.

Neste caso, confesso que sinto que Cascais não ganhou nada com a dispensa de Pedro Caldeira Santos, bem pelo contrário.

Carlos Carreiras numa primeira fase com o Pelouro Financeiro e, de há um ano a esta parte, Nuno Piteira Lopes, demonstraram uma grande incapacidade para gerir de forma adequada as Finanças Municipais.

Poderiam ter-se reunido de gente experiente e capaz para colmatar alguma inabilidade mas, ao invés, os funcionários municipais mais competentes são afastados para trazer gente “de Lisboa”… O resultado está à vista!

Chegarmos à situação vivida em Dezembro pela EMAC de não ter dinheiro para salários devido aos atrasos consideráveis nos pagamentos da CMC pelos serviços prestados é grave.

Assim como é grave os atrasos nos pagamentos à Tratolixo, à Sanest e aos fornecedores.

Além disso, há atrasos que podem pôr em causa investimentos e património municipal, o que é de todo inaceitável. Atrasos nos pagamentos de subsídios a colectividades e IPSSS do Concelho estão a criar situações insustentáveis que poderão  resultar em alienação de património a favor de entidades bancárias! Se tal vier a acontecer, como é o exemplo do Clube de Futebol de Sassoeiros, tal será um triste espectáculo em que a CMC será a principal protagonista!

Vamos continuar a falar muito de vela, de festivais de cinema e de moda, de conferências internacionais e reuniões de motos mas pouco ou nada de investimento estruturante de que resulte desenvolvimento para  Cascais.

Enquanto a lógica da gestão municipal continuar a ser a do circo, o sonho e o faz de conta, estaremos alegremente a caminhar para o abismo.

Deu tanto trabalho a António Capucho tirar Cascais de lá,  para quê tanta pressa em devolver a nossa terra às profundezas?

ÉTICA E VALORES PARA CASCAIS

Nos últimos tempos, a crise económica emergente no nosso país e na Europa tem levado a um crescente tomar de consciência do desajustamento do exercício do poder em Portugal, a nível nacional e a nível local,  associado a uma forte crítica dirigida aos políticos e à política.
 

Eu gosto de política.
 

Acrescento que me revejo na prática de alguns políticos, mas poucos.
 

No geral, mas mesmo muito geral, a política é hoje maioritariamente exercida de uma forma completamente despojada de sentido de defesa do público, da ética e da moral.
 

Somos tratados como carneiros idiotas, por grupos de pessoas que após a chegada ao poder, exercem-no de uma forma nunca vista, sem respeito pelos mais elementares valores, da honestidade, da verdade, da solidariedade, do apoio aos mais desfavorecidos, antes gerindo a coisa comum à luz dos interesses pessoais ou de grupos mais ou menos encapotados.
 

O único objectivo perseguido sem descanso por esta “nova geração” de políticos é mais poder. O bem comum, a realização do interesse da comunidade desapareceu como que por magia.
 

Hoje a lágrima não surge ao canto do olho quando se conseguiu que mais uma criança pudesse usufruir de pelo menos uma refeição digna na sua escola, hoje a lágrima só aparece se a dita refeição não garantir mais um voto para aumentar o pecúlio!
 

Quanto a mim, assistimos à negação do que foi a política na sua essência mais nobre. Entregue a autênticos caceteiros profissionais, o poder a nível local e nacional está a  esgotar a sua credibilidade a uma velocidade estonteante.
 

Ao enorme desinteresse e desconfiança nos políticos e nos seus métodos, que uma boa parte da população já sente, seguir-se-á o aparecimento crescente de movimentos desalinhados da política e dos partidos para a obtenção do poder, a nível autárquico, pelo menos.  
 

Sinto uma enorme pena que os partidos não tenham sabido resistir à ocupação selvagem a que os seus vários níveis organizacionais foram sujeitos, tornando estes mesmos Partidos em máquinas pouco credíveis do exercício do poder.
 

Vamos pagar tudo isto muito caro!
 

Numa altura de crise, onde mais precisávamos de pessoas que pela sua credibilidade e inspiração de confiança fossem os motores da criação da esperança, fossem os elos agregadores dos que passam por enormes dificuldades e fossem inspiradores para ultrapassar essa dificuldades,  assistimos a uma sucessão de dislates ditos e praticados pela “nata” dos políticos da actualidade…
 

Cascais merece-me um destaque especial neste contexto.
 

Aqui, o exercício do poder tem ultrapassado tudo o que possa já ter sido descrito como comportamento inapropriado em Política.
 

Os valores, que deveriam nortear o comportamento de quem tem responsabilidades de gestão da coisa pública pura e simplesmente deixaram de existir.
 

Sucessivos ajustes de contas, autenticas perseguições a quem tenha o desplante de pensar diferente, e o uso da máquina municipal com objectivos de promoção pessoal, a ingerência descabelada em todo o tipo de organizações numa lógica de poder tentacular, poder global e total.
 

Este é o retrato do que se passa hoje ao nível da gestão autárquica em Cascais.
 

Nem todos os eleitos devem ser classificados pela mesma bitola. Ana Clara Justino é um exemplo, dos poucos ainda restantes em Cascais, de exercício de funções públicas com o objectivo de servir a comunidade. Mas o resto…
 

Também em Cascais se tem agitado o papão da envolvência da Maçonaria nas decisões que se tomam. Contudo, acho, sinceramente, que esse não é o verdadeiro problema. Tanto me faz que um eleito seja da Maçonaria, da Opus Dei, do Benfica, dos Bombeiros de Cascais ou do Centro Paroquial do Estoril que isso não é determinante para que seja um bom ou mau gestor da coisa pública. O que determina de facto se será um bom ou mau autarca tem só a haver com a salvaguarda dos princípios éticos e morais na sua actuação. Porque, se forem salvaguardados esses princípios, não há maçonaria nem qualquer outra organização que possa distorcer o exercício do poder.
 

Mas em Cascais, quem manda, fá-lo ao arrepio de muitos desses princípios!
 

Para alguns pode até parecer utopia,  defender o regresso aos valores, à defesa da coisa pública, às práticas com o respeito da ética,  nos tempos que correm…
 

Pobres conformistas, pessoas fracas sem força para lutar para mudar no sentido do que é correcto, mesmo que difícil!
 

Mas conheço um conjunto de pessoas que não estão na disposição de aceitar este tipo de comportamentos, e pretendem fazer regressar a ética e os valores á actividade política no concelho de Cascais, voltar a enobrecer o exercício do poder.
 

Sem chantagens nem ofertas de emprego, sem demagogia nem intoxicações publicitárias, sem a mania das grandezas nem a usurpação da coisa pública em proveito próprio, apenas na defesa do interesse da comunidade, sempre à frente de qualquer interesse individual!
 

Declaração de interesses: eu faço parte deste grupo de pessoas!

PODE A REVISÃO DO PDM SER O TIRO DE PARTIDA PARA UMA NOVA CASCAIS?

As questões relacionadas com o Planeamento são de uma importância extrema para o futuro de um território.

Cascais tem pretensões, anseia por ocupar um lugar de destaque a nível regional, nacional e internacional, que já foi seu, que o perdeu e que tarda em reencontrar.

A revisão do PDM podia ser o tiro de partida para uma nova Cascais, moderna, vanguardista, dinâmica, ambientalista, focalizada em poucos objectivos mas determinantes.

Se o será ou não, vamos discutir e avaliar se os objectivos estão sintonizados com os meios e os procedimentos utilizados.

Quero antes de mais afirmar a minha concordância com grande parte das ideias chave já apresentadas e aplaudir os responsáveis pelo desenvolvimento deste processo.

Já referi que é tardio o arranque desta revisão anunciada na campanha eleitoral de 2002 (!) mas se chegar a bons resultados, se for o garante de uma viragem na gestão do território, pode valer a pena.

Os elementos disponíveis no site da CMC,  são no entanto algo redutores. Estão disponíveis as caracterizações do território, físico e social, e um Relatório do Estudo de Caracterização do PDM que contém algumas pistas de orientação pretendida mas que são eminentemente genéricas.

Ao iniciar a discussão desta matéria tão sensível, seria de esperar que a CMC tivesse já elaborado um conjunto de propostas mais concretizadoras, tivesse ideias mais afinadas para as medidas concretas que entende implementar.

Engano. Tudo muito genérico, o que muito dificulta a participação dos munícipes em geral nesta discussão.

E aqui entronca uma preocupação que não vejo os responsáveis camarários terem, nem neste assunto nem em outros.

A participação dos munícipes na gestão do futuro do território deveria ser promovida, incentivada, acarinhada, apoiada.

A democracia é a essência da participação das pessoas na coisa pública, não se pode cingir à mera participação em eleições!

Este estilo de liderança que o actual Presidente da Câmara Municipal de Cascais tem vindo a promover é indiciador da negação deste princípio.

A verdade absoluta, as certezas e a genialidade das ideias está confinada ao Presidente e aos mais próximos colaboradores deixando para o resto dos mortais a “liberdade” de aclamarem tal clarividência ou se resumirem a ficarem no seu canto a carpir as discordâncias, e desde que o carpir não seja demasiado ruidoso…

Isto é a negação da liberdade democrática na sua essência!

Mas este mal já vem de longe.

Li há pouco tempo uma intervenção de Antero de Quental sobre as razões que no seu entender ditaram a decadência dos estados ibéricos, Portugal e Espanha. Confesso a minha concordância com muitos dos argumentos apresentados.

Gostaria de ressaltar um, que se aplica muito bem aos tempos que vivemos em Cascais e até em Portugal.

Antero de Quental defende que o povo Ibérico foi grande até ao século XV enquanto manteve uma governança em que era dada a voz e a possibilidade de participação activa à totalidade da população. A participação crítica dava espaço à criatividade, ao empreendedorismo, à ciência, à formação das pessoas. Ao invés, com o dealbar do século XVI e um estilo de governo absolutista, retirou-se a voz ao povo e tudo passou a girar à volta de um Rei e uma aristocracia corrupta e esbanjadora, sem iniciativa e aduladora em troca de benesses. Perdeu-se o hábito de ter opinião e acima de tudo de a poder expressar em liberdade.

A inquisição de então, onde todos os crimes de consciência foram perpetrados em nome de uma religião cheia de dogmas e pouco inteligente e inteligível, manteve-se embora com outras roupagens.

Hoje, já ninguém vai para a fogueira por acusação de heresia, mas todos sabemos o que acontece aos poucos que ousam dizer que não estão de acordo…

Ora a apatia que hoje se vive em Cascais e em Portugal tem muito a haver com a perda ao longo dos anos de uma cultura verdadeiramente democrática de trazer as pessoas a participar nas decisões de interesse para a comunidade em que estão inseridos.

Essa apatia converteu-se numa falta de capacidade crítica construtiva, de desinteresse por inovar, de incapacidade de pensar grande, de pensar para o futuro.

As pessoas precisam de se interessar pelo seu futuro e isso só acontecerá se forem chamadas a participar na sua construção. Enquanto tal não acontece todos ficarão à espera que “o iluminado” decida por eles.

Os dirigentes políticos dividem-se em dois tipos: os que pretendem ser “os iluminados” e os que pretendem ser dirigentes.

Os segundos, em menor número, não vêem a participação dos concidadãos nas decisões como perda de autoridade, porque sempre entenderam que o seu papel é mandar, apurada que esteja a orientação pretendida pela maioria das pessoas!

Dito isto não se percebe que não estejam ainda devidamente divulgadas as sessões em que os munícipes poderão participar activamente na discussão do PDM e das suas linhas orientadoras, porque é que os cidadãos que estão envolvidos em participações sociais, como sejam as colectividades ou as instituições de solidariedade social não são chamados a dinamizar a participação das pessoas ligadas às instituições onde desempenham tarefas, porque é que as comunidades escolares não são chamadas a participar (professores, associações de pais, alunos), as empresas ou as Juntas de Freguesia não são chamadas a desempenhar um papel fundamental de apelar à participação massiva da população cascalense!

Gerir as múltiplas opiniões e as divergências motivadas por interesses antagónicos é muito mais difícil do que impor uma opinião.

Nisso estamos todos de acordo.

Mas é essa a democracia em que pretendemos viver?

Enquanto não resolvermos esta necessidade de abandonar a apatia e voltar a ter a capacidade de pensar não iremos sair da cepa torta!

Nem em Cascais, nem no País!

JÁ EXPERIMENTARAM REMAR CONTRA A MARÉ?

Decidi, com um conjunto de companheiros de Partido que comungam de princípios e valores idênticos, avançar com a elaboração de uma lista de Cascais para a Assembleia Metropolitana de Lisboa do PSD para as eleições de 19 de Novembro de 2011.

Naturalmente esta minha decisão prende-se com o facto de apoiar Jorge Paulo Roque da Cunha nas eleições para a Distrital de Lisboa do PSD e porque, sendo assumidamente crítico à forma como o Município de Cascais e o PSD de Cascais e no Distrito estão a ser geridos por Carlos Carreiras e alguns seguidores, abrir a oportunidade de que alguns descontentes marginalizados pelo aparelho partidário em Cascais pudessem ter espaço de afirmação.

Esta manifestação de liberdade e de democracia, ousar fazer uma lista contra os detentores do poder quase absoluto em Cascais, revelou-se um autêntico filme épico.

E porque algumas “situações” vividas nos últimos dias são tão rascas, tão vis e acima de tudo tão reveladoras de ausência de valores e espírito democrático, não resisto a partilhar aqui, à laia de desabafo.

Sabemos que esta lista é um espinho cravado na aura do actual Presidente de Câmara. Para quem se vangloria de mandar em Cascais como nunca ninguém conseguiu, ver surgir apenas em Cascais e Lisboa listas antagonistas às apresentadas pelo candidato a seu sucessor na Distrital de Lisboa do PSD, Miguel Pinto Luz, é convenhamos, um duro golpe na soberba a que já todos nos habituámos.

E porque as pessoas são o que são, uns com nível outros sem, uns respeitadores do jogo democrático e outros não, uns íntegros e outros assim assim, houve de tudo.

A apresentação da lista por mim encabeçada decorreu no dia limite regulamentar, na quarta-feira, 16 de Novembro, mas com uma nuance: a entrega e verificação da lista foi efectuada no Bar do Casino do Estoril!...

 E no dia seguinte, muitos dos elementos da minha lista estavam a receber um telefonema de admoestação, de pressão, de intimidação, efectuado pelo companheiro de Partido Dr. Nuno Piteira, que é também o Vereador com o pelouro financeiro da Câmara Municipal de Cascais. Quinta feira terá sido um dia pouco produtivo do Senhor Vereador no que ao trabalho municipal diz respeito mas no papel de “intimidador-mor” foi bem sucedido.

De repente “choviam” mails de pessoas a pedir para retirar a sua folha de subscrição da lista B com os argumentos mais rebuscados que se possam imaginar.

Mas também telefonemas do tipo, “… tem consciência que se está  a candidatar contra a lista do Senhor Presidente de Câmara?!...” que obtiveram como resposta “Dr. Piteira, isso da lista única era no tempo da outra senhora!” apanharam gente mais frontal e acima de tudo sem medo das represálias que, não tenho a mais pequena dúvida, vão existir!

Há uma análise comparativa que vale a pena ser feita.

Quantos funcionários da CMC estão na lista A e quantos estão na Lista B?

Quantos funcionários e avençados das empresas municipais e das agências estão na Lista A  e quantos estão na Lista B?

Quantos autarcas das Juntas de Freguesia estão na lista A e quantos estão na Lista B?

Quantos pessoas ligadas a empresas com negócios com a CMC ou com pretensões a tal estão na Lista A e quantas estão na Lista B?

A lei do medo tomou conta do PSD em Cascais. As pessoas têm medo das represálias, dos castigos que serão inexoravelmente aplicados a quem não está com o chefe!

Muitas que convidei para integrar a Lista B me confirmaram que o que os impedia de aceitar eram as consequências que iriam sofrer se o fizessem!

Tenho para mim que o poder pelo medo faz apodrecer as estruturas. Mais tarde ou mais cedo cede.

Pois que seja mais cedo!

Ah, e o momento na cabine de voto é tão pessoal tão sozinho, tão sem testemunhas…

Fica no entanto o sinal que pelo menos 62 militantes, tantos quantos integraram a lista B por mim encabeçada, não têm medo de assumir a sua discordância da corrente dominante. É um princípio!

A lista B obteve 105 votos contra 269 votos da lista A.

Não me sinto confortável em partilhar este exemplo de podridão em “sinal aberto” a todos quantos queiram ler estas linhas.

Este relato é mais uma prova da vassourada que os Partidos precisam de levar, varrer dali para fora quem está na política sem princípios e sem valores.

Mas, fazer como até aqui, deixando que este tipo de situações sejam geridos internamente nos Partidos sem qualquer tipo de consequências é mau.

Mau para a Política e mau para o Partido.

Há quem defenda que se deve lavar a roupa suja em casa.

Em princípio estou de acordo.

Mas caros leitores, o PSD Cascais avariou a máquina de lavar pelo que vamos ter que a lavar à mão!...

BOAS E MÁS NOTÍCIAS

Na semana passada o Dr. Carlos Carreiras anunciou em reunião plenária dos militantes do PSD de Cascais, algumas linhas orientadoras para a redefinição dos investimentos municipais bem como a prioridade que pretende dar a algumas medidas consideradas fundamentais.

Algumas delas são merecedoras de sincero aplauso e forte incentivo a rápido implementação com sucesso.

A primeira delas é a entrada em discussão pública da revisão do PDM. Tardio mas, como diz o ditado, mais vale tarde que nunca.

Ainda não tive oportunidade de consultar os elementos pelo que em tempo oportuno voltarei a este assunto.

Espero sinceramente que não se confirme aquilo que já ouvi nos “mentideros” municipais, que se trata de uma cópia mal feita do PDM de Lisboa.

Mas o PDM revisto pode vir a dar alguma luz sobre a verdadeira revolução urbana que Cascais precisa.

Atrevo-me a referir que as questões relacionadas com a mobilidade, o redesenho urbano do interior do concelho, a definição clara de uma estratégia de desenvolvimento económico sustentado, a eleição da paisagem natural e do mar como pólos de desenvolvimento pela diferenciação do município, serão dos aspectos prioritários para este PDM revisto.

Tem que haver a coragem de definir com clareza o que cabe em Cascais e o que não cabe.

Será bom que o PDM possa definitivamente impedir novos episódios como o que esta Câmara acaba de promover com a aprovação de uma grande superfície do El Corte Inglês em Carcavelos. Claramente a reboque dos promotores, a Cascais parece não interessar as implicações ao nível económico ou do emprego que a criação de mais uma grande superfície pode trazer às já existentes no concelho ou nos limites dos concelhos vizinhos. É pena, já que uma boa parte dos postos de trabalho que estão a ser postos em causa são de munícipes de Cascais!

Por outro lado foi também anunciado um conjunto de cortes ou mesmo o abandono de apoio a algumas iniciativas de cariz cultural, desportivo ou social.

Foi bom ouvir o Dr. Carlos Carreiras colocar a tónica de que os momentos que correm aconselham a que o Município de Cascais preste mais atenção às Associações Desportivas, Culturais e Sociais existentes no concelho, tentando melhorar o tipo de apoio prestado.

É um facto que merece aplauso.

Esperamos todos, munícipes em geral e aqueles que como eu dedicam parte do seu tempo livre a ajudar a gerir este tipo de instituições, que haja um esforço de equidade na colaboração e apoio do município.

Se as dificuldades são muitas e os meios disponíveis são poucos, pois que haja parcimónia e igualdade na distribuição desse apoio.

Dos vários eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Cascais foram referidos alguns cortes à comparticipação ou mesmo a decisão de fim do apoio municipal.

Aquele que mais me impressionou negativamente foi o anúncio do fim do apoio ao Festival de Música do Estoril, um evento com quase 40 edições.

O argumento utilizado é o número reduzido de espectadores para estes espectáculos. Mau argumento.

Uma Câmara não é uma entidade promotora de espectáculos.

Mas deve apoiar iniciativas que permitam a diversificação da oferta cultural, especialmente na perspectiva de alargamento de públicos como são os casos da música clássica ou do bailado.

É estranho que a mesma Câmara que financia espectáculos de Seal ou de Maria Rita, artistas com nome para encher uma sala de espectáculos com bilhetes pagos sem precisar de ajudas das entidades oficiais, recusa um apoio que este ano foi de 80.000 € para a realização do Festival de Música da Costa do Estoril.

Ao mesmo tempo que se propõe disponibilizar 250.000  € para um Festival de Cinema que se realiza em Lisboa, considera sem interesse um evento com mais de 30 anos de existência como é o Festival de Música da Costa do Estoril.

Estranho critério de interesse público e de defesa do enriquecimento cultural dos munícipes de Cascais!

Por último uma referência ao reordenamento administrativo do município de Cascais.

Fiquei desapontado e preocupado.

Pelos vistos, a única redução de custos prevista que venha a acontecer é apenas a resultante da diminuição de chefias na Câmara. Fraco exercício, de quem tem medo de tratar este assunto com a objectividade que os momentos vividos no país requerem.  Mas as consequências da sobrevivência política que podem provocar…

 A Câmara de Cascais tem gente a mais. Algumas Empresas  e Agências municipais têm gente a mais e parte delas é duvidoso que tenham sequer razão de existir.

Quando li numa infografia que a Câmara de Cascais tinha 7,4 funcionários / mil habitantes ou seja, cerca de 1.521 funcionários, deu-me vontade de rir.

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=501901

Claro que neste valor não estão os funcionários das empresas municipais, das agências e até a quota parte dos funcionários das empresas intermunicipais. Só a EMAC terá mais de 500 funcionários ou seja mais 33% dos declarados funcionários municipais. Se juntarmos ESUC, EMGHA, Ar Cascais, Empresa Turismo Estoril, Fortaleza de Cascais, Agência Cascais Natura, Agência de Energia de Cascais, Agência Cascais Atlântico, DNA Cascais, ComCAscais, Tratolixo, dá um valor  brutal.

Por outro lado a capacidade de gestão dos activos da Câmara é um desastre. Alguém explica o porquê de no Serviço de Urbanismo coexistirem 35 técnicos com 35 administrativos? Se entrarem 10 projectos por dia cada funcionário tem alguma coisa para fazer de … dois em dois dias?

Não tenho nada contra os funcionários que estão a mais. Mas, se numa empresa privada os que estão a mais saem, porquê insistir em manter tudo na mesma na função pública só porque não conhecemos o patrão?

Estamos obviamente em tempos que obrigam a nos definirmos com clareza. Com transparência. O que é pago com os nossos impostos tem que ter a garantia que o é ao melhor preço!

Hoje, mais do que nunca, é fundamental que os gestores da coisa pública tenham um comportamento como se estivessem a gerir a sua empresa, a gastar o seu dinheiro!

E esse deve ser o móbil do exercício do poder.

A consciência da população em geral não vai suportar por muito mais tempo a utilização dos dinheiros públicos que não seja com o estrito objectivo da causa pública!

REDUZIR FREGUESIAS? EM CASCAIS?!

O Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Dr. Carlos Carreiras, acaba de anunciar a intenção de reduzir o número de freguesias no município de Cascais.

http://www.noticiasgrandelisboa.com/politica/camara-de-cascais-propoe-reduzir7016.aspx

Estando em linha com a moda actual (reduzir é a palavra de ordem!) gostava de ver este tipo de assuntos ser tratado de forma mais séria e fundamentada.

Não estou de acordo nem em desacordo com a medida anunciada, tão simplesmente porquanto não se percebe o seu verdadeiro alcance.

É mais uma ideia que não foi amadurecida convenientemente, discutida nos locais próprios antes de transformada em facto consumado, que não é sustentada com a lógica dos números ou das ideias.

Qual a razão que levou a definir a redução de 6 para 4 freguesias?

Tem uma lógica territorial? Alguma das freguesias é pouco populosa? Esta ideia assenta numa reorganização das competências das Juntas de Freguesia?

Nada disso.

Percebo e apoio o exercício de redução do número de Freguesias a nível Nacional.

Acabar com as Freguesias de meia dúzia de habitantes, acabar com as Freguesias de meia dúzia de metros quadrados de área.

Rever a lógica de representação em termos territoriais e/ou de população abrangida não me parece merecer discussão.

Agora o caso de Cascais é incompreensível à luz deste argumentário.

É verdade que a Câmara de Cascais sempre duvidou de uma política de clara transferência de competências e recursos para as Juntas de Freguesia.

Com o argumento de que as Juntas gastam mal, gerem mal.

É um enorme equívoco. Tal como algumas Câmaras, há Juntas de Freguesia que gerem melhor os seus recursos e outras que gerem pior.

A resposta para este problema não é asfixiar, reduzir as competências e os recursos das Juntas ou inventar fusão de Juntas! A resposta é transferir responsabilidades e fiscalizar como são executadas!

Aplica-se às Juntas e a todas as outras entidades que recebem competências delegadas.

Chama-se Delegar e Responsabilizar!

Neste caso específico de Cascais, considero que mais do que a medida, pretendeu-se expor a ideia.

Tenho pena. As Juntas de Freguesia do Município de Cascais não mereciam esta evidente desconsideração!

Como tem sido apanágio nos últimos anos, as Juntas, o seu efeito de proximidade com as populações, não são uma prioridade a explorar, a incentivar.

Está na moda reduzir.

Fala-se da intenção do governo de reduzir substancialmente o número de Freguesias por razões que me parecem de toda a lógica.

Mas Cascais quer estar sempre à frente, nem que seja a reduzir Freguesias!

Embora não se enquadre esta redução nos pressupostos defendidos pelo governo de Passos Coelho, pouco importa.

Pena é que a pressa demonstrada em divulgar esta ideia mal amadurecida (digo eu!) não tenha sido a mesma a dar corpo à anunciada fusão das empresas e agências municipais. Aqui sim, era possível demonstrar de forma responsável a verdadeira intenção de minimizar os custos da coisa pública. Mas como estes custos foram gerados da maneira e com as intenções que são publicamente conhecidas,  para isto já não há pressa.

Assim, até parece leviandade!...